O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comarca de Calçoene na adesão à campanha Agosto Lilás: mês de combate à violência contra a mulher

20220802182154_IMG_7857.JPGCom o objetivo de pautar ações de combate e enfrentamento à violência contra as mulheres em suas diversas formas, o Tribunal de Justiça do Amapá levou a Campanha Agosto Lilás para o município de Calçoene. A abertura da ação ocorreu durante um círculo de diálogos na Ong Casa de Sardinha, na tarde de terça-feira (02). 

 A titular da Vara Única da Comarca de Calçoene, juíza Ilana Luongo Kapah, na abertura do evento, falou sobre a importância desse combate contínuo da violência contra a mulher.

20220802174124_IMG_7811.JPG“Estamos promovendo este círculo de diálogos com homens e mulheres da comunidade de Calçoene, dando início às atividades que ocorrerão durante todo mês do Agosto Lilás de proteção e prevenção à violência doméstica e familiar. Este tipo de crime aqui no município é considerado alto com bastante ocorrências, porém se observa que hoje a mulher violentada está procurando mais apoio, ajuda, está denunciando mais”, ressaltou a magistrada.

 20220802174105_IMG_7806.JPG“A Campanha de Combate à Violência Doméstica é singular e imprescindível, uma vez que nosso estado tem muita demanda nesse sentido. A conscientização do valor que a mulher tem em todas as demais esferas de direito da mulher, precisa ser trabalhada”, ressaltou o defensor Público de Calçoene, Leonardo Guerino.

 

 ONG em ação

 

A Ong Casa de Sardinha existe desde 2019 em Calçoene e tem como objetivo, por meio de projetos sociais, auxiliar a comunidade em todas as suas demandas, principalmente na questão de vulnerabilidade social. Atualmente são mais de 80 famílias cadastradas. Recentemente os membros que formam a Ong Casa de Sardinha receberam treinamento do Tribunal de Justiça do Amapá sobre cursos de Práticas Restaurativas e vem desenvolvendo junto com a Comarca de Calçoene trabalho de compartilhamento de conhecimento de práticas restaurativas.

 

“A Violência Doméstica é também muito cultural, mas estamos dando os passos iniciais para quebrar esse paradigma de que o homem é dominante perante a mulher. Temos que quebrar a cultura do machismo, e precisamos ratificar que a mulher tem sim seu espaço dentro de casa, na família, na sociedade e isso precisa ser respeitado”, disse Almira Sardinha Mendes, integrante a Ong Casa de Sardinha.

 

20220802184657_IMG_7859.JPGDurante o círculo de diálogos foram debatidos os cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.

Ao final do círculo, foram entregues aos participantes camisas, leques e squeezes da campanha Agosto Lilás.

 

- Macapá, 03 de agosto de 2022 -

 Assessoria de Comunicação Social

Texto: Ivaldo Sousa

Fotos: Mauricio Gasparini

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