Turma Recursal dos Juizados Especiais promoverá o julgamento de todos os processos sobre o piso salarial dos agentes comunitários e de endemias que se achavam suspensos
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A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado promoverá, no próximo dia 2 de agosto, o julgamento de todos os recursos envolvendo o piso salarial dos agentes comunitários e de endemias. Tais processos estavam suspensos desde 2021, em decorrência do Recurso Extraordinário 1.279.765 (Repercussão Geral/Tema 1132), que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Bate Papo Exponencial: Parceiro Digital e conexão com a Justiça são temas de entrevista com o presidente do TJAP
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“Antes havia apenas um Fórum que muitas vezes parecia distante do cidadão. Hoje não, pois a porta de acesso se ampliou e a oportunidade de ter o serviço judicial está bem perto da casa de cada pessoa”, afirmou o desembargador Rommel Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, em entrevista ao canal Judiciário Exponencial, na manhã desta terça-feira (19). ACESSE AQUI A ENTREVISTA COMPLETA.
Governador em exercício: Presidente do TJAP exerce cargo até sábado (23)
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De hoje (18 de julho) até sábado (23), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, exerce o cargo de governador em exercício do Amapá. Durante este período, o governador do estado, Waldez Góes, cumpre agenda institucional em Brasília. Esta é a terceira vez que o chefe do Poder Judiciário assume o Executivo.
TJAP adquire materiais esportivos com recursos do FAJIJ e beneficia 50 crianças e adolescentes do Projeto Social Esportivo e Cultural Carlos Galeno Teen
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Projeto Pirralho, realizou, na manhã desta sexta-feira (15 de julho), a entrega de materiais esportivos ao Projeto Social Esportivo Carlos Galeno Teen. Entre os equipamentos doados estavam: 50 pares de luvas de muay thay, 15 pares de tênis para futsal, 24 folhas de tatames e 50 protetores bucais de silicone. Atualmente o Projeto Pirralho, beneficia projetos de escolinha de Futebol, Lutas Marciais, Jiu-Jitsu, Muay-Tay, Karatê, entre outros, para incentivar a prevenção à prática de atos infracionais,
Titular da 4ª Vara Cível de Macapá conduz reunião com autoridades de saúde para tratar do direito das mães de indicar acompanhante na sala de parto
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A titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá (especializada em Saúde), juíza Alaíde Maria de Paula, realizou, na manhã desta sexta-feira (15), reunião com autoridades da Área de Saúde e diretores de maternidades para debater a divulgação e o respeito ao direito das parturientes de indicar acompanhante. Desde sua sanção em 2005, a Lei Federal nº 11.108, em seu artigo 19, permite a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
TJAP recebe imagens peregrinas de São Tiago e São Jorge como parte da programação da tradicional festa que ocorre na vila de Mazagão Velho
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Em 2022 a tradicional Festa de São Tiago, realizada em Mazagão, completa 245 anos. Por isso, na manhã desta sexta-feira (15), foi a vez do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), receber a visita das imagens peregrinas de São Tiago e São Jorge. Como forma de convidar a população, a Comissão do Instituto Cultural da Festa de São Tiago (ICFST) realiza o translado das imagens por diversos órgãos públicos do Estado.
Fazenda da Esperança outorga Comenda Frei Galvão ao desembargador Mário Mazurek
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Na tarde da última quinta-feira (14), o desembargador Mário Mazurek recebeu da Obra Social Nossa Senhora da Glória “Fazenda da Esperança” sua mais alta honraria: a comenda “Frei Galvão”. A homenagem ocorreu durante a comemoração de quatro anos da Fazenda no Amapá e 39 anos da Instituição no Brasil.
“Foi na Biblioteca do TJAP que encontrei motivação e foco para estudar para concursos públicos”, disse João Pinheiro, servidor da UNIFAP
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João Pinheiro, atualmente servidor da UNIFAP em Oiapoque, começou a frequentar a Biblioteca do Tribunal de Justiça do Amapá ainda no ensino médio, quando uma colega o convidou para estudar no espaço. Ao chegar lá, João encontrou outras três pessoas estudando para concursos e ali se desenvolveu uma amizade – logo estariam estudando juntos diariamente para atingir seus objetivos. “Quando eu passei foi uma grande alegria, pois foram sete anos de estudos intensos até minha aprovação em 2018”, registrou. “Mas ainda não parei, pretendo continuar os estudos até conseguir entrar em algum tribunal”, garantiu João.
TJAP reestabelece o uso obrigatório de máscara em todas as unidades do Poder Judiciário Amapaense
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) retoma, a partir desta sexta-feira (15 de julho de 2022), o uso obrigatório de máscara e álcool 70% na higienização das mãos em suas dependências. A medida, determinada por meio da Portaria 66.144/2022-GP, foi tomada devido ao aumento considerável de casos de covid-19 nos últimos dias na cidade de Macapá e a necessidade de prevenção ao contágio de jurisdicionados, servidores, magistrados e colaboradores. (ACESSE A PORTARIA AQUI)
Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana atualiza Normativa sobre Entrega Voluntária
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Entrega voluntária de bebê, dentro da lei, é direito da mulher que deve ser respeitado. Nesse contexto, a juíza Larissa Antunes, titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santana, no uso de suas atribuições legais e, em especial, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atualizou os procedimentos de entrega voluntária de mães que manifestem o desejo de entregar o (a) filho (a) para adoção, por meio da Portaria nº 01/2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico. (CONFIRA AQUI A PORTARIA).
Participe da Pesquisa de Gestão Participativa e contribua com a elaboração das Metas do Poder Judiciário para 2023
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Muitos pedem por uma Justiça cada vez mais célere, mais eficiente e de qualidade em permanente aprimoramento, mas em geral não sabem como contribuir com esta trabalhosa missão. Mas, agora, cada cidadão, servidor, operador do Direito e magistrado pode fazer sua parte por meio da Pesquisa de Gestão Participativa, disponível até 18 de julho no Portal do TJAP. A iniciativa busca a captação de opiniões e sugestões quanto às Metas Nacionais do Judiciário para 2023. (ACESSE AQUI)
