Comarca de Oiapoque adere à campanha Agosto Lilás pelo fim da violência contra mulher
- Detalhes
Com balões e faixas na cor lilás, a Comarca de Oiapoque já está decorada para evidenciar a campanha e sua mensagem pelo combate à violência doméstica contra a mulher. A juíza Fabiana Oliveira, titular da 2ª Vara de Competência Geral de Oiapoque, acredita no poder da conscientização como forma de combater a violência contra mulher e aderiu à campanha Agosto Lilás, encabeçada pelo Judiciário Amapaense ao longo deste mês.
1ª Vara de Laranjal do Jari realiza ação de vacinação da equipe para iniciar julgamentos presenciais do Tribunal do Júri
- Detalhes
Em preparação para o seu primeiro julgamento presencial do Tribunal do Júri Popular desde o início da pandemia da covid-19, agendado para o próximo dia 14 de setembro, a 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari, que tem como titular o juiz Davi Schwab Kohls, realizou uma ação de vacinação contra covid-19 e H1N1, nesta quinta-feira, (12). Realizada em parceria com a Secretaria de Saúde do Município, a iniciativa teve como público-alvo juízes, promotores, defensores públicos, servidores e colaboradores do Fórum da Comarca.
Especialização sobre sistema penal terá aula inaugural nesta sexta (13/8)
- Detalhes
A especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”, resultado de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), será iniciada nesta sexta feira (13/8), com aula inaugural transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube a partir das 10h. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador científico do curso Rogério Schietti falará sobre “O juiz contemporâneo e o sistema prisional”.
TJAP presente na cerimônia de posse do novo Conselheiro do TCE/AP
- Detalhes
Os desembargadores Adão Carvalho e Jayme Ferreira, diretor da Escola Judicial do Amapá e ouvidor-geral do TJAP (respectivamente), e o juiz Ernesto Collares, diretor do Fórum da Comarca de Macapá, estiverem presentes na cerimônia de posse do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá, Paulo Martins. A solenidade ocorreu na manhã desta quinta-feira (12).
No Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, a 481ª Sessão da Secção Única nega Habeas Corpus para acusados de crimes de violência doméstica
- Detalhes
Na manhã desta quinta-feira (12/08), a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) negou Habeas Corpus para réu acusado de ameaçar a própria mãe de morte. O colegiado julgou ainda mais dois processos relacionados à violência doméstica que tiveram ordens denegadas para os réus. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÃO)
Crime de feminicídio: réu é condenado a 19 anos de prisão em júri popular na Comarca de Calçoene
- Detalhes
Júri Popular realizado na Vara Única de Competência Geral da Comarca de Calçoene, que tem como titular a juíza Ilana kapah, condenou, na terça-feira (10/08), réu denunciado por feminicídio de sua companheira. A pena de 19 anos e 3 meses de prisão será em regime fechado. O crime, cometido há exatamente um ano antes do julgamento, teria sido motivado pela ameaça de fim do relacionamento por parte da vítima, que não aceitava o vício em álcool do companheiro. Inconformado, o denunciado ateou fogo na casa em que viviam, no Distrito do Lourenço, ocasionando a morte da vítima.
A Justiça não para: Juizado Especial de Laranjal do Jari mantém pauta intensa com a realização de 115 audiências durante o mês de julho
- Detalhes
O atendimento remoto (100% virtual) ou híbrido (parcialmente presencial) não tem impedido unidades judiciais, mesmo no interior do Amapá, de manter alta taxa de cumprimento de agenda, com poucas redesignações. Exemplo disso é que o Juizado Especial Cível, Criminal e de Fazenda Pública da Comarca de Laranjal do Jari, que tem como titular o juiz Zeeber Lopes Ferreira, conseguiu realizar 115 das 136 audiências agendadas para o mês de julho.
Dia Estadual de Combate ao Feminicídio: ação do TJAP realiza mobilização nas redes sociais em combate à violência contra a mulher
- Detalhes
Com a participação do Conselho Nacional de Justiça, dos Tribunais estaduais e parceiros do Sistema de Justiça, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta quinta-feira (12), às 10 horas, o “twittaço” da campanha Agosto Lilás com a hashtag #AmorNãoGeraDor. O objetivo da ação foi fazer uma mobilização nas redes sociais para divulgar informações relacionadas à proteção da mulher e incentivar as denúncias de agressão e o rompimento do ciclo do silêncio.
Agosto Lilás: TJAP e SEBRAE assinam nesta sexta-feira (13) Termo de Cooperação para capacitação de reeducandas
- Detalhes
Nesta sexta-feira, (13 de agosto), será celebrado o Termo de Cooperação entre Tribunal de Justiça do Amapá e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá (SEBRAE-AP), que tem como objetivo dar novas perspectivas de vida para as mulheres inseridas no Sistema Prisional com a oferta de cursos de capacitação e empreendedorismo. A cooperação, que envolve também a Vara de Execuções Penais (VEP) e o IAPEN, é mais um dos frutos da campanha Agosto Lilás, que conscientiza a sociedade sobre o fim da violência contra a mulher. A assinatura do Termo ocorrerá a partir das 9h30 no Plenário do TJAP.
Secretaria Única do Interior inicia retomada gradual do trabalho presencial com foco no atendimento de partes e advogados
- Detalhes
A Secretaria Única de Entrância Inicial (SU do Interior), que tem como chefe o servidor William Alexandre, comunicou à Presidência do TJAP e à Corregedoria Geral de Justiça sobre o regime de retomada gradual dos trabalhos presenciais adotado no setor para atendimento às partes e Advogados, nos termos do Ato Conjunto 614/2021-GP/CGJ. A SU do Interior mudou-se em 24 de maio último para o 1º andar do recém-inaugurado Prédio Anexo Desembargador Eduardo Contreras, localizado na Avenida Raimundo Álvares da Costa, no Centro (entre as ruas General Rondon e Tiradentes).
Câmara Única do TJAP mantém decisão que levará a Júri Popular acusado de feminicídio da jovem Raiane Miranda
- Detalhes
Na manhã desta terça-feira (10), em sessão da Câmara Única do TJAP, foi negado provimento ao Recurso em Sentido Estrito interposto por George de Oliveira Corrêa contra sentença de pronúncia originária da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana. George responde pelo feminicídio de Raiane Miranda de Almeida, 20 anos, morta a facadas no município de Santana em julho do ano passado. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÃO)
