TJAP e SEBRAE-AP debatem ampliação de Termo de Cooperação para estreitar execução de vários projetos
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá (SEBRAE-AP) se comprometeram, na última sexta-feira (30/07), a assinar um amplo Termo de Cooperação que permitirá um trabalho conjunto das instituições em diversos projetos. O acerto foi feito numa reunião prévia à inauguração do CEJUSC Empresarial (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do SEBRAE) que teve entre seus participantes o desembargador-presidente Rommel Araújo, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Iraçu Colares, e o diretor superintendente do Sebrae no Amapá, Waldeir Garcia Ribeiro.
Justiça do Amapá abre campanha Agosto Lilás: mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres
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“Estamos unidos no enfrentamento dos ciclos de violência a qual muitas mulheres, infelizmente, ainda estão inseridas”, afirmou o desembargador Carmo Antônio de Souza, em cerimônia, ocorrida na tarde desta segunda-feira (02), que marcou a abertura oficial da campanha Agosto Lilás. Agosto é o mês de conscientização e combate à violência contra a mulher.
TJAP empossa Desembargador Mário Mazurek em Sessão Solene
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O Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) foi palco, na manhã desta segunda-feira (02), da Sessão Extraordinária e Solene, que deu posse ao mais novo membro da Corte, o desembargador Mário Mazurek. O evento foi realizado em formato misto (presencial e remoto), com número limitado de participantes e transmissão ao vivo pelos canais oficiais do TJAP no YouTube e no Facebook. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÃO). A cerimônia concretizou a aclamação do magistrado para promoção ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, escolha realizada na Sessão Administrativa do dia 28 de julho, que passa a ocupar o cargo que ficou vago em virtude da aposentadoria voluntária da desembargadora Sueli Pini. (CONFIRA A GALERIA DE FOTOS)
Produtividade do TJAP na última semana de julho chega a 140.162 atos processuais
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No período de 26 de julho a 1º de agosto, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) cumpriu 140.162 atos processuais segundo o relatório semanal da Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica. “Magistrados, servidores, colaboradores têm se empenhado com afinco para que possamos manter o Judiciário ativo e presente como sempre foi. E essa é nossa missão e estamos conseguindo dar o retorno que a sociedade merece”, disse o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo.
Encontro Nacional de Juízes de Cooperação do CNJ terá palestra da juíza Elayne Cantuária
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A juíza Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá e Vice-Presidente para Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), será palestrante no Encontro Nacional de Juízes de Cooperação e Reunião dos Núcleos e Juízes de Cooperação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 05 e 06 de agosto. A magistrada ministrará um webinário com o tema “Painel 4. Formação e aperfeiçoamento na matéria de cooperação judiciária”.
Escolhido por unanimidade como o novo desembargador do TJAP, o juiz Mário Mazurek será empossado no cargo nesta segunda-feira (02)
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A cerimônia inicia às 9 horas e ocorrerá no Plenário do TJAP com número limitado de presentes e também com transmissão ao vivo pelo Youtube e Facebook do Tribunal. O juiz Mário Mazurek foi escolhido como o novo desembargador, pelo critério de antiguidade, em sessão administrativa realizada na quarta-feira (28) e assumirá o cargo no 2º grau em virtude da aposentadoria voluntária da desembargadora Sueli Pini.TJAP e SEBRAE-AP inauguram CEJUSC Empresarial
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) inauguraram, na manhã desta sexta-feira (30), o CEJUSC Empresarial (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do SEBRAE). O novo CEJUSC amplia o atendimento de conciliações extrajudiciais com foco no público empresarial. O CEJUSC é uma estrutura equiparada a uma unidade judiciária com a missão de promover a política de valorização da autocomposição, com ênfase na solução de conflitos por meio da negociação e conciliação. No Sebrae, o público-alvo são: Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).
Equipe do Centro de Inteligência do TJAP apresenta atividades e metas cumpridas em curto prazo
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Com prestação de contas sobre atividades já realizadas aos desembargadores Carlos Tork e Jayme Ferreira, vice-presidente do TJAP e coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), respectivamente, a equipe do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Amapá (CEIJAP), se reuniu em ambiente virtual, na tarde da última quinta-feira (28). O Centro é vinculado à Comissão Gestora de Precedentes e supervisionado pelo NUGEPNAC. Também participaram da reunião os juízes Esclepíades de Oliveira Neto (juiz coordenador do CEIJAP), Marconi Pimenta, Thina D’Almeida e Nelba Siqueira.
Comissão da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do TJAP estabelece cronograma de atividades
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta quinta-feira (29), reunião da Comissão da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, norma que entrou em vigor em 18/09/2020 e cujas sanções administrativas, arts. 52 a 54, terão vigência a partir de 01/08/2021). Esse primeiro encontro sob a presidência do juiz Luiz Carlos Kopes Brandão (titular da Vara Única de Competência Geral da Comarca de Ferreira Gomes) teve como objetivo o mútuo conhecimento da equipe e o estabelecimento de um cronograma para o desenvolvimento dos trabalhos.
Entra em vigor a Lei Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica
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De iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros, a campanha Sinal Vermelho virou Lei. Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) a Lei 14.188/21, que incentiva mulheres a denunciarem situações de violência mostrando um “X” escrito na palma da mão, preferencialmente em vermelho. A medida, que já está em vigor, faz parte do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e tem origem em projeto de lei (PL 741/21) das deputadas Margarete Coelho (PP-PI), Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG) e Carla Dickson (Pros-RN).
Juiz Mário Mazurek será empossado no cargo de desembargador do TJAP nesta segunda-feira (2)
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A Sessão Solene, que inicia às 9 horas da manhã, ocorrerá de forma híbrida em face ainda das medidas preventivas contra o coronavírus. A cerimônia será no Plenário do TJAP com número limitado de presentes e pelo aplicativo Zoom com transmissão pelo Youtube e Facebook do Tribunal. O juiz Mário Mazurek foi escolhido como o novo desembargador, pelo critério de antiguidade, em sessão administrativa realizada na quarta-feira (28) e assumirá o cargo no 2º grau em virtude da aposentadoria voluntária da desembargadora Sueli Pini.
