Contadoria do TJAP cria Grupos Push no WhatsApp para divulgar informações de interesse geral da advocacia
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A Contadoria do Tribunal de Justiça do Amapá tem aprimorado o atendimento da unidade, adotando estratégias como o grupo de whatsapp denominado “Contadoria PUSH”. A ferramenta, também conhecida como lista de distribuição, aberta à participação de todos os interessados, é um canal por onde são repassadas informações de interesse geral da Advocacia, instruções e orientações sobre procedimentos e atendimento – um canal rápido de informações entre a Contadoria e a Advocacia.
Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira, 11 de agosto
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Considerando o Feriado Regimental do Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto (quarta-feira), o Poder Judiciário do Amapá funcionará em regime de plantão nesta data. Por este motivo, os prazos processuais e administrativos que vencerem neste dia serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, quinta-feira (12 de agosto), nos Foros Judiciais de 1ª e 2ª Instâncias do Estado e nas Secretarias do Tribunal de Justiça.
Escritório Social do Amapá recebe doações de cestas básicas por meio de Ação da Legião da Boa Vontade e da Vara de Execuções Penais
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A Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz João Matos Júnior, participou da entrega de 100 cestas básicas ao Escritório Social do Amapá na última quarta-feira (dia 04 de agosto). A doação foi realizada pela Legião da Boa Vontade (LBV), entidade parceira da VEP e no ato representada por seu Coordenador Regional, Ilton Martins. As cestas serão destinadas para o público pré-egresso e egresso do sistema prisional e seus familiares.
Cooperação: TJAP e OAB Amapá celebram acordo para compartilhamento de recursos tecnológicos em audiências virtuais
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Para contornar os problemas trazidos pela pandemia, a realização de audiências por videoconferência se tornou uma das principais soluções para dar continuidade ao serviço jurisdicional. Com a finalidade de compartilhar informações e recursos tecnológicos, o Tribunal de Justiça do Amapá e a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Amapá celebraram o Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2021 focado na realização de audiências telepresenciais, com a participação de advogados, partes e testemunhas na sede da OAB-AP.
Produtividade Semanal: TJAP realiza 136.774 atos processuais de 02 a 08 de agosto
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No período de 02 a 08 de agosto, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) cumpriu 136.774 atos processuais, de acordo com o relatório semanal da Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica (SGPE). O número é o somatório de 123.178 atos cumpridos por servidores, 858 audiências, 6.116 decisões, 4.936 despachos e 1.686 sentenças – números que são compilados e enviados semanalmente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para registrodo desempenho da prestação jurisdicional durante a pandemia da covid-19.
Juízes do 3° Concurso da Magistratura do Amapá completam 25 anos de posse nesta segunda-feira (09)
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O dia 09 de agosto é uma data muito especial para o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), pois marca o aniversário de 25 anos da posse dos magistrados aprovados no 3° Concurso da Magistratura Amapaense. Nesta data, no ano de 1996, o então desembargador-presidente Mário Gurtyev, hoje aposentado, empossou os magistrados: Augusto César Gomes Leite, Matias Pires Neto, José Bonifácio Lima da Mata, Paulo César do Vale Madeira, Keila Christine Banha Bastos Utzig, Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, Thina Luiza D’Almeida Gomes dos Santos Sousa, Luiz Nazareno Borges Hausseler (aposentado) e Samuel Rubem Zoldan Uchôa (aposentado). O juiz Normandes Sousa também integra esta turma, porém, tomou posse em janeiro de 1997.
TJAP promoverá Twittaço com a hashtag #AmorNãoGeraDor no Dia Estadual de Combate ao Feminicídio
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Instituído como o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, o 12 de agosto chama a atenção para necessidade de fortalecer a luta pelo fim deste crime brutal que ceifa a vida de tantas mulheres. Como ação da Campanha Agosto Lilás, pelo fim da violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promove nesta data (12/08), a partir das 10 horas, uma mobilização virtual no Twitter com a hashtag #AmorNãoGeraDor. O “twittaço” faz parte da programação mensal, que dentre outras atividades neste mês, quer divulgar informações relacionadas à proteção da mulher e incentivar as denúncias de agressão e o rompimento do ciclo do silêncio.
Judiciário participa de blitz de divulgação e sensibilização da Lei Maria da Penha, em Santana
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A equipe da Vara do Juizado da Violência Doméstica Contra a Mulher participou, na manhã de sexta-feira (06), de blitz de Conscientização realizada pela Prefeitura de Santana em dois pontos da cidade: em frente ao portão da Icomi (Área Portuária) e na esquina da Vila Amazonas (Rua Pastor Sozinho com Cláudio Lúcio Monteiro). O foco da operação era a divulgação da Lei Maria da Penha, da Campanha do Sinal Vermelho e da Campanha Agosto Lilás por meio da união de diversos órgãos públicos e entidades componentes da Rede de Proteção à Mulher na sensibilização do público quanto à prevenção e enfrentamento da violência doméstica contra a mulher e o feminicídio.
15 anos da Lei Maria da Penha: inovação e proteção em uma das melhores legislações do mundo no tratamento da violência doméstica
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A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que completa 15 anos neste sábado (07), tem marcado o Código Penal Brasileiro e com inovações desde sua criação até hoje, com impactos positivos na vida de muitas mulheres vítimas de violência doméstica. Sua sanção, em 7 de agosto de 2006, tornou-se um importante instrumento de proteção às mulheres e ganhou este nome devido à luta da farmacêutica Maria da Penha para ver seu agressor condenado. Antes de a Lei Maria da Penha entrar em vigor, a violência doméstica e familiar contra a mulher era tratada como crime de menor potencial ofensivo e enquadrada na Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais).
NUGEPNAC/TJAP deu início a ciclo de escuta ativa com os segmentos do primeiro grau de jurisdição
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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – NUGEPNAC/TJAP iniciou, na quinta-feira (05), um ciclo de reuniões com os segmentos do primeiro grau de jurisdição para promover a escuta ativa acerca da dinâmica dos precedentes qualificados no âmbito do Judiciário Amapaense. O encontro, que foi conduzido pelo coordenador do NUGEPNAC, Desembargador Jayme Ferreira reuniu magistrados, assessores jurídicos e chefes de gabinete.
Juíza da Comarca de Calçoene oficia CTMAC que impute multa a requerido em processo que dirigia enquanto era ouvido em audiência
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A Vara Única da Comarca de Calçoene, que tem como titular a juíza Iana Kabacznik Luongo Kapah, precisou oficiar à Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (CTMAC) um pedido de autuação/multa a um réu em Ação Civil Pública (movida pelo MP-AP) que prestava depoimento por telefone. A parte compareceu à audiência virtual enquanto dirigia e, mesmo advertido pelo juízo de que deveria estacionar para prosseguir com seu depoimento e do risco que representaria, ignorou e quis prosseguir na audiência infringindo as leis de trânsito.
