STJ abre inscrições para Webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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Estão abertas as inscrições para o webinário promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a importância da instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O evento será realizado no próximo dia 20 e as inscrições, gratuitas, podem ser feitas aqui.
Coordenador do CEJUSC Zona Oeste destaca importância da conciliação para resolver demandas nas áreas de consumo e familiar
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Localizado na sede do SuperFácil, na Rodovia Duca Serra, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Oeste (CEJUSC Oeste) tem como competência atender demandas pré-processuais e processuais dos bairros Cabralzinho, Marabaixo, Goiabal, São José e Coração. A finalidade da unidade é ampliar o acesso à Justiça por meio da oferta de soluções alternativas para a resolução efetiva de conflitos. O juiz Fábio Santana, Coordenador do Cejusc Zona Oeste, explica que “aqui resolvemos, por meio da conciliação, conflitos e demandas ligadas ao Direito do Consumidor e à Área de Família."
Júri Popular na Comarca de Ferreira Gomes condena réu a 31 anos e 4 meses de prisão por duplo homicídio e estupro de vulnerável
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Com uma dinâmica híbrida, o julgamento contou com oitivas presenciais e virtuais. Das cinco testemunhas convocadas, três foram ouvidas por videoconferência, sendo uma delas a partir do Posto Avançado em Itaubal do Piririm e outra, em Macapá, com o auxílio da Oficiala de Justiça Karen Danielle que a localizou, e que providenciou o suporte tecnológico para que ela fosse ouvida. As demais testemunhas participaram de forma presencial.
Comarca de Macapá retoma gradualmente os Júris Populares e agenda três julgamentos de réu preso para a segunda quinzena de agosto
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A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Cardoso, inicia ainda em agosto a realização dos primeiros Júris Populares desde o fechamento provocado pela pandemia da covid-19. Após criteriosa preparação, que envolveu adaptação de mobiliário, pequenas reformas, climatização de ambientes e mudanças em disposição de partícipes e algumas rotinas, os júris serão retomados gradualmente a partir de 19 de agosto.
Em cerimônia virtual, juiz Décio Rufino é empossado como titular do Gabinete 01 da Turma Recursal de Macapá
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No começo da tarde desta quarta-feira (04/08), o juiz Décio Rufino foi empossado como titular do Gabinete 01 da Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Macapá, em cerimônia realizada de forma virtual. O magistrado, então titular da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá, passou a ocupar o colegiado da Turma Recursal, em razão da promoção do então juiz Mário Mazurek ao cargo de desembargador.
Agosto Lilás: TJAP e SEBRAE alinham tratativas sobre Termo de Cooperação para capacitação empreendedora de reeducandas
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Com objetivo de firmar parceria para capacitar mulheres sob a custódia do estado no Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá (IAPEN), o Tribunal de Justiça do Amapá e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), reuniram-se nesta quarta-feira, (04) para alinhar os detalhes da cooperação. A parceria evidencia a adesão do Sebrae Amapá à campanha Agosto Lilás – mês de conscientização pelo fim da violência contra mulher. A celebração formal do Termo de Cooperação ocorrerá no dia 13 de agosto, às 9h30 no plenário do TJAP.
Pleno do TJAP escolhe juiz Décio Rufino como novo membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais
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Na 853ª Sessão Administrativa, realizada na manhã desta quarta-feira, (04), a corte aprovou por unanimidade a remoção do juiz Décio Rufino para preenchimento de vaga na Turma Recursal dos Juizados Especiais. Então titular da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá, o magistrado passará a ocupar o Gabinete 01 da Turma Recursal, vago em razão da promoção do então juiz Mário Mazurek ao cargo de desembargador. A partir da remoção, a Presidência do TJAP declarou aberta a vaga de juiz titular da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÃO)
Saiba o que são as Cartas Precatórias e o impacto do uso de tecnologias como a videoconferência nessa ferramenta judicial
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Nas idas e vindas da vida as pessoas até podem achar que a Justiça pode esquecê-las, mas com a tecnologia avançando e ainda sendo alavancada pela necessidade – como no caso da imposição das restrições decorrentes da pandemia da covid-19 – as soluções encurtam distâncias e aparentemente dobram mapas. Já tradicionalmente a Justiça Brasileira, e em boa parte do mundo, já se utilizava do recurso chamado Carta Precatória, que consiste em um diálogo entre comarcas para prática de atos judiciais. Em Macapá, a unidade judicial responsável por tratar estas demandas é o Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, Justiça Itinerante e Cartas Precatórias, que tem como titular a juíza Laura Costeira.
Cooperação: Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva realiza visita institucional ao presidente do TJAP
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Na manhã desta terça-feira (03), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, recebeu a visita institucional do general da 22ª Brigada de Infantaria de Selva “Foz do Amazonas”, João Roberto Albim Gobert Damasceno, que assumirá o comando da Brigada, e do general Adilson Giovani Quint, que deixa o comando. Na ocasião, o presidente do TJAP rendeu homenagens ao general Quint pelos bons serviços prestados e parcerias com o Judiciário amapaense e deu boas-vindas ao novo comandante, desejando sucesso. A passagem de comando será nesta quarta-feira (04), às 10 horas.
Justiça do Amapá supera marca de três milhões de movimentações processuais no primeiro semestre de 2021
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Em meio à pandemia, o Tribunal de Justiça do Amapá dá sinais que a efetividade e celeridade continuam sendo suas principais características. Mas, para alcançar bons índices de produtividade, o Judiciário Amapaense precisou se adaptar e fortalecer o uso de ferramentas tecnológicas. Prova dessa boa adaptação são os resultados, divulgados pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica, que evidenciam as 3.695.880 (três milhões, seiscentos e noventa e cinco mil e oitocentos e oitenta) movimentações processuais realizadas somente no primeiro semestre de 2021.
Agosto Lilás: prédios do TJAP e das Comarcas do interior são iluminados para o mês de combate à violência contra mulher
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Agosto é o mês dedicado à conscientização e combate à violência contra mulher. Entre as diversas ações realizadas, a sede do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e as comarcas do interior do estado receberam uma iluminação especial na cor lilás, como forma de simbolizar a adesão do Poder Judiciário à campanha que irá prosseguir até o dia 31.
