Agosto Lilás: Justiça do Amapá inicia o mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra a Mulher nesta segunda-feira (02/08)
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O início do mês de Agosto simboliza também o início do mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra a Mulher. Por isso, nesta segunda-feira (02/08), ocorre a abertura oficial da campanha Agosto Lilás, encabeçada pela Justiça do Amapá. Com ações que vão desde iluminação dos prédios do Judiciário com a cor lilas, vídeos com depoimentos de mulheres que romperam o ciclo da violência, Webinário com o tema Stalking e outros Crimes de violência contra a mulher”, Twittaço com a #AmorNãoGeraDor, capacitação da rede de apoio às mulheres, roda de conversa com os jornalistas sobre o papel do Sistema de Justiça no combate à violência doméstica, dentre outros, a programação seguirá até o dia 31 de agosto.
Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá se prepara para retomar audiências presenciais a partir do dia 19 de agosto
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A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Cardoso, iniciou os preparativos finais para o retorno das sessões presenciais de julgamento em plenário no dia 19 de agosto de 2021. A iniciativa integra o calendário de retomada gradual das atividades presenciais da Justiça amapaense e tem como prioridade o julgamento de processos com réus presos.
Plano de saúde é condenado a pagar R$ 8.000,00 entre ressarcimento e danos morais por cobrança ilícita de “taxa de disponibilidade” de médica obstetra
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A 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, que tem como titular o juiz Marconi Pimenta, condena Operadora de plano de saúde a pagar R$ 8.000,00 a cliente entre ressarcimento por “taxa de disponibilidade” e danos morais. De acordo com os autos, processo nº 0041839-46.2020.8.03.0001, os clientes foram cobrados, por médica obstetra credenciada, uma taxa para que esta estivesse disponível no momento do parto e não precisassem contar com plantonistas.
Pleno do TJAP aprova minuta de Projeto de Lei e Resolução que tratam da implantação do programa Justiça 4.0 e Núcleos de Justiça 100% Virtual
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A 851ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) debateu e aprovou, na manhã desta quarta-feira (28), o Processo Administrativo nº 079877, que trata da Minuta de um Projeto de Lei sobre a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito da Justiça do Amapá e referendou a Resolução nº 1457/2021-TJAP, sobre o mesmo tema. (ACOMPANHE A SESSÃO EM NOSSO CANAL NO YOUTUBE)
Em Sessão Administrativa, juiz Mário Mazurek é aclamado como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá
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Em sua 851ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (28), o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) aprovou, por unanimidade, a promoção pelo critério de antiguidade do juiz Mário Euzébio Mazurek ao desembargo. Mais antigo entre os juízes de 1º Grau, entrância final, e titular do Gabinete Recursal 01, da Turma Recursal dos Juizados Especiais, o juiz Mário Euzébio Mazurek, carinhosamente apelidado de “Conde” pelos pares, foi também o único magistrado a manifestar interesse e se habilitar para esta promoção. (CONFIRA AQUI A RESOLUÇÃO QUE DETERMINA A PROMOÇÃO)
2ª Vara de Família Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá realizará 2º Mutirão Virtual para processos de resolução consensual
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A 2ª Vara de Família Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Elayne Cantuária, realizará, no período de 03 a 10 de agosto de 2021, das 08 às 13 horas, o segundo Mutirão Virtual em sistema de videoconferência (aplicativo Zoom). Com 48 processos em pauta, o objetivo da ação é construir uma Justiça mais colaborativa ao melhorar o tempo de processos de resolução com possibilidade de resolução consensual, como por exemplo, ações de alimentos.
Prevenção: Serviço Médico do TJAP prossegue campanha de vacinação contra gripe e sarampo no Fórum de Macapá
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Na manhã desta terça-feira (27), o Serviço Médico do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) deu continuidade à campanha de vacinação contra gripe e sarampo no Judiciário. A ação, realizada em parceria com a Vigilância Sanitária do Município de Macapá, foi destinada a magistrados, servidores, colaboradores, estagiários e bolsistas da Justiça. A vacinação ocorreu na sala do Serviço Médico (subsolo do prédio anexo do Fórum de Macapá), no horário das 9 às 12h30.
TJAP define programação da Campanha Agosto Lilás
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Em reunião virtual entre a Coordenação Enfrentamento da Violência Doméstica no âmbito do TJAP e magistrados e servidores que atuam na área de violência contra a mulher, realizada na última segunda-feira (26), foi definida a programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização sobre o fim do ciclo de violência familiar. A programação terá início no dia 1º, com a iluminação do prédio Sede do Poder Judiciário com a cor lilás.
1ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari retoma sessões do Tribunal do Júri a partir de 14 de setembro
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Com o avanço da vacinação no município de Laranjal do Jari, a 1ª Vara da Comarca, que tem competência para julgamentos de crimes dolosos contra vida, já se prepara para o retorno das audiências presenciais de julgamento em plenário a partir do dia 14 de setembro. A iniciativa integra o calendário de retomada gradual das atividades presenciais da Justiça amapaense e tem como prioridade o julgamento de processos com réus presos.
Cobrança indevida: Juizado Norte condena provedor de Internet a pagar R$ 1.500,00 a título de indenização por danos morais
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O Juizado Especial Cível da Zona Norte, que tem como titular o juiz Marconi Pimenta, condenou empresa provedora de internet banda larga a pagar indenização de R$ 1.500,00 a título de danos morais por cobrança indevida de débitos. Em sua petição inicial, o requerente pediu indenização por danos morais devido ao incômodo excessivo e diário por meio de ligações e mensagens de texto. O caso pode ser consultado em detalhe no processo nº 0000772-67.2021.8.03.0001 (basta colar o número no campo “Consulta Rápida” na página inicial do Portal do TJAP).
Pioneira nas sessões virtuais e transmissão ao vivo na Justiça do Amapá, Turma Recursal segue 100% virtual e divulga canais de acesso
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Órgão pioneiro na realização de sessões virtuais e mistas, inclusive com transmissão ao vivo de sessões via Youtube no estado do Amapá (ainda em 2019, antes da pandemia impelir todos a isto), a Turma Recursal dos Juizados Especiais tem demonstrado que sua adaptabilidade ao emprego da tecnologia e do trabalho remoto ao longo da pandemia não prejudicou seus trabalhos e tende a se manter ao longo do tempo. Quem assegura é o atual presidente do órgão, juiz Reginaldo Andrade, titular do Gabinete Recursal 04 e presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais.
