O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comitiva composta por representantes do TJAP, MP-AP e DPE realiza visita aos povos indígenas da Aldeia Wajãpi

aldeiavistajuizafabiana_1.jpgA juíza Fabiana Oliveira, titular da Vara Única de Competência Geral da Comarca de Pedra Branca do Amapari e membro da Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas, visitou, nesta quarta-feira (28), as aldeias Wajãpi localizadas em sua comarca: Aramirã, Manilha e CTA. A incursão, realizada juntamente com o promotor Fabiano Castanho (MP-AP) e a defensora Helena Lucia Romero dos Santos (DPE), contou com o apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).

aldeiavistajuizafabiana_8.jpgDe acordo com a magistrada, o objetivo da visita era verificar condições de eletrificação e energia fotovoltaica, com inspeção técnica das baterias e equipamentos, além de conhecer dois postos de saúde e duas escolas que atendem às comunidades. A comitiva conversou com indígenas e com os profissionais ali lotados e responsáveis pelo atendimento diário a estes cidadãos.

“Esta visita é uma forma de fazer o Poder Judiciário sair dos gabinetes e conhecer o modo de vida e a realidade dos povos que atendemos”, garantiu a magistrada.

aldeiavistajuizafabiana_6.jpg“Eles ainda falam a língua mãe e foi uma experiência muito rica e com certeza, a partir de hoje, minha visão será diferente, com um carinho especial por estes povos e buscando os direitos e garantias que cabem aos nossos povos indígenas”, concluiu a juíza Fabiana Oliveira, titular da Vara Única de Competência Geral da Comarca de Pedra Branca do Amapari.

 

- Macapá, 29 de Setembro de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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