Homicidas são condenados por Júri Popular
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Os dois julgamentos ocorridos nas 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá tiveram como resultado a condenação dos acusados.
Tribunal do Júri de Santana condena homicida
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Em sessão do Tribunal do Júri da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana, Emanoel de Souza Galeno foi condenado a cumprir pena no Instituto Penitenciário do Amapá (Iapen), por ter praticado o crime previsto no artigo 121, § 2º, incisos II e IV do Código Penal Brasileiro – homicídio praticado à traição e por motivo fútil.
Tribunal de Justiça do Amapá prosseguirá na realização de Conciliação no 2º Grau
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizará no próximo dia 20 de abril (sexta-feira), a partir das 8 horas, na Sede da Instituição, mais uma Ação Concentrada referente aos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição.
Justiça em números: processos, audiências e sentenças no mês de março
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O Tribunal de Justiça do Amapá divulga o mapa estatístico referente ao número de processos distribuídos, audiências realizadas e sentenças proferidas nas comarcas da Capital e do interior do Estado, durante o mês de março.
Câmara Única nega pedido do município de Mazagão
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O Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, em sessão da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá, negou o pedido do município de Mazagão, no qual solicita a revisão da sentença que responsabiliza o município por acidente fatal, ocorrido no dia 15/11/2006, causado por um veículo pertencente àquela prefeitura, onde vitimou F. M. N.
Duas instituições financeiras são condenadas a indenizar clientes
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O Juiz Titular do Juizado Especial Sul da Comarca de Macapá condenou duas instituições financeiras a indenizar dois clientes que ingressaram com pedido de indenização contra os referidos estabelecimentos.
Servidoras da Justiça Amapaense participam de Curso de Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação
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No período de 09 a 13 de abril, as servidoras SÔNIA REGINA RIBEIRO, da Vara do Juizado Especial Virtual da Fazenda Pública; MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELES, do Juizado Sul/Extensão UNIFAP e ENILDA SILVA RAMOS, da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões participaram do Curso de Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação.
Justiça do Amapá e Prefeitura de Laranjal do Jari assinam Termo de Comodato
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz e a prefeita do município de Laranjal do Jari, Euricélia Melo Cardoso reuniram-se na sede do Judiciário do Estado para a cerimônia de assinatura do Termo de Comodato entre as duas instituições.
Justiça do Amapá irá avaliar Processo Virtual implantado nos Juizados Especiais Centrais
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Na próxima terça-feira (17 de abril), o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica, irá realizar uma reunião de avaliação do processo virtual, implantado nos Juizados Especiais Centrais que estão em funcionamento desde o dia 5 de março.
Justiça absolve homem que possuía dois veículos ilícitos
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O Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá absolveu A. R. G. M., acusado de dois crimes, um contra o patrimônio (receptação dolosa), e o outro, contra a fé pública (adulteração de sinal identificador de veículo automotor).
Instituição bancária paga indenizações por cobranças indevidas
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Dois clientes de um determinado Banco reclamaram no Juizado Especial Norte da Comarca de Macapá, alegando que a referida instituição bancária quebrou os contratos de empréstimos financeiros com eles celebrado, realizando descontos indevidos em seus contracheques.
