Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça mostram bom desempenho no primeiro semestre
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-Macapá, 24 de Julho de 2012-
De acordo com dados das Secretarias da Câmara Única e da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado, o desempenho desses dois órgãos julgadores, no primeiro semestre de 2012, se mostra satisfatório.
Magistrados otimizam trabalhos na Turma Recursal da Comarca de Macapá
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-Macapá, 23 de Julho de 2012-
Composta por seis Juízes, a turma recursal da comarca de Macapá realiza, semanalmente, duas sessões de julgamentos referentes a recursos judiciais pedindo nova análise de decisões proferidas no âmbito dos juizados especiais cíveis e criminais.
Pedido de aborto de feto anencéfalo será decidido em Tribunal do Júri
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-Macapá, 23 de Julho de 2012-
Um pedido para realização de aborto chegou à Vara da Infância e Juventude de Macapá. A solicitação foi motivada depois que a autora, ainda menor de idade e não estando regularmente assistida pelos pais, ter sido orientada para a interrupção da gestação depois que exames constataram ser o feto portador de anencefalia (ausência de cérebro).
Coordenação da 100ª Jornada Itinerante Fluvial organiza os últimos detalhes para realização do evento
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- Macapá, 20 de julho de 2012-
Nos dias 24 e 25 de julho, o Tribunal de Justiça do Amapá realiza o segundo Curso: “Precatórios- Temas Atuais, que terá como palestrantes o Procurador do Estado de Minas Gerais, Fábio Murilo Nazar e o Juiz da Central de Precatórios do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ramom Tácio de Oliveira.
Instrução Normativa determina o acesso obrigatório e indistintamente por meio dos detectores de metais
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-Macapá, 18 de julho de 2012-
A partir desta quarta-feira (18 de julho) em cumprimento ao que ficou decidido pelo Conselho Nacional de Justiça, por ocasião do julgamento do Procedimento de Controle Administrativo nº 0005182-11.2011.2.00.0000, ficou determinado que todas as pessoas que ultrapassarem o hall de entrada dos Prédios do Poder Judiciário do Estado do Amapá estão sujeitas à submissão aos Portais de Detectores de Metais.
Projeto Livre pelo Livro – Descobrir o prazer da leitura
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-Macapá, 18 de Julho de 2012-
A inclusão no fantástico mundo da literatura infanto-juvenil levou o Juiz César Augusto Souza Pereira, titular do Juizado da Infância e Juventude de Macapá, a oficializar atividades pedagógicas através da instalação de espaços-bibliotecas, brinquedotecas, gibitecas e babytecas, por meio do Projeto “Livre pelo Livro”.
Vara de Execuções Penais realiza monitoramento a apenados em tratamento para desdrogatização
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- Macapá, 17 de julho de 2012-
Técnicos da Vara de Execuções Penais realizaram monitoramento in loco da situação dos reeducandos, devidamente autorizados pela Vara de Execuções Penais, a se submeterem a tratamento para desdrogatização na comunidade terapêutica "Monte Tabor”, localizada próxima ao município de Porto Grande (AP), e no “Centro de Recuperação Lírio dos Vales", localizado no município de Ferreira Gomes(AP).
Justiça em números: processos, audiências e sentenças no mês de junho
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-Macapá, 17 de Julho de 2012-
O Tribunal de Justiça do Amapá divulga o mapa estatístico do número de processos distribuídos, audiências realizadas e sentenças proferidas nas comarcas da Capital e do interior do Estado, durante o mês de junho.
Conheça a Comissão de Licitação e Cadastro do Tribunal de Justiça do Amapá
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-Macapá, 16 de julho de 2012-
A função da Comissão de Licitações está definida no artigo 51, da Lei Federal 8.666/93. No Tribunal de Justiça do Amapá, a Comissão de Licitação e Cadastro é composta da seguinte maneira: Presidente, dois membros e três membros suplentes. Ainda há a figura do pregoeiro. Ele não faz parte da Comissão, mas atua no Departamento de Licitação, realizando Pregões, que é considera a sexta modalidade de licitação. (VISUALIZAR FOTOS)
Bolsista da Vara de Execuções Penais conquista medalha de bronze no Campeonato Brasileiro de Taekwondo
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- Macapá, 16 de julho de 2012-
O Bolsista Carlos Milton Leal Veloso, de 16 anos, lotado na Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Amapá, conquistou a medalha de bronze no Campeonato Brasileiro Infantil, Juvenil e Sub-21 de Taekwondo, realizado em Goiânia.
Instituição de ensino superior que agia sob fraude tem paralisadas suas atividades no município de Porto Grande
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-Macapá, 12 de Julho de 2012-
O Juiz da Comarca de Porto Grande determinou o encerramento de todas as atividades que a Escola de Teofilosofia da Amazônia – ESTEFAM, estava promovendo na municipalidade, depois de comprovado que ela estava agindo sob o manto da clandestinidade.
