Taxa cobrada para remarcar passagem aérea é considerada abusiva
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- Macapá, 06 de agosto de 2012-
A legalidade ou não da cobrança da taxa de remarcação de passagens aéreas, cobrada a uma cliente por uma companhia aérea, em Macapá, foi analisada no Juizado Especial Cível e Criminal de Santana.
Juizado Menorista promove manhã de lazer para os velhinhos do Abrigo São José
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-Macapá, 02 de agosto de 2012-
Quem imagina que Juizado Menorista serve apenas para tratar de matérias referentes a crianças e adolescentes deve mudar essa mentalidade. No último dia das férias de julho, o Projeto (Des) Encantando do Juizado da Infância e Juventude de Macapá promoveu uma manhã de entretenimento aos idosos do Abrigo São José.(VISUALIZAR FOTOS)
Troca de experiências vai aprimorar procedimentos dos Precatórios
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-Macapá, 02 de agosto de 2012-
Técnicos dos Tribunais de Justiça do Estado de Minas Gerais e do Amapá estiveram reunidos na sede da Justiça amapaense, como parte de um conjunto de ações que o Judiciário estadual vem adotando para aprimorar os procedimentos relativos aos Precatórios das Fazendas Públicas estadual e municipal, de todo o Estado do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)
Servidores da Justiça participam de Curso de Oratória
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-Macapá, 01 de agosto de 2012-
Entender a importância da oratória na comunicação interpessoal; combater o medo de falar, desenvolvendo habilidades pessoais; aprender a elaborar discursos são apenas alguns dos objetivos do Curso de Oratória proporcionado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP), aos serventuários da Justiça do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)
Tribunal de Justiça institui Comissão Gestora de Responsabilidade Socioambiental
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- Macapá, 31 de julho de 2012-
A Presidência do Tribunal de Justiça, por meio da Portaria nº 33985/2012, instituiu a Comissão Gestora da Responsabilidade Socioambiental do Poder Judiciário, intitulada TJAP Socioambiental. Antes mesmo o Tribunal, por intermédio da Assessoria de Planejamento, executou o Projeto Ecocanecas e avançou com o projeto de coleta seletiva, ainda não executado.
Tribunal de Justiça entrega Selo de Responsabilidade Social a parceiros do Projeto Começar de Novo
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-Macapá, 31 de julho de 2012-
A solenidade de entrega dos Selos ocorreu na tarde de segunda-feira (30 de julho) na sala de reuniões do Tribunal de Justiça do Amapá. No evento estiveram presentes o Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz; O Juiz da Vara de Execuções Penais, Reginaldo Andrade e representantes das Empresas: Nex-Administrações e Serviços, Dan Hebert Construtora e Direcional Engenharia. (VISUALIZAR FOTOS)
Juízes e assessores participam de curso sobre a efetivação das decisões judiciais
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-Macapá, 31 de Julho de 2012-
Juízes e assessores jurídicos da Justiça do Estado participaram do curso sobre “Questões Polêmicas e Técnicas de Efetivação das Decisões Judiciais”, ministrado pelo professor Jean Carlos Dias, doutor em Direitos Fundamentais, mestre em Instituições Jurídico-políticas e especialista em Direito e Processo Civil. O curso foi realizado na Escola Judicial do Amapá (EJAP).
Assinatura do termo de posse de Juíza de Paz
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-Macapá, 30 de Julho de 2012-
A senhora Danielle Gabrielle Galvão de Oliveira Silveira e Alcântara assinou, o Termo de Compromisso para o Cargo de Juíza de Paz Substituta do 1º Ofício de Notas e de Registros da Comarca de Macapá – Cartório Jucá, em caráter provisório, no período de 19 de julho a 18 de agosto do ano em curso.
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas completa três anos de funcionamento
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-Macapá, 27 de julho de 2012-
A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas - VEPMA, que tem à frente o Juiz Rogério Bueno da Costa Funfas, completa nesta sexta-feira (27/07) três anos de criação. A Vara recebe beneficiários que cometeram crimes de baixo potencial ofensivo. (VISUALIZAR FOTOS)
Nota de Esclarecimento
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-Macapá, 26 de julho de 2012-
O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, disse ser de uma estranheza incomum a notícia de que o pagamento dos servidores públicos do Executivo poderá não sair dia 30 de julho porque o Judiciário teria bloqueado as contas do Estado.
Projeto Boletim Informe Saúde orienta Magistrados e servidores
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-Macapá, 26 de julho de 2012-
Preocupados como os seus colaboradores lidam com a própria saúde, o Tribunal de Justiça do Amapá, por meio dos Departamentos de Gestão de Pessoas e do Serviço Médico, deu início ao projeto Boletim Informe Saúde. Trata-se de um informativo eletrônico que traz orientações e informações, elaboradas sobre temas como cuidar do organismo adquirindo o bem-estar no trabalho e também para a vida. (VISUALIZAR FOTOS)
