Barco Tribuna navega pelas águas do rio Amazonas para cumprir a 99ª Jornada Itinerante Fluvial
- Detalhes
-Macapá, 13 de Julho de 2012-
Era madrugada do dia 10 de junho, quando o Barco Tribuna “A Justiça Vem a Bordo” partiu do cais de Santana para cumprir mais uma Jornada de atendimentos jurisdicionais às comunidades ribeirinhas no Arquipélago do Bailique.
Magistrados do Estado participam de curso de aperfeiçoamento na EJAP
- Detalhes
-Macapá, 12 de Julho de 2012-
Aproximadamente, 30 magistrados da Justiça do Amapá, em atividades na capital e no interior, participaram do curso sobre “Ações Constitucionais” promovido pela Escola Judicial do Amapá, durante três dias.
Estatística de Processos distribuídos e julgados no Segundo Grau no mês de junho
- Detalhes
-Macapá, 11 de Julho de 2012-
O Tribunal de Justiça do Amapá divulga o mapa estatístico, na esfera do Segundo Grau de jurisdição, referente aos processos distribuídos e julgados nas sessões do Pleno, da Câmara Única e da Secção Única do Egrégio Tribunal, durante o mês de junho de 2012.
Reportagem não extrapolou liberdade de imprensa
- Detalhes
-Macapá, 11 de julho de 2012-
“O direito à informação, consubstanciado na liberdade de imprensa, é uma das maiores expressões da democracia, sendo que no presente caso não extrapolou o seu mero exercício”. Foi nesses termos que o Juizado Especial Cível e Criminal de Santana analisou o pedido da diretora de uma escola municipal.
Tribunal de Justiça do Amapá adere ao projeto Doar Órgãos Vitais é Legal
- Detalhes
- Macapá, 10 de julho de 2012-
Iniciado em maio de 2009, o projeto Doar É Legal é coordenado no Rio Grande do Sul pelo Juiz de Direito Carlos Eduardo Richinitti e, nacionalmente, pelo Conselho Nacional de Justiça. Conta com o apoio da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), do Hemocentro da Secretaria da Saúde do Estado do RS e da entidade ViaVida Pró Doações e Transplantes.
Recusar atendimento hospitalar emergencial gera indenização
- Detalhes
-Macapá, 09 de Julho de 2012-
Uma Cooperativa que presta atendimento médico-hospitalar vai ter de indenizar uma de suas seguradas por ter se recusado a prestar o atendimento médico, alegando que o plano de saúde da cliente ainda se encontrava em período de carência.
Relatório Semestral dos Processos recebidos pelo STJ e STF da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá
- Detalhes
- Macapá, 09 de julho de 2012-
Das 112 decisões proferidas no Superior Tribunal de Justiça, 74 negaram provimento ao Agravo em Recurso Especial; 25 Agravos não foram conhecidos; 07 Agravos foram providos, e a 06 processos foi dado parcial provimento. O Supremo Tribunal Federal encaminhou ao Tribunal de Justiça do Amapá 17 processos, dentre os quais 14 foram improvidos e 03 Agravos em Recursos Extraordinários não foram conhecidos.
Tribunal de Justiça do Amapá passa a integrar o Banco Nacional de Mandados de Prisão
- Detalhes
-Macapá, 06 de julho de 2012
Desde o dia 02 de julho, o Tribunal de Justiça do Amapá passou a integrar o Banco Nacional de Mandados de Prisão – BNMP-, instituído e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na rede mundial de computadores.
Projeto Justiça na Escola realiza palestras preventivas no interior
- Detalhes
-Macapá, 06 de julho de 2012-
O projeto Justiça na Escola, executado pelo Juizado da Infância e Juventude de Macapá, esteve realizando mais uma jornada de palestras preventivas em escola da rede pública estadual, na zona rural de Macapá. O objetivo do evento foi alertar sobre as diversas situações de violência que estão ocorrendo no âmbito estudantil nacional, além de outros temas como o estímulo à leitura.
Saque de modo fraudulento responsabiliza Banco a indenizar correntista
- Detalhes
- Macapá, 05 de julho de 2012-
Uma senhora, ao dirigir-se ao caixa de uma agência bancária para realizar o saque do benefício que recebe mensalmente, foi surpreendida com o fato de não haver ocorrido a liberação dos valores correspondentes.
Representante da equipe técnica da Vara da Infância e Juventude de Macapá participou do Seminário sobre o “SINASE”, em Brasília
- Detalhes
- Macapá, 04 de julho de 2012-
A servidora do Tribunal de Justiça do Amapá Evelyn Carvalho, psicóloga- coordenadora do Núcleo de Assistência Psicossocial da Vara da Infância e Juventude de Macapá, participou do Seminário “O SINASE agora é lei” realizado em Brasília e promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em parceria com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de Tocantins.
