O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Tribunal do Júri de Santana condena homicida

Em sessão do Tribunal do Júri da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana, Emanoel de Souza Galeno foi condenado a cumprir pena no Instituto Penitenciário do Amapá (Iapen), por ter praticado o crime previsto no artigo 121, § 2º, incisos II e IV do Código Penal Brasileiro – homicídio praticado à traição e por motivo fútil.

 

O fato criminoso ocorreu no dia 02 de julho de 2011, já próximo da meia noite, no bairro Nova Brasília, em Santana. De acordo com a denúncia, o acusado, sem dar chance de defesa, matou a vítima E. S. da G. B. Declarações de algumas testemunhas que presenciaram o ato afirmam que o homicida agiu covardemente.

Apesar de ter afirmado não lembrar do que aconteceu, as evidências do crime foram confirmadas no laudo presente nos autos, segundo declarou o Ministério Público.

Dessa forma, em respeito à decisão soberana do Conselho de Sentença na qual pediu a condenação do réu, o Juiz que presidiu a sessão de julgamento o condenou a cumprir pena de 12 anos de reclusão.

Texto: Edson Carvalho

Assessoria de Comunicação Social

Macapá, 18 de Abril de 2012.

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