Tribunal de Justiça prepara Sistema de Protocolo Integrado no Amapá
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Essa medida atende a uma antiga reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Amapá, e permite às partes habilitadas no processo fazer juntada de documentos como petições, de qualquer comarca, em qualquer unidade recebedora da Justiça, mesmo que não seja da comarca onde o processo tramita.
Associação de policiais federais homenageia Presidente do Tribunal de Justiça
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, foi homenageado pela Associação dos Servidores da Polícia Federal do Estado do Amapá (ASPF/AP) com uma placa de agradecimento pelo apoio concedido à delegação desportiva do Departamento de Polícia Federal do Amapá, durante a participação nos XII JOIDS – Jogos de Integração dos Servidores da Polícia Federal, realizados em João Pessoa, na Paraíba, no período de 01 a 11 de dezembro de 2011.
Presidente da Câmara de Vereadores de Pedra Branca do Amapari visita Tribunal de Justiça.
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, recebeu em seu gabinete de trabalho, nesta terça-feira (24), o Presidente da Câmara de Vereadores de Pedra Branca do Amapari, vereador Raimundo Nonato. Em visita de cordialidade, o chefe do legislativo amapariense cumprimentou o Desembargador Mário Gurtyev, formalizando sucesso no ano novo e, ao mesmo tempo, agradeceu ao magistrado a iniciativa de haver reativado e perpetuado o Posto Avançado do Judiciário naquele município.
Justiça do Amapá anula cobrança de juros abusivos
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O processo tramitou no Juizado Especial Central da Comarca de Macapá e teve como desfecho a condenação de um banco que, segundo os autos, vinha cobrando taxas abusivas de juros nas parcelas vencidas de um contrato de compra de veículo.
Boleto de custas judiciais poderão ser emitidos no portal do Tribunal de Justiça do Amapá.
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, reuniu na manhã desta terça-feira (24) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá, Ulisses Trasel. Durante o encontro, a equipe da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica fez uma apresentação do espaço virtual para emissão eletrônica de boletos bancários, para pagamento das custas judiciais, diretamente no site do Tribunal de Justiça.
Índice de criminalidade preocupa autoridades
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O Juiz de Direito Heraldo Costa, atualmente respondendo pela Segunda Vara Criminal de Macapá, se disse preocupado com o alto índice de criminalidade no Estado e com o número excessivo de mortes violentas, entre jovens, em vários municípios amapaenses, principalmente, Macapá, Santana e Laranjal do Jari.
Consumidora ganha na Justiça ação contra site de vendas
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As compras pela internet crescem cada vez mais. Só no ano de 2010 foram gastos cerca de R$ 14,8 bilhões em sites de vendas do Brasil inteiro. Com o crescimento desse mercado virtual, aumentam também as reclamações pela falta de responsabilidade de alguns sites de vendas.
Clube ganha ação movida por cliente
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O Juizado Especial Cível Central julgou improcedente o pedido de indenização, por danos morais, movido pelo associado de um clube recreativo de Macapá. O reclamante alegou haver sido tratado de forma grosseira e descortês ao ser retirado do parque aquático do clube por não estar com a pulseira identificadora e evocou o artigo 52 do estatuto da associação que prevê o acesso à piscina e ao parque apenas com a carteira de sócio, razão pela qual se recusou a adquirir a pulseira, embora ela estivesse disponível no local, gratuitamente.
Juiz Eduardo Navarro assume 2ª Vara Cível de Santana
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O Juiz de Direito de Entrância Final Eduardo Navarro Machado foi titularizado na Segunda Vara Criminal da Comarca de Santana, pelo critério de antiguidade. A posse, pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, ocorreu nesta quinta-feira (19) em solenidade no Gabinete da Presidência.
IAPEN é condenado a prestar assistência à família de apenado morto dentro do Instituto
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Quatro anos após a morte de um interno, o Estado foi condenado a pagar valores fixos e perenes à família do falecido. A Justiça entendeu que, por ter ocorrida a execução de Luciano dentro do cárcere, recai sobre o sistema penitenciário a responsabilidade pelo crime.
Juizado Especial pune banco por cobrança indevida de cartão de crédito
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A Justiça do Amapá tem demonstrado a presteza no atendimento eficaz em casos de injustiça com cidadãos prejudicados com cobranças indevidas ou constrangimentos oriundos de empresas de prestação de serviço.
