Barco Tribuna retorna de sua 97ª jornada fluvial
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A Justiça itinerante voltou a percorrer a região ribeirinha do Bailique, facilitando o acesso à Justiça de primeiro grau às comunidades isoladas. Esta foi a 97ª Jornada e aconteceu nas localidades de Vila Progresso, Itamatatuba e arredores.
Tribunal de Justiça prepara lançamento da Justiça Virtual
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O Tribunal de Justiça iniciou a contagem regressiva para a total virtualização dos Juizados Especiais Cíveis da Capital. O treinamento dos servidores que trabalharão diretamente com o novo sistema aconteceu durante toda a semana.Tribunal de Justiça promove e titulariza Juízes
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Os Juízes de Direito Substitutos, Luiz Carlos Kopes Brandão e Heraldo Nascimento Costa, foram promovidos, pelo critério de merecimento, a Juízes de Direito de Entrância Inicial. O primeiro foi titularizado na Vara única da Comarca de Vitória do Jari e o segundo, na Vara de Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de Laranjal do Jari.
Presidente do Tribunal de Justiça visita Comarcas
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, acompanhado do Diretor Geral da instituição, Veridiano Colares, e do engenheiro Roberto Silveira, viajou nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro ao interior do Estado, ocasião em que visitou sedes de comarcas e postos avançados.
Tribunal do Júri intensifica pauta de julgamentos
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Durante o mês de Fevereiro, na segunda Vara do Tribunal do Júri, serão levados a julgamento cerca de dezesseis réus acusados de envolvimento em crimes, ocorridos no período de 2009 à 2011, na cidade de Macapá.
Justiça condena condutor a pagar por danos em acidente de trânsito.
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O autor ajuizou reclamação cível contra o condutor responsável pelo acidente de trânsito causado em novembro do ano passado. Segundo ele, o réu não prestou a assistência devida, deixando a vítima sozinha com as despesas de tratamento da própria saúde, custos para reparação de seu veículo, prejuízo pelo impedimento de realização de atividade lucrativa e abalo moral decorrente do próprio acidente.
Justiça do Amapá determina medidas de responsabilidade social para o carnaval amapaense.
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O Juiz César Augusto Pereira, titular da Vara da Infância e Juventude, reuniu com líderes das escolas de samba e blocos carnavalescos, representados pelas entidades LIESA, LIBA e ABLOCA. A reunião teve como objetivo traçar metas de responsabilidade que trabalhem a inclusão social de menores, adolescentes e deficientes físicos.
Crescem os processos por danos morais na Vara Única de Vitória do Jari
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As últimas sentenças proferidas pelo Juízo da Vara Única de Vitória do Jari revelam causas de danos morais julgadas procedentes e onde, mais uma vez, os cidadãos da localidade puderam ter seus direitos resguardados.
Juíza Lívia Cardoso toma posse na Comarca de Porto Grande
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, deu posse, nesta quarta-feira, à Juíza de Primeira Entrância, Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, na Vara Única da Comarca de Porto Grande.
Posto Avançado de Pedra Branca terá unidade do Ministério Público
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Uma parceria entre Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e Prefeitura do Município de Pedra Branca do Amapari vai proporcionar investimentos no Posto Avançado da Justiça naquele município, visando sua transformação em comarca.
Justiça concede liberdade a viciado para que efetue tratamento fora do Estado
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A Justiça do Amapá, através do Juízo da 2ª Vara Criminal da Capital, concedeu liberdade provisória condicionada a tratamento terapêutico para A. N. S. O réu estava preso pelo crime de furto, comportamento reiterado, conforme se verifica em sua folha penal.
