Comitiva da Presidência visita obras do novo prédio do Fórum da Comarca de Laranjal do Jari
- Detalhes
A comitiva formada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz; Juiz de Direito Décio Rufino; Diretor Geral do Tribunal de Justiça, Veridiano Colares; Chefe do Gabinete Militar da Instituição, Coronel Bráulio Gondim e demais membros da equipe técnica esteve em Laranjal do Jari inspecionando a obra de construção do novo Fórum da Comarca, no sul do Amapá, que está em fase de acabamento.
Tribunal de Justiça e OAB/AP celebram acordo sobre acesso de Advogados no prédio do TJAP e nos Fóruns do Judiciário Amapaense
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e a Seccional da Ordem dos Advogados do Amapá, na tarde de ontem (11.04), celebraram acordo que elimina possíveis constrangimentos dos causídicos por ocasião do acesso às dependências do prédio do TJAP e dos Fóruns do Judiciário amapaense e faz desaparecer o objeto de reclamação que tramita perante o CNJ, cuja desistência será providenciada pela OAB.
Tribunal de Justiça capacita servidores para o uso correto da Língua Portuguesa
- Detalhes
O curso teve a duração de uma semana e foi promovido pela Escola Judicial do Amapá (EJAP). As aulas de instrução sobre as mudanças ortográficas e a aplicação correta da língua portuguesa na linguagem judiciária foram ministradas pelo Juiz de Direito Luiz Carlos Kopes.
Tribunal de Justiça do Amapá anuncia mais investimentos na área tecnológica
- Detalhes
As mudanças tecnológicas no Tribunal de Justiça não param. Um novo equipamento foi recentemente instalado em todas as Comarcas do Estado. O “Log de transações” é a ferramenta que possibilitará ao Departamento de Informática e Telecomunicações o acesso irrestrito e seguro de todas as informações de servidores no banco de dados do Tribunal.
Empresa de ônibus vai indenizar por acidente fatal no trânsito
- Detalhes
O Juiz titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Macapá condenou uma empresa de transporte coletivo a pagar o valor de R$ 125 mil reais, por dano moral, à mãe de F. J. C. S, vítima de acidente fatal no trânsito.
Juízas assumem Comarcas do interior
- Detalhes
As Juízas Eliana Nunes do Nascimento Pingarilho, Larissa Noronha Antunes e Michelle Costa Farias tomaram posse no cargo de titular da Vara Única das Comarcas de Tartarugalzinho, Amapá e Ferreira Gomes, respectivamente, para as quais foram removidas.
Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça
- Detalhes
O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá representou o Poder Judiciário estadual no 91º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (CPPTJB), que iniciou na noite de quinta-feira (29.03), no salão Rio Solimões no Centro de Cultura Palácio Rio Negro, Centro de Manaus (AM).
Juristas renomados visitam o Tribunal de Justiça
- Detalhes
A Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, presidente da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os Desembargadores Alberto Silva Franco e Carlos Vico Mañas, do Tribunal de Justiça de São Paulo, estiveram no prédio do Tribunal de Justiça para uma visita de cortesia. Eles foram recepcionados pelo Desembargador Carmo Antônio de Souza.
Carta de Manaus: resultado do Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
- Detalhes
Reunidos em Manaus (Amazonas), nos dias 29 e 30 de março, os presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil discutiram, durante o 91º Encontro do Colégio de Presidentes, temas como o vitaliciamento de juízes, a importância dos Tribunais de Contas para os Tribunais na fiscalização e orientação no tocante ao cumprimento das normas que disciplinam a administração e gestão de recursos e os mecanismos de controle, legalidade e moralidade nos processos licitatórios.
Agressor da ex-namorada é enquadrado na Lei Maria da Penha
- Detalhes
Descontente com o término do relacionamento amoroso que durou aproximadamente três anos, A. de S. A., ao avistar a ex-namorada divertindo-se em companhia de outras pessoas, aproximou-se do camarote de uma boate onde a mesma estava e, enciumado, invadiu o recinto e arremessou, violentamente, um copo que atingiu a testa da moça, resultando-lhe um corte seguido de sangramento. Fora da boate, enquanto a vítima aguardava o socorro, o agressor ainda jogou uisque no rosto da moça.
Justiça promove curso de aperfeiçoamento para magistrados, assessores jurídicos e servidores do novo Juizado da Fazenda Pública
- Detalhes
Dando continuidade ao processo de preparação para a instalação do novo Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macapá, a Justiça do Amapá ministrou o curso “Fazenda Pública em Juízo - Questões polêmicas e controvertidas.” Cerca de 40 pessoas, entre magistrados, assessores e servidores, participaram das aulas de aperfeiçoamento.
