O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá e Prefeitura de Laranjal do Jari assinam Termo de Comodato

O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz e a prefeita do município de Laranjal do Jari, Euricélia Melo Cardoso reuniram-se na sede do Judiciário do Estado para a cerimônia de assinatura do Termo de Comodato entre as duas instituições.

 

Com a assinatura do termo, o prédio onde funcionava o Fórum da Comarca passará a ser utilizado pela Prefeitura de Laranjal do Jari, em caráter de comodato por tempo indeterminado e sem ônus para aquele município.

Após o ato, a prefeita Euricélia Cardoso manifestou com alegria a parceria, uma vez que as novas instalações irão proporcionar um ambiente mais adequado para o desenvolvimento dos trabalhos. “Vamos sair de um imóvel onde pagávamos aluguel e isso representa significativa economia. A partir de então, o prédio vai dar, pela localização, muito mais referência para a comunidade. Saímos daqui bastante lisonjeados, haja vista tratar-se de um ato muito importante para o município”.

O Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz comentou com satisfação a assinatura do Instrumento. “ O Tribunal de Justiça, com esse ato, vai possibilitar que tanto a administração municipal como os munícipes tenham um ambiente razoável para tratar de suas demandas”, concluiu.

Texto: Edson Carvalho

Assessoria de Comunicação Social

Macapá, 13 de Abril de 2012.

 

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