O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Homicidas são condenados por Júri Popular

Os dois julgamentos ocorridos nas 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá tiveram como resultado a condenação dos acusados.

 

No Plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri, aconteceu o julgamento de M. V. dos S., acusado de ter efetuado vários disparos de revólver em direção à vítima M. R. B. R., na noite do dia 23 de abril de 2008, no bairro Jardim Felicidade. Segundo o Ministério Público, não houve motivo aparente para o delito.

Nos debates, tanto a defesa quanto a acusação defenderam a tese de homicídio simples tentado. Os jurados, com base no acordo das partes, pediram a condenação do réu. Assim, o Juiz presidente da sessão sentenciou o réu a cumprir pena de 2 anos e 2 meses de reclusão, em regime aberto.

O outro crime, ocorrido por volta das 23 horas do dia 22 de março de 2009, no bairro Perpétuo Socorro, foi a julgamento no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri. R. T. dos S. foi condenado, também, por tentativa de homicídio, em razão de ter lesionado, com vários golpes de terçado a vítima R. T. da S.

Na sentença, o réu encontra-se foragido, e foi condenado a 11 anos de reclusão em regime fechado, com prisão preventiva decretada.

Texto: Edson Carvalho

Assessoria de Comunicação Social

Macapá, 19 de Abril de 2012.

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