Tribunal de Justiça lança “Projeto Robótica Didática”
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O Tribunal de Justiça do Amapá inicia os trabalhos para a implementação do novo Projeto Social que integrará o Portfólio de Projetos concebidos e alinhados às diretrizes determinadas pela Presidência do órgão, em consonância com as metas do Conselho Nacional de Justiça para 2012.
Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá divulga a programação operacional para o carnaval 2012
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A Quadra Carnavalesca reúne, anualmente, milhares de foliões. As medidas de segurança tomadas pelo poder público visam garantir o bem-estar dos brincantes, mas, ainda assim, não representam total segurança a menores que possam participar das atividades carnavalescas.
Justiça manda Estado adquirir medicamento para diabetes
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A Justiça do Amapá concedeu liminar obrigando o Estado a fornecer, de forma regular, o medicamento LANTUS, necessário aos pacientes portadores da Síndrome Wolfran, provocada pela Diabetes Melitus (infantil). No caso de descumprimento, o Estado terá que pagar multa de R$ 1.000,00 (um mil reais), por dia de atraso, e haverá sequestro de valores necessários ao cumprimento da medida.
Justiça condena condutor que dirigia embriagado
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O Juízo da Vara Única da Comarca de Oiapoque condenou o réu A.P.S. a seis meses de detenção e, em seguida, converteu a pena privativa de liberdade em restritiva de direito, determinando que o réu preste serviços à comunidade em jornadas de 7 horas semanais, preferencialmente aos sábados, domingos e feriados até um total de 180 horas, que equivale a uma hora por dia de condenação. Além disso, terá que comparecer às reuniões do Conselho da Comunidade.
Justiça e Estado juntos contra a prática de jogos ilícitos
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A 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá deferiu a ação de busca e apreensão contra empresas acusadas de administrar jogos de azar em Macapá e, imediatamente, a Secretaria de Estado da Justiça pôs seus agentes da Policia Civil nas ruas para averiguarem as denúncias já existentes. Uma parceria ativa contra a prática ilegal de jogos de contravenção.
Família de sargento morto durante o curso de formação será indenizada
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A Justiça do Amapá julgou favorável o pedido de indenização por danos morais, movido pela família do sargento E.F.B, que morreu afogado enquanto realizava treinamento em operações de selva, em fase de conclusão do curso de formação de sargento militar bombeiro,no ano de 2009.
Presidente do Tribunal de Justiça recebe militares do Exército
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, recebeu nesta segunda-feira, em seu gabinete de trabalho, a visita do Coronel Allan Fernando Quint, Comandante do Comando de Fronteira do Amapá e do 34º Batalhão de Infantaria de Selva (34º BIS). O oficial estava acompanhado do Tenente Coronel Marcelo Pinheiro Pinto que o substituirá nessas funções a partir do dia 2 de fevereiro.
Presidente do Tribunal de Justiça dá posse a Juízes Auxiliares
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Os Juízes de direito de Entrância Inicial Valcyr Marvulle e Nilton Bianquini Filho foram promovidos de Juízes de Direito de Entrância Inicial para Juízes Auxiliares de Entrância Final das Comarcas de Macapá e Santana. O primeiro, pelo critério de antiguidade, e o segundo, por merecimento.
Justiça determina busca e apreensão em estabelecimentos acusados de contravenção
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O Juízo da segunda Vara Criminal da Comarca de Macapá deferiu o pedido do Núcleo de Operações e Inteligência da Capital e expediu mandado de busca e apreensão contra três empresas acusadas de administrar jogos de azar em Macapá.
Justiça manda banco ressarcir a cliente saques indevidos
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A Justiça amapaense condenou um banco a pagar a uma cliente indenizações por danos materiais, no valor de R$774,30 (setecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos), e por danos morais, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais).
Presidente do Tribunal de Justiça participa de encontro nacional
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No período de 26 a 27 de janeiro, ocorreu em Teresina, Piauí, o 90º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, ocasião em que foram debatidos os principais assuntos que envolvem a magistratura nacional. A Justiça do Amapá foi representada no evento pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz.
