Dia do Sim: 149 casais oficializarão a união em Casamento Comunitário nesta sexta (03), em Laranjal do Jari
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Nesta sexta-feira, 03 de dezembro, acontece no município de Laranjal do Jari a oficialização de 149 casais que dirão o tão sonhado SIM na cerimônia promovida pelo Programa Casamento na Comunidade do Tribunal de Justiça do Amapá. A celebração acontecerá na Igreja Assembleia de Deus (Templo Central) - Endereço: Rua Emílio Médice, Número 2715, a partir das 19 horas.
Fórum Nacional da Infância e da Juventude realiza sua Reunião Anual nesta sexta-feira (03)
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O Conselho Nacional de Justiça realiza, no dia 3 de dezembro, a Reunião Anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude que tem por objetivo promover o debate de magistrados e servidores que atuam na área e a interlocução entre os órgãos da justiça para a execução das políticas públicas voltadas à temática da infância e à juventude. O evento acontecerá por meio da plataforma Plataforma Cisco Webex. Os interessados em participar deverão fazer inscrição até o dia 3 de dezembro por meio de formulário eletrônico disponível neste link.
Pai Presente: programa do TJAP garante acesso gratuito e célere ao reconhecimento voluntário de paternidade
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Com a pandemia da Covid-19, que atingiu o Amapá em março de 2020, as atividades do Programa Pai Presente, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, ficaram suspensas por quase dois anos. Porém, desde a retomada das atividades presenciais em setembro deste ano, o programa reativou suas audiências presenciais, resultando, até o momento, em vinte e sete atendimentos excepcionais. Os números, claro, são bem menores que antes da pandemia, quando a média anual era cerca de duzentos atendimentos.
Justiça do Amapá realiza 787ª Sessão Judicial Ordinária e 865ª Sessão Administrativa Ordinária na manhã desta quarta-feira (1º)
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O 2º Grau da Justiça do Amapá também não para, mesmo com a Presidência em viagem ao Bailique em acompanhamento à comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na manhã desta quarta-feira (1° de dezembro), houve a realização da 787ª Sessão Judicial Ordinária e sua 865ª Sessão Administrativa Ordinária, com cinco e dois processos em pauta, respectivamente. (ACOMPANHE A SESSÃO JUDICIAL E A SESSÃO ADMINISTRATIVA)
Residencial Macapaba recebe programa Casamento Comunitário com a união de 130 casais
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“São 17 anos de uma união com muito amor, compreensão e carinho, que hoje coroamos com a oficialização civil”, afirmou João Salvador Gomes da Silva, que junto com Raimunda Marques da Silva foi escolhido para representar os 130 casais que oficializaram a união em mais uma edição do programa Casamento Comunitário. Nesta edição, os casais aderiram ao tema Havaí, e coloriram a quadra da escola Professor Antônio Munhoz, no Residencial Macapaba, na tarde desta terça-feira (30), com estampas e colares floridos.
Esforço Concentrado: Vara Única de Mazagão tem balanço positivo de júris e audiências no mês de novembro
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Programação intensa e forte empenho de servidores e jurados marcaram o mês de novembro na Comarca de Mazagão. A unidade, que tem como titular o juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, fez um esforço a mais neste mês, em especial na última semana, para incrementar a prestação jurisdicional com realização de grande número de júris e audiências. Segundo o juiz, o esforço concentrado para a realização das sessões do Tribunal do Júri neste mês de novembro representou um sucesso na unidade.
Tribunal do Júri da Comarca de Macapá realiza último julgamento popular de 2021 nesta segunda-feira (29)
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A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Freitas, julgou, nesta segunda-feira (29), o último processo do ano de 2021. Momento em que houve agradecimento aos jurados que integram o Conselho de Sentença e que desde a retomada dos júris presenciais têm atuado nas Sessões. Neste último mês de novembro, a unidade intensificou os julgamentos de crimes dolosos contra a vida. Foram 15 processos pautados e 11 julgados, o que contemplou todos os dias úteis.
Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá cumpre metas 1 e 2 do CNJ para 2021
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A 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá, que tem como titular o juiz Naif José Maués Naif Daibes, acaba de bater as Metas Nacionais para a Justiça referentes ao ano de 2021. Cabem à unidade, enquanto Juizado, as seguintes Metas: 1 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente; 2 – Julgar processos antigos, pelo menos 90% dos distribuídos até 31/12/2018 nos Juizados Especiais.
Pioneirismo: Escritório Social do Amapá assina Termo de Cooperação com Iapen e Junta Militar para emissão de documentos para egressos do Sistema Prisional
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O Escritório Social do Amapá, o Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá (Iapen) e a 45ª Junta do Serviço Militar estiveram reunidos virtualmente, na última sexta-feira (26), para tratar sobre a execução das atividades previstas no Termo de Cooperação destinado à emissão de certidões da militares aos pré-egressos e egressos no sistema prisional. A iniciativa é pioneira e beneficiará centenas de pessoas – entre os cerca de 2500 internos do IAPEN e os mais de 4000 pré-egressos e egressos atendidos pelo Escritório Social.
Novembro Azul: TJAP promove ação de cuidados com a saúde e bem-estar de magistrados, servidores, colaboradores e dependentes
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Em continuidade às programações da campanha Novembro Azul, com ações voltadas à saúde e bem-estar dos homens, o Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Departamento de Gestão de Pessoas, em parceria com a Secretária Municipal de Saúde, realizou mais um dia com ofertas de serviços a magistrados, servidores e colaboradores.
Comarca de Calçoene entrega diplomas do Curso de Justiça Restaurativa
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O Fórum de Calçoene foi palco, no último dia 24 de novembro, para a cerimônia de entrega dos diplomas do Curso de Justiça Restaurativa, realizado pela Diretoria do Fórum, na pessoa da juíza Ilana Luongo Kapah, em parceria com a ONG Kasa Di Sardinha. O curso teve como público-alvo membros da comunidade interessados no tema e dispostos a contribuir no tratamento das demandadas do Fórum de Calçoene. Com 14 pessoas inscritas, 10 concluíram, mas somente sete delas puderam estar presentes.
