Juizado da Infância de Macapá realizará curso preparatório para interessados em adoção
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O Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá promoverá o curso de preparação psicossocial e jurídica para a adoção, voltado para pretendentes e demais interessados na temática. A capacitação será realizada nos dias 9 e 10 de dezembro, das 8h30 às 12 horas, de forma presencial (respeitando os protocolos de segurança e distanciamento social) no plenário do Fórum de Macapá. As inscrições são limitadas a 20 vagas e podem ser feitas pelo link https://forms.gle/TMgmX8t9NtFFdGpSA
Prêmio CNJ de Qualidade: Tribunal de Justiça do Amapá conquista o Ouro em 2021
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foi reconhecido com a Categoria Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade em cerimônia realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido na sexta-feira (03). É a sétima vez que o TJAP é reconhecido nessa categoria desde que a apuração foi iniciada em 2014, quando o Prêmio ainda se chamava Selo Justiça em Números. (CERIMÔNIA DISPONÍVEL NO CANAL DO CNJ NO YOUTUBE)
Comitivas do TJAP e CNJ reúnem-se com lideranças indígenas Wajãpi na aldeia Aramirã
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, acompanhado da conselheira Tânia Regina Silva Reckziege, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve reunido, na quinta-feira (02/12), com lideranças indígenas de etnia Wajãpi, na aldeia Aramirã. Durante a reunião, os indígenas pediram apoio do Poder Judiciário na garantia de seus direitos. Entre os principais pedidos estavam: mais atenção à saúde do povo indígena; uma educação que respeite a cultura indígena local; e providências contra os ataques aos territórios indígenas. Integraram ainda a Comitiva do CNJ, os Juízes Fábio Vitorio Mattiello, Jonatas Andrade e Hugo Cavalcanti Melo Filho, além da assessora-chefe de gabinete do CNJ, Michaella Fregapani Lanner.
Jornada Fluvial ao Bailique: ator Wagner Moura, membro do Observatório de Direitos Humanos do CNJ, envia mensagem de agradecimento aos participantes do Projeto Justiça Itinerante e Direitos Humanos
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"Quero expressar meu profundo agradecimento e respeito por todos vocês que estão no Brasil profundo, sobretudo nesse momento pelo qual passa o país, encontrando brasileiros e brasileiras em lugares onde a Justiça tradicionalmente não chega. Isso tem um poder tão grande que transcende a mera resolução dos casos que vão trabalhar aí, por fazer com que pessoas, irmãos e irmãs do nosso país, se entendam como brasileiros e brasileiras e, portanto, merecedores do acesso à Justiça. Isso é muito bonito e grandioso", disse o ator, diretor e ativista Wagner Moura, em mensagem especial de agradecimento e incentivo aos participantes da jornada. O artista foi quem fez a proposta ao Observatório de Direitos Humanos do CNJ, já na gestão do ministro Luiz Fux. O Projeto Justiça Itinerante e Direitos Humanos, é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado pela primeira vez durante a 141ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). "A conselheira Tânia tem me munido de relatos e mensagens que deixam meu dia sempre mais feliz e esperançoso”, ressaltou, concluindo com “deixo a todos vocês um abraço muito grande e fraterno do seu amigo Wagner Moura”.
Justiça Itinerante no Bailique: audiências de mediação proporcionam aproximação entre pais e filhos
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Entre os atendimentos que trouxeram harmonia e cidadania para o Arquipélago do Bailique, durante a 141ª Jornada Fluvial: Justiça Itinerante e Direitos Humanos, está a audiência de mediação que envolvia um acordo entre pai e mãe para conceder a permissão de visitas aos filhos do ex-casal. Natanael, pai das crianças, foi quem procurou os serviços da Justiça para regularizar a situação. "Procurei o Judiciário porque não estava tendo acesso aos meus filhos e, felizmente, conseguimos chegar a um acordo – então saio daqui satisfeito", disse o pai. "Por meio do diálogo, conseguimos um consenso que permitirá as visitas dele aos filhos, assim como o pagamento das pensões", explicou a mãe das crianças, Juliana.
Neste sábado (04), Casamento Comunitário do TJAP irá oficializar a união de 23 casais
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O casamento é uma forma de reconhecer a importância da pessoa que amamos, por isso a união se torna um sonho para tantos casais. Neste sábado (4), 23 nubentes estarão realizando este sonho por meio do programa Casamento Comunitário que ocorrerá na Comunidade Esconderijo do Altíssimo, Km 09. Esta será a terceira celebração do mês de dezembro: no dia 1º de dezembro houve casamento no distrito do Bailique; dia 3, às 19 horas, será em Laranjal do Jari e no dia 4, em Macapá.
CNJ apoia ações para atenção a doenças infectocontagiosas na população carcerária
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A tuberculose, o HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) são as principais patologias identificadas entre pessoas presas no Brasil, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o que torna essa população um foco especial de atenção neste Dia Mundial de Combate à Aids (1º/12). Atento a esse desafio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está contribuindo com o desenvolvimento de fluxos consolidados de prevenção, diagnóstico e assistência a essas enfermidades em unidades prisionais. A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil e com o Ministério da Saúde e vem sendo trabalhada no contexto do programa Fazendo Justiça, uma parceria entre CNJ, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Programa Justiça Itinerante leva Casamento Comunitário ao arquipélago durante a 141ª Jornada Itinerante Fluvial
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Amor e simplicidade marcaram o Casamento Comunitário que integrou a programação da 141ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique. Na cerimônia, que foi realizada na manhã de quarta-feira (01), quatro casais disseram “sim” sob o testemunho atento de magistrados, servidores, colaboradores e da população da região. O Casamento Comunitário tem como objetivo promover a inclusão social por meio da regularização jurídica da união civil de casais que não tiveram condições ou oportunidade de oficializar o matrimônio.
141ª Jornada Fluvial: mais de 1.000 atendimentos jurídicos, de cidadania e saúde são realizados apenas nos três primeiros dias da ação no Bailique
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A Justiça do Amapá deu início, na última segunda-feira (29 de novembro), à 141ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante ao Arquipélago do Bailique. A comunidade, que sempre aguarda ansiosa a chegada do Judiciário e parceiros, buscava o atendimento logo cedo, às 7h30. Além das audiências, atendimentos nas áreas de saúde e cidadania movimentam o Arquipélago que tem aproximadamente oito mil habitantes.
Mulheres vítimas de violência doméstica receberam atendimento psicológico da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres no Fórum de Mazagão
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Cerca de 20 mulheres de Mazagão receberam atendimento psicológico, na manhã da última quarta-feira (01), no Fórum da Comarca. Equipe especializada, transportada no ônibus da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPM), realizou ação em parceria com o Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM - Mazagão). A unidade judicial convidou mulheres vítimas de violência doméstica e sob medida protetiva para receberem o atendimento.
Justiça Itinerante: Conselheira do CNJ destaca Jornada Fluvial no Amapá como boa prática a ser replicada em outros estados
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Justiça, cidadania, direitos humanos e dignidade: pilares que movem magistrados, servidores e colaboradores em uma jornada que, além dos serviços do Judiciário e dos parceiros, leva esperança à comunidade do Arquipélago do Bailique, distante cerca de 180 quilômetros da sede de Macapá. Para chegar até a região, a equipe do Programa Justiça Itinerante embarca em uma verdadeira aventura, em uma viagem de 12 horas de barco ou 4 horas de lancha. No último dia 29 de novembro teve início a 141ª Jornada Itinerante Fluvial, que segue até esta sexta-feira (03/12). E nesta edição, a união mais uma vez fez a força. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) integra a ação com o Projeto Justiça Itinerante e Direitos Humanos, prática que conta ainda com a participação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) e Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
