Programa Casamento na Comunidade realiza edição especial com renovação de votos
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Quarenta e seis casais participaram da renovação coletiva e disseram novamente o “sim” na última terça-feira (07/12), na sede da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP). O Tribunal de Justiça, por meio de uma edição especial do Programa Casamento na Comunidade, realizou a Cerimônia de Renovação de Votos Matrimoniais que se tornou uma noite especial e uma oportunidade a todos os casais ali presentes de prometerem ao coração a continuidade de uma vida a dois. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)Acender das Luzes: Sede do TJAP recebe iluminação de Natal
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“É tempo de conciliar Justiça, paz e perdão, tempo de amar e unir nossas mãos pra juntos aqui celebrar”, acompanhado da apresentação do jingle “Natal: Momento Especial”, o Tribunal de Justiça do Amapá, realizou nesta quarta-feira (8) o tradicional espetáculo acender das luzes, quando o prédio sede recebeu a iluminação de Natal.
“Eu sonho em ser adotado e poder ter uma família”, este é o desejo do Léo, um menino de 14 anos que mora na Casa da Hospitalidade em Santana
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Família pode começar com dois, seis, oito e ficar cada vez maior. Quanto mais amor, mais acolhimento e vida. Esse é o desejo do pequeno Leonam Madureira Corrêa, de 14 anos, acolhido no abrigo Casa da Hospitalidade desde 2010. “Léo”, como carinhosamente é chamado pela equipe do abrigo, é um menino esperto, cheio de energia, alegria e esperança. Sua vontade de viver e de ser feliz é percebida por meio do seu sorriso, das suas conversas, no futebol com os amigos e em tudo o que faz.
Dia da Justiça: TJAP funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (08)
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Em razão do feriado regimental do Dia da Justiça, estabelecido por meio do artigo 5º do Decreto de Lei nº 1.408, de 9 de agosto de 1951, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (08). Ficarão suspensos o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciárias e administrativas do TJAP, conforme a Portaria N. 64077/2021-GP, que trata dos feriados e pontos facultativos Nacionais, Estaduais, Municipais e Regimentais nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nas datas do exercício de 2021 e nas respectivas comarcas.
No sul do Amapá, 150 casais oficializaram união durante casamento comunitário promovido pelo TJAP
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Sim! Esse foi o coro dos 150 casais que oficializaram a união durante mais uma edição do casamento comunitário, que aconteceu no último sábado (4), em Laranjal do Jari, sul do Amapá. Desde a retomada do programa casamento na comunidade do TJAP já foram realizadas mais de 600 uniões civis em todo o estado, por meio do programa, que busca promover a regularização jurídica de casais que não tiveram condições ou oportunidade de oficializar a união.
Juiz Naif Daibes palestra sobre a Lei do Superendividamento na 1ª Conferência Estadual de Direito do Consumidor
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Com o objetivo de disciplinar a negociação coletiva dos débitos de consumidores que se encontram com volume de dívidas tão grande a ponto de comprometer o mínimo existencial, como saúde, habitação e dignidade, foi abordada durante a 1ª Conferência Estadual de Direito do Consumidor a Lei 14.181, que entrou em vigor em 1º de julho de 2021, conhecida como a Lei do Superendividamento. Realizada pela Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amapá, nesta segunda-feira (06), a conferência teve a participação do juiz Naif José Maués Naif Daibes, titular da 6ª Vara do Juizado Especial Sul, como debatedor.
Programa Mediação Escolar e Social do TJAP encerra atividades de 2021 com palestras nesta quinta-feira (09)
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Nesta quinta-feira (09), o Programa Mediação Escolar e Social do TJAP realizará palestras como parte do encerramento das atividades de 2021. Na programação, que inicia às 15 horas, no Plenário do TJAP, irão palestrar o juiz Marconi Pimenta, coordenador do Juizado Especial da Zona Norte e do CEJUSC Norte sobre o tema “A liberdade de Expressão como Garantia Constitucional” e o advogado Gilson Borges, Assessor Jurídico da Rede Super Fácil sobre o tema “Direito Constitucional e os desafios do Jovem Conciliador no século XXI”. As palestras terão como público-alvo alunos conciliadores e bolsistas do Amapá Jovem dos Núcleos de Mediação Escolar das Escolas que integram o Programa.
Juizado da Infância e da Juventude realiza inspeção em centros socioeducativos na manhã desta segunda-feira (06)
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Em atenção à Resolução 77/2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e sobre a implantação do cadastro nacional de adolescentes em conflito com a lei, o Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, que tem como titular a juíza Laura Costeira, realizou, na manhã desta segunda-feira (06), visitas às obras do Centro Socioeducativo de Internação Feminina (CIFEM), Centro de Internação Provisória (CIP) e ao Núcleo de Medidas Socioeducativas e Internação Masculina (CESEIN).
Projeto “Eu acredito no Amor - Um caminho para a adoção”: Naiana Waijãpi sonha com uma família e um lar cheio de vida
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O sonho de Naiana Wajãpi, de 11 anos, é ter uma família que dê a ela amor, atenção e carinho. Estudante assídua e fascinada pelo mundo da informática, a pequena completa neste mês de dezembro quatro anos de acolhimento na Casa da Hospitalidade, em Santana. Naiana é uma das crianças cuja história integra o projeto “Eu acredito no Amor: Um caminho para a adoção”, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana.
Em celebração coletiva, 21 casais dizem o “sim” em mais uma edição do Casamento Comunitário do TJAP
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No dia mais especial de todos para os casais, o matrimônio é a consagração do “sim”. E assim o programa Casamento Comunitário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu neste sábado (04), 21 nubentes que realizaram este sonho. O evento aconteceu na Comunidade Esconderijo do Altíssimo, no Km 09. Esta edição contou com o apoio do Cartório Vales, Assembleia Legislativa do Amapá e Prefeitura de Macapá. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)
Réplica da Embarcação “Tribuna: a Justiça vem a Bordo”, símbolo do Programa Justiça Itinerante, integra exposição do Museu do STF
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Símbolo da Justiça amapaense, responsável por levar serviços jurídicos às localidades de difícil acesso no estado, por meio das Jornadas Fluviais do Programa Justiça Itinerante, a réplica da embarcação “Tribuna: a Justiça vem a Bordo” agora faz parte da exposição do Museu da Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) no espaço da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O espaço foi inaugurado nesta quinta-feira (02), com uma exposição inicialmente realizada de forma virtual, devido às restrições causadas pela pandemia. (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A EXPOSIÇÃO VIRTUAL).
