Programa Casamento na Comunidade promoverá a união de 130 casais no Conjunto Macapaba na terça-feira, 30 de novembro
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Com o objetivo de promover a cidadania e valores sociais, o Programa Casamento na Comunidade do Tribunal de Justiça do Amapá realiza, nesta terça-feira, dia 30 de novembro, às 17 horas, na escola professor Antônio Munhoz, no conjunto Macapaba, mais uma cerimônia de regularização jurídica de casais contemplados pelo projeto. Desta vez, serão atendidos 130 casais da Zona Norte da cidade.
Inauguração do Palácio Maçônico da Grande Loja do Amapá: Desembargador Mário Mazurek representa o TJAP na cerimônia
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O Desembargador Mário Mazurek, apresentado como Mestre instalado nesta jurisdição da Grande Loja Maçônica do Amapá (GLOMAP) e ex-venerável da Loja Acácia do Norte Nº 2, discursou agradecendo o convite e a oportunidade, expressando o prazer de participar da cerimônia de inauguração do Palácio Maçônico. “Estou aqui, em função delegada pelo desembargador Rommel Araújo, presidente da Corte da Justiça, e em nome dele parabenizo e cumprimento os irmãos pelo magnífico prédio que foi resultado do trabalho e da ajuda de todos. É uma honra e uma satisfação estar aqui nesta inauguração, como foi também quando estive por ocasião do lançamento da pedra fundamental, em ambas as ocasiões representando o Tribunal de Justiça”, disse o magistrado.
Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão no Dia Nacional do Evangélico (30/11)
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Na terça-feira (30/11), Dia do Evangélico, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de plantão ordinário. Os setores com plantão de atendimento realizarão suas atividades conforme definição da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça do Amapá e os prazos judiciais e administrativos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte (1º de dezembro de 2021 – quarta-feira).
1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana finaliza pauta de julgamentos populares de 2021
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Finalizando a pauta de julgamentos populares de 2021, a 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana, que tem na titularidade a juíza Marina Lorena, realizou sua última sessão do Tribunal do Júri deste ano na manhã desta sexta-feira (26). Ao realizar o sorteio de jurados, a magistrada agradeceu a participação de todos os convocados que contribuíram com o Tribunal do Júri durante o ano. "Quero agradecer a todos os jurados que estão aqui presentes, que atenderam, durante o ano todo, as convocações, contribuindo com a Justiça e fortalecendo nossa democracia. A Justiça e o cidadão andam lado a lado, e por meio dos julgamentos populares conseguimos fazer com que o judiciário atue democraticamente nas decisões com a participação popular", agradeceu a juíza.
Em sua última edição do ano de 2021, 141ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique terá início na segunda-feira (29)
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Durante uma semana, de 29 de novembro a 03 de dezembro, o Arquipélago do Bailique, distante 180 quilômetros de Macapá (em uma viagem de barco que tem duração de 12 horas), será palco da última edição de 2021 do Programa Justiça Itinerante em sua 141ª Jornada Fluvial. Considerando que a embarcação servirá igualmente como local de trabalho, alojamento e refeitório, sendo compartilhada por todos e deve ser utilizada de acordo com o bom senso, urbanidade e regras de bom viver, a juíza Laura Costeira, coordenadora do Programa, editou a Portaria que disciplina a rotina de trabalho e convivência durante a jornada itinerante fluvial. (ACESSE AQUI A PORTARIA)
Novembro Azul: magistrados, servidores e colaboradores do TJAP participam de ação da campanha de prevenção ao câncer de próstata
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“As luzes que serão trazidas no dia de hoje serão capazes de iluminar nossas mentes acerca da urgência de se falar em câncer de próstata e da prevenção dessa doença tão grave”, foi assim que o desembargador-presidente Rommel Araújo abriu oficialmente a ação “Novembro Azul: Mês de Prevenção ao Câncer de Próstata, toque nesse assunto”, nesta manhã de sexta-feira (26). O dia, dedicado a conscientizar magistrados, servidores e colaboradores do TJAP, começou no hall da Recepção da Sede do TJAP, com a entrega de squeezes e lacinhos na cor azul, seguido de uma palestra no Plenário do TJAP com o urologista Fernando Lustosa, da UNIMED Fama, sobre o câncer de próstata. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA AÇÃO)
Secretaria Única das Varas de Família garante celeridade e eficiência no andamento processual
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Já em clima de Natal, a equipe da Secretaria Única das Varas de Família segue trabalhando de maneira coesa para alinhar ações de aperfeiçoamento ao serviço desenvolvido na unidade. Atualmente, a Secretaria conta em sua equipe com 12 servidores e 11 estagiários. De acordo com a diretora da SU de Família, Eliete Soares Nunes, tramitam atualmente na unidade aproximadamente 9.000 processos, com demandas referentes a todas as quatro Varas de Família de Macapá. Por isso, para garantir uma prestação jurisdicional célere, a SU funciona em dois turnos.
Semana da Justiça pela Paz em Casa: Juizado da Violência Doméstica de Santana realiza blitz educativa
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Como parte da programação da 19ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, o Juizado de Violência Doméstica de Santana realizou, nesta sexta-feira (26), uma blitz educativa visando a conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A ação vem contribuir para a erradicação da violência contra o gênero feminino no âmbito doméstico.
Fórum da Comarca de Mazagão receberá ônibus da Secretaria de Políticas para as Mulheres para atendimento psicológico a vítimas de violência doméstica
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No dia 1º de dezembro, o Fórum da Comarca de Mazagão receberá um ônibus da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPM), por meio do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM-Mazagão), para realização de uma ação com atendimentos psicológicos para mulheres vítimas de violência doméstica.
TJAP presente no lançamento de Núcleo de Atendimento ao Consumidor Superendividado no Procon/AP
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O coordenador do Sistema de Práticas de Soluções Amigáveis de Conflitos (Siprac) do TJAP, desembargador João Lages, participou, na manhã desta quinta-feira (25), da cerimônia de lançamento oficial do Núcleo de Atendimento ao Consumidor Endividado ou Superendividado (Naces), na sede da OAB. O Naces, que funcionará no Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP), foi criado por meio da Portaria nº 030/2021, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 7.547, de 19 de novembro de 2021.
Casa de Acolhimento Marluza Araújo recebe audiências concentradas realizadas pelo Juizado da Infância- Área Cível e Administrativa
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O Juizado da Infância e Juventude de Macapá - área cível e administrativa, sob titularidade da juíza Stella Simonne Ramos, deu continuidade à agenda de audiências concentradas iniciadas na segunda-feira (22). Na manhã desta quinta-feira (25), a unidade seguiu para a Casa de Acolhimento Marluza Araújo, localizada na Escola Agrícola Padre João Piamarta, para realizar audiências de reavaliação períodico dos adolescentes acolhidos institucionalmente, de 12 a 17 anos de idade.
