CEJUSC Norte e Procon alinham tratativas sobre instalação do Núcleo de Atendimento ao Consumidor
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O coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá (CEJUSC), juiz Marconi Pimenta, recebeu a visita do diretor presidente do Procon Amapá, Luiz Pingarilho, acompanhado dos assessores jurídicos Márcia Andrade e Alcimar Moreira. Realizado na sexta-feira (19), o encontro objetivou estreitar as relações entre os órgãos visando dar continuidade à parceria na criação do Núcleo de Atendimento ao Consumidor Endividado ou Superendividado (NACES), que será oficializado em evento de lançamento na próxima quinta-feira (25).
Moradores das comunidades de Santa Luzia e São Tomé do Pacuí recebem a última edição da jornada terrestre de 2021
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No início da manhã de sexta-feira (19), dezenas de pessoas já aguardavam ansiosas pelos serviços da Jornada Terrestre, que começaria às 8 horas na Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, em Santa Luzia do Pacuí. O programa, que faz parte da Justiça Itinerante coordenada pela juíza Laura Costeira, realizou seu último atendimento do ano com a realização de 706 atendimentos incluindo a prestação de diversos serviços úteis à comunidade, entre eles: emissão de RG e CPF; inscrições para CadÚnico; entrega do cartão SUS; realização de audiências de conciliação; atendimentos do Conselho Tutelar da Zona Norte e outros.
19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa: Juizados de Macapá e Santana terão pauta intensa de audiências e ações de conscientização pelo fim da violência contra a mulher
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) já se prepara para a realização, no período de 22 a 26 de novembro, da 19ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, ocasião em que é realizado o julgamento concentrado de ações de crimes contra a mulher. Na Comarca de Santana, por meio da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que tem como titular a juíza Michelle Farias, além dos julgamentos concentrados (23 audiências – entre instrução, julgamentos e medidas protetivas de urgência), outras ações serão realizadas, entre elas uma reunião com delegados da Polícia Civil e com o Conselho Tutelar.
Apresentação da nova gestão e proposta de cooperação integram a pauta da visita da comitiva da CEA e Empresa Equatorial ao TJAP
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O presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, recebeu, na manhã desta sexta-feira (19), o atual presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Marco Pereira, em reunião para apresentar o representante do Grupo Equatorial e futuro presidente da CEA, Augusto Dantas. Além da apresentação, o encontro foi oportunidade para ventilar planos e propostas para o desenvolvimento do Amapá por meio da concessionária.
Visita Institucional: Presidente do TJAP e Comitiva do Banco do Brasil falam sobre planejamento de metas para 2022
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, recebeu nesta sexta-feira (19), a visita institucional do superintendente do Banco do Brasil (BB) no Amapá, Herivelton Luiz Bueno Carneiro. Precatórios, concessão de crédito consignado e demais linhas de financiamento que contemplam o setor público constituíram a pauta do encontro.
Círculos de comunicação em equipe e gratidão integram programação da Semana da Justiça Restaurativa do Amapá
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Durante toda a Semana da Justiça Restaurativa no Amapá, o Núcleo de Justiça Restaurativa do TJAP (Nujur) realizou círculos de comunicação em equipe no Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) e chefes de secretaria da Comarca de Santana, e círculos de gratidão no Juizado Cível e Criminal da Comarca de Santana e no Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas de Macapá. A metodologia busca promover um diálogo aberto entre os participantes, cada reunião com suas características e temática próprias.
1ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari realiza 100% das audiências agendadas após a retomada de júris presenciais
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Desde a retomada das sessões de júri presenciais, a 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari já realizou um total de 15 julgamentos sem nenhuma redesignação. A unidade tem somado esforços para dar celeridade no andamento dos processos sobre crimes contra a vida. Somente para esta semana foram agendadas duas sessões plenárias.
Celeridade: 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana mantém pauta intensa e realiza julgamento de réu preso acusado de homicídio
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Com dois julgamentos pautados nesta semana, a 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que nesta quinta-feira (17) teve a condução da juíza Marina Lorena (em virtude das férias do titular da Unidade, juiz Almiro Avelar), realizou mais um julgamento popular de réu preso acusado de homicídio. Para garantir a eficiência jurídica e evitar o acúmulo de processos na unidade judicial, a equipe segue com a intensa agenda este mês, com três julgamentos a cada semana, alinhando uma dinâmica eficiente de distribuição de processos e modernização dos equipamentos para garantir a otimização das audiências.
Palestra magna “Liderança para Resultados” marca abertura do Programa de Desenvolvimento Academia de Líderes do TJAP
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O plenário do Tribunal de Justiça do Amapá foi cenário para a abertura do Programa de Desenvolvimento Academia de Líderes, com a realização da palestra magna “Liderança para Resultados”, ministrada pelo juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad (TRF 1ª Região). Promovida pelo Poder Judiciário do Amapá, por meio do Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) e da Escola Judicial do Amapá (EJAP), a palestra teve como objetivo sensibilizar magistrados e servidores para o aprimoramento na gestão judiciária. A abertura do programa contou com a presença dos desembargadores Rommel Araújo (presidente do TJAP), Carmo Antônio de Souza, Jayme Ferreira e Mário Mazurek. (ACOMPANHE NA ÍNTEGRA AQUI)
Justiça Itinerante: última Jornada Terrestre do ano leva jurisdição e cidadania à Santa Luzia do Pacuí e São Tomé do Pacuí nesta sexta (19)
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Nesta sexta-feira (19), as comunidades de Santa Luzia do Pacuí e São Tomé do Pacuí receberão os serviços oferecidos na Jornada Terrestre do Programa Justiça Itinerante, iniciativa coordenada pela juíza Laura Costeira. Essa é a última jornada terrestre do ano, e na ocasião serão ofertados serviços de: conciliação de conflitos; fiscalização do Comissariado da Infância e Juventude; emissão de RG e CPF; inscrições para CadÚnico; entre outras diversas prestações úteis à comunidade. A ação será realizada na Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, das 8 às 17 horas.
Escritório Social do Amapá recebe visita de comitiva do CNJ para observação dos atendimentos e diálogo com equipes e parceiros
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O Escritório Social do Amapá recebe, nos dias 18 e 19 (quinta e sexta-feira) de novembro, a visita técnica de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). A visita é realizada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e conta com o apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça.
