Casamento Comunitário: em penúltima celebração coletiva do ano, 47 casais dizem o SIM
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O tão sonhado SIM chegou para 47 casais que oficializaram nesta terça-feira (14) o casamento civil por meio do programa Casamento na Comunidade. A cerimônia foi realizada na Igreja do Evangelho Quadrangular - Catedral da Fé. Conduzindo a cerimônia, a juíza Joenilda Lenzi agradeceu a presença de todos e destacou a alegria de promover a celebração. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Tribunal do Júri: Vara Única da Comarca de Amapá encerra o ano de 2021 cumprindo metas de julgamentos de crimes dolosos contra a vida
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Na última segunda-feira (13/12) a Vara Única da Comarca de Amapá, que tem como titular o juiz Julle Anderson de Souza Mota, realizou o último júri do ano de 2021. Com uma semana intensa de trabalho entre júris e audiências, a unidade é exemplo de celeridade processual tendo realizado sete plenárias desde o retorno do júri presencial em 2021. A média de júri na Comarca é de um julgamento por mês.
Câmara Única do TJAP finaliza o ano de 2021 com a realização de 83 Sessões entre ordinárias, extraordinárias e judiciais
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta terça-feira (14), sua 1261ª Sessão Ordinária, última do ano de 2021. A pauta trouxe a julgamento 36 processos, tendo 17 sustentações orais. Responsável por julgar processos de competência originária ou recursal, o Órgão Colegiado realizou 83 sessões durante o ano, sendo 42 ordinárias, 42 virtuais e 1 extraordinária.
Escola Judicial do Amapá institui Comissão Própria de Avaliação para aprimorar processos educacionais
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Com a finalidade de coordenar o processo de auto avaliação, a Escola Judicial do Amapá instituiu a Comissão Própria de Avaliação, por meio de ato do seu diretor-geral, desembargador Adão Carvalho. Uma das missões da comissão é avaliar os cursos realizados pela Escola, para assim aprimorar e tornar a experiência mais produtiva e digna de excelência, atrativa e respeitando os preceitos legais de âmbito federal e estadual. A comissão tem como princípios as diretrizes, critérios e estratégias estabelecidas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), previsto no artigo 11 da Lei n. 10.861/2004.
De acordo com o presidente da Comissão, o juiz Diego Moura de Araújo, a comissão busca ser uma ferramenta de controle de qualidade capaz de gerar benefícios à sociedade. “Tendo em vista que a EJAP é considerada uma escola de governo, é necessária uma prestação de contas à população sobre o que tem sido desenvolvido, por esta razão é que surge a figura da Comissão”, explicou.
A Diretoria Executiva da Comissão Própria de Avaliação (CPA) é composta por um presidente, vice-presidente e secretário. É competência do diretor-geral da EJAP selecionar os membros da comissão, inclusive escolhendo seu presidente. Para o juiz Diego Moura, foi com muita alegria que recebeu a missão de coordenar os trabalhos da CPA. “Fui com muita honra escolhido presidente e já designamos reuniões para conhecer a comissão, elaborar o regimento e determinar o calendário do próximo ano”, detalhou.
O mandato dos membros da CPA terá vigência máxima de 2 anos, permitida uma única recondução. A Comissão Própria de Avaliação - CPA deverá se reunir, ordinariamente, duas vezes por semestre, nas datas previstas no calendário aprovado por seus membros. Em, 2021 já foram realizadas duas reuniões, nas quais foram escolhidos e homologados seus membros. A próxima reunião já está agendada para o dia 11 de março de 2022.
- Macapá, 15 de dezembro de 2021 -
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Coralistas do TJAP iniciam maratona de apresentações da Cantata Itinerante
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Com a pandemia da Covid-19 os cuidados com a saúde permanecem, e por isso, a tradicional Cantata Natalina do Tribunal de Justiça do Amapá não foi realizada pelo segundo ano consecutivo. Porém, o Coral do TJAP decidiu realizar pequenas apresentações nas unidades judiciárias para que a luz da esperança continue acesa nas pessoas. Na segunda-feira (13) houve apresentações na sede do TJAP, na Escola Judicial e no Anexo Desembargador Eduardo Contreras. Nesta terça-feira (14) foi a vez do Fórum de Macapá e do Juizado Norte da capital.
Curso de Especialização em Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano realiza aula inaugural da disciplina Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos
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Em continuidade ao Curso de Especialização em Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano (GAJDH), promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial, foi ministrada na tarde desta segunda-feira (13), no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá, a aula inicial da disciplina Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos, que tem como ministrante o desembargador Carmo Antônio de Souza. A aula foi transmitida pelo canal do TJAP no YouTube (ASSISTA AQUI).
TJAP, IAPEN e SEJUV assinam termo de cooperação para cadastro de egressos do sistema prisional no Programa Amapá Jovem
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Foi realizada na manhã de segunda-feira (13) a assinatura do termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Escritório Social do Amapá; Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) e Secretaria Extraordinária de Juventude (SEJUV), para garantir o acesso de jovens egressos, familiares e pré-egressos do IAPEN aos benefícios disponibilizados pelo Programa Amapá Jovem. O projeto pretende atender cerca de 160 beneficiários, com faixa etária entre 18 a 29 anos, assim como seus familiares.
CNJ realiza pesquisa sobre saúde mental de magistrados e servidores na pandemia
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Como a pandemia da Covid-19 impactou a saúde mental da magistratura e de servidores e servidoras? Essa é a pergunta que a pesquisa lançada esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende responder. O levantamento vai identificar possíveis fatores de risco à saúde mental considerando o atual contexto, inclusive a reação às situações de isolamento ou confinamento social como forma de prevenção.
17ª Reunião de Análise da Estratégia do TJAP analisa indicadores estratégicos e debate construção de metas para o futuro
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Nesta segunda-feira (13), o Tribunal de Justiça do Amapá realizou a sua 17ª Reunião de Análise da Estratégia do Poder Judiciário do Amapá (RAE). Realizada de maneira híbrida, a reunião contou com a contribuição de magistrados e servidores que atuam como membros do Comitê de Governança e Gestão Estratégica, assim como de colaboradores do Escritório de Projetos, do Núcleo de Estatística e Diretores de Departamentos. Na pauta, foram debatidos tópicos como a Estratégia Nacional 2021-2026, Mapa estratégico do TJAP e indicadores, e Metas Nacionais.
CEJUSC Santana realiza “Círculos do Amor” com casais que participam da conversão da união estável em casamento civil
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O plenário do Fórum de Santana acolheu 11 casais na manhã de quinta-feira (09), para um Circulo de Amor. A programação, realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santana faz parte de sessões com casais que participam da conversão da união estável em casamento civil. O momento objetiva trazer para essas novas famílias a importância de um relacionamento saudável, nutrindo uma boa relação com todos os membros da família, exercitando a paciência, a compreensão e a diversidade.
Audiências Concentradas realizadas pelo Juizado da Infância reavaliam medidas socioeducativas de adolescentes
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O Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas de Macapá, que tem como titular a juíza Laura Costeira, esteve nas dependências do CESEIN dando início às audiências concentradas no sistema socioeducativo na manhã desta segunda-feira (13). As audiências objetivam reavaliar a situação dos adolescentes na unidade de internação assim como verificar como estão sendo dados os encaminhamentos necessários para o bom cumprimento da medida. As audiências prosseguem até o dia 16 de dezembro e serão analisados 15 processos.
