O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Esforço Concentrado: Vara Única de Mazagão tem balanço positivo de júris e audiências no mês de novembro

esforcoconcentramzg1.jpegProgramação intensa e forte empenho de servidores e jurados marcaram o mês de novembro na Comarca de Mazagão. A unidade, que tem como titular o juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, fez um esforço a mais neste mês, em especial na última semana, para incrementar a prestação jurisdicional com realização de grande número de júris e audiências. Segundo o juiz, o esforço concentrado para a realização das sessões do Tribunal do Júri neste mês de novembro representou um sucesso na unidade.

“Dos nove julgamentos marcados, somente um não ocorreu – por não ter sido encontrada ainda testemunha imprescindível ao esclarecimento dos fatos”, relatou o juiz. “um outro processo foi desmembrado, tendo sido julgado o réu que compareceu e postergado o julgamento do corréu, que contraíra Covid-19”, complementou o magistrado.

“Tal programação certamente sacrificou os jurados, obrigados a comparecer ao Fórum duas e até três vezes por semana”, lamentou o juiz, “mas era absolutamente necessária, uma vez que, em razão da pandemia de Covid-19 e das indispensáveis restrições à prática de atos presenciais, os julgamentos, inclusive alguns de réus presos, estavam paralisados”.

“Portanto, muito temos a agradecer aos jurados”, ressaltou o titular da Comarca de Mazagão.

Ainda de acordo com o juiz Kopes, “ainda temos a previsão inicial de realizar mais cinco sessões para ações penais que já se encontram aptas a ir a plenário ou próximas de atingir esse estágio”. Mas o magistrado garante que “a situação desses processos já se normalizou”.


- Macapá, 1º de dezembro de 2021 - 

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal

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