“Registro Civil de Pessoas Trans? É só ir ao Cartório!”- campanha do TJAP, CELGBT e ANOREG foi lançada nesta quinta-feira (25)
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais de Macapá, e em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexual do Amapá (CELGBT) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), lançou, nesta quinta-feira (25), a Campanha “Registro Civil de Pessoas Trans? É só ir ao Cartório!”. A campanha é lançada no mês que marca a defesa dos direitos do público LGBTQIA+. (ACESSE AQUI A CERIMÔNIA COMPLETA)
Júri Popular de Mazagão condena integrantes de facção acusados de matar adolescente em 2019
- Detalhes
A Vara Única da Comarca de Mazagão, sob a titularidade do juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, realizou mais uma sessão plenária de júri popular nesta quarta-feira (24). O processo em julgamento, ação penal nº 0000843-34.2019.8.03.0003, trata de crime cometido em 2019 e resultou na condenação de três réus, sendo: 17 anos em regime fechado para o réu I.U.M.R.; 16 anos e nove meses em regime fechado para o réu M.B.A.; e seis anos em regime semiaberto para o réu R.P.S.J.
1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana condena acusado de homicídio em seu penúltimo julgamento popular de 2021
- Detalhes
Desde o retorno dos julgamentos do Tribunal do Júri, interrompidos pela pandemia, a 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena, vem trabalhando de forma intensa com o objetivo de otimizar e expandir a pauta de julgamentos da unidade judicial. Este esforço concentrado será encerrado nesta sexta-feira (26), com o último julgamento popular do ano. Com o agendamento de três julgamentos a cada semana, a iniciativa precisou do máximo empenho dos servidores da unidade para que todas as partes necessárias aos processos fossem convocadas.
Blitz educativa promoverá conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Santana
- Detalhes
Em mais uma atividade da programação da Semana Justiça Pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, o Juizado de Violência Doméstica de Santana realizará na sexta-feira (26), uma blitz educativa visando a conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A blitz acontecerá das 9 às 10h30, na Rua Cláudio Lúcio Monteiro esquina com a Rua Salvador Diniz. A ação contará com a participação do Batalhão de Trânsito da PM, da equipe do Comissariado da Infância e Juventude da Comarca de Santana e parceiros da Rede de Atendimento à Mulher.
Fórum de Calçoene recebe visita de grupo de crianças e proporciona dinâmica de círculo sobre sonhos e como realizá-los
- Detalhes
“Essa deve ser a casa dos Vingadores!”, disse uma das 10 crianças que visitaram o Fórum da Comarca de Calçoene, ao ouvir que era a “casa da Justiça”. O passeio guiado foi organizado pela ONG Kasa do Sardinha e os pequenos foram recebidos pela diretora do Fórum e titular da Vara Única de Competência Geral de Calçoene, juíza Ilana Luongo Kapah e equipe da unidade.
Vara da Infância e Juventude de Santana realiza audiências concentradas para reavaliar situação de crianças e adolescentes acolhidos
- Detalhes
Na manhã desta quarta-feira (24), a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, sob a titularidade da juíza Larissa Antunes, realizou audiências concentradas na Casa da Hospitalidade. Com o objetivo de reavaliar a medida de acolhimento institucional de crianças e adolescentes abrigados na Casa da Hospitalidade, Casa de Acolhida Marcelo Cândia e no Abrigo Municipal, as audiências seguem até o dia 29 de novembro. São 29 processos de Medida de Proteção, alcançando 34 crianças e adolescentes.
Novembro Azul: TJAP realizará ação com palestra, vacinação e distribuição de materiais para conscientização e combate ao Câncer de Próstata
- Detalhes
De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de próstata é a principal causa de morte de 28% da população masculina no Brasil. Devido ao preconceito em torno do tema, muitos homens deixam de fazer os exames. Para contribuir com a conscientização desse público e em alusão ao mês Novembro Azul, a equipe do Departamento de Gestão de Pessoas do TJAP realizará a ação “Novembro Azul: Mês de Prevenção ao Câncer de Próstata, toque nesse assunto”. Com ações que vão desde palestra com urologista e atendimentos médicos à distribuição de materiais, a programação ocorrerá nos dias 26 e 29 deste mês, no Plenário do TJAP, e contará com a parceria da UNIMED e da Secretaria de Saúde de Macapá.
Equipe do Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Santana profere palestra em aula inaugural em curso na Polícia Militar
- Detalhes
Com abordagens sobre os temas “Violência Doméstica: prevenção e combate” e “Atendimento às pessoas envolvidas na violência doméstica e rede de atendimento existente”, a juíza Michelle Farias, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Santana, e a assistente social da mesma unidade, Janice Divino, ministraram palestras no curso de formação de Cabos da Polícia Militar. O evento ocorreu na manhã desta quarta-feira (24), e integrou a programação Justiça Pela Paz em Casa.
Cooperação: Diretor Acadêmico da Escola de Servidores do TJ do Amazonas realiza visita institucional à Justiça do Amapá
- Detalhes
Nesta quarta-feira (24), o diretor Acadêmico da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (EASTJAM), João Paulo Jacob, realizou visita institucional às instalações da Escola Judicial do Amapá (EJAP), sob a direção-geral do desembargador Adão Carvalho. Ele foi recepcionado pela secretária executiva da EJAP, Camila Vieira. Na oportunidade, o diretor também esteve no prédio do Tribunal de Justiça onde visitou o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo. Na ocasião, também se fez presente o chefe de gabinete da Presidência, Veridiano Colares.
Tribunal de Justiça do Amapá, Anoreg e Conselho LGBT lançam Campanha “Registro Civil de Pessoas Trans? É só ir ao Cartório!”
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexual do Amapá (CELGBT) e Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), lança, amanhã (dia 25), no Plenário do TJAP, às 12 horas, a Campanha “Registro Civil de Pessoas Trans? É só ir ao Cartório!”, que busca ampliar a divulgação da retificação do nome e gênero das pessoas transgêneros diretamente nos cartórios.
Titular da Vara de Infância e Juventude de Laranjal do Jari realiza visita institucional à casa de Acolhimento do Município
- Detalhes
O titular da 3ª Vara de Competência Geral e Infância e Juventude da Comarca de Laranjal do Jari, juiz Antônio José de Menezes, realizou, na última sexta-feira (19), uma visita institucional à Casa de Acolhimento do Município de Laranjal do Jari. O objetivo do ato era conhecer as estruturas e demandas da unidade, além de alinhar parcerias.
