O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Pai Presente: programa do TJAP garante acesso gratuito e célere ao reconhecimento voluntário de paternidade

 

pai_presente_0001_2021.jpg

Com a pandemia da Covid-19, que atingiu o Amapá em março de 2020, as atividades do Programa Pai Presente, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, ficaram suspensas por quase dois anos. Porém, desde a retomada das atividades presenciais em setembro deste ano, o programa reativou suas audiências presenciais, resultando, até o momento, em vinte e sete atendimentos excepcionais. Os números, claro, são bem menores que antes da pandemia, quando a média anual era cerca de duzentos atendimentos.

Ativo desde 2010, o Programa Pai Presente do Tribunal de Justiça se esforçou para que em 2021 diversos filhos tivessem a lacuna do reconhecimento paterno preenchida, uma presença que faz falta na vida de muitos.

Em meio às medidas de contenção ao Coronavírus, o Programa realizou atendimentos excepcionais neste ano, seja por meio de videochamadas ou na calçada da unidade SuperFácil, para acolher uma mãe que não podia deixar sua filha sozinha em casa. Foi com empatia e dedicação que vinte e sete filhos tiveram a alegria de poder contar com o sobrenome paterno em seus documentos, mas ainda há agendamentos sendo programados para 2021.

Euzinete Bentes, supervisora do Programa Pai Presente, disse que uma das histórias que mais chamou a atenção este ano foi a de rapaz de 36 anos, colaborador do Tribunal de Justiça do Amapá, que teve vínculo oficialmente constituído com seu pai. “Sempre falamos que o melhor remédio é aquele que podemos receitar e tomar, por isso, quando vem um colega do Tribunal de Justiça resolver uma demanda junto ao Pai Presente ficamos muito felizes”, expressou a supervisora, relembrando que desde 2010 diversos servidores já fizeram uso do programa.

 EuzineteProgramaPaiPresenteee.jpg

Entender que a falta do reconhecimento paterno alimenta sentimentos que ressoam por toda a vida de um filho e impacta a forma como ele vive em sociedade é o primeiro passo para a reparação. "O programa Pai Presente do Tribunal de Justiça do Amapá é a possibilidade que a Justiça amapaense tem de disponibilizar, de forma gratuita e célere, a averbação voluntária de paternidade e reestabelecer essa conexão, que é necessária em diversos sentidos, inclusive no documental", finalizou Euzinete.

 

- Macapá, 02 de dezembro de 2021 -

 Assessoria de Comunicação Social

Texto: Jeanne Maciel
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Instagram: @tjap_oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD