O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Tribunal do Júri da Comarca de Macapá realiza último julgamento popular de 2021 nesta segunda-feira (29)

ultimojuri21-11-29_at_14.50.53.jpegA Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Freitas, julgou, nesta segunda-feira (29), o último processo do ano de 2021. Momento em que houve agradecimento aos jurados que integram o Conselho de Sentença e que desde a retomada dos júris presenciais têm atuado nas Sessões. Neste último mês de novembro, a unidade intensificou os julgamentos de crimes dolosos contra a vida. Foram 15 processos pautados e 11 julgados, o que contemplou todos os dias úteis.

juriultimo211mcpSegundo a magistrada, mesmo com o desafio de seguir os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19 durante as Sessões e do cansaço pelas pautas intensas, o mês de novembro foi proveitoso e cumpriu o esperado.   

 “É um cansaço que ao final de tudo nós temos a satisfação de saber que cumprimos a prestação jurisdicional”, destacou a magistrada, enfatizando que esse intensivo era necessário neste momento porque “o Júri ficou um ano e meio sem poder realizar julgamentos devido à pandemia da Covid-19”, pontuou a juíza Lívia Freitas.

ultimojurimcp21-11-29_at_14.51.24.jpegPara continuar dando vazão aos processos que ficaram paralisados, a Vara do Tribunal do Júri de Macapá já se organizou para que em 2022 outros intensivos sejam realizados.

egundo a titular Lívia Freitas, no primeiro semestre do ano os meses de março e maio são os contemplados. “No segundo semestre nós teremos três meses dedicados ao Júri: agosto, setembro e novembro. Estamos dispostos a trabalhar incansavelmente para a realização desses júris”, concluiu a magistrada.

Sobre o caso julgado

Consta nos autos que no dia 17 de maio de 2015, por volta de 23h00min, em via pública, na Av. Francisco Torquato de Araujo, bairro Congós, o denunciado agiu com manifesto intento homicida, mediante uso de arma de fogo e efetuou um disparo contra a vítima João Maria da Silva Agenor, causando-lhe a morte por hemorragia traumática.

A vítima tentou proteger a irmã, que estava na casa de sua mãe quando viu o denunciado apontar a arma sua direção, João Maria da Silva Agenor então empurrou o acusado, que atirou com uma espingarda atingindo a veia femoral na sua coxa direita.  

 

 - Macapá, 29 de novembro de 2021 - 

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Jeanne Maciel

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