O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá cumpre metas 1 e 2 do CNJ para 2021

JUIZADO_ESPECIAL_CIVEL_DA_ZONA_SUL_DE_MACAPA_metas_cjn02.jpgA 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá, que tem como titular o juiz Naif José Maués Naif Daibes, acaba de bater as Metas Nacionais para a Justiça referentes ao ano de 2021. Cabem à unidade, enquanto Juizado, as seguintes Metas: 1 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente; 2 – Julgar processos antigos, pelo menos 90% dos distribuídos até 31/12/2018 nos Juizados Especiais.

Confira as taxas de batimento de meta na unidade na lista abaixo:

Meta 1 de 2021 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.

Juizado Sul: Meta – 100%; Resultado – 100,23%

 

Meta 2 de 2021 – Julgar processos mais antigos, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2017 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2018 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.

Juizado Sul: Meta – 90%; Resultado – 111,24%

 

De acordo com o magistrado, as metas são estabelecidas como forma de mapear e cobrar a eficiência do Poder Judiciário. “A Meta 1, por exemplo, pressupõe que o juiz julgue no ano uma quantidade de processos maior do que recebeu. Se recebi 100 processos, cumpro a meta tendo julgado um processo além da quantidade que recebi: com 101 julgados já bati”, explica o juiz Naif.

 

“Já a Meta 2 pressupõe o julgamento de processos antigos e foi batida logo no primeiro trimestre deste ano, pois não temos processos antigos em tramitação sem sentença”, relata o titular do Juizado Sul – em sua unidade os que faltam sentença são todos de 2020 e 2021, portanto recentes.

 

METASJUIZNAIF2021.jpg“Isso é uma demonstração de que o Juizado Sul tem sido eficiente ao longo dos anos, pois temos batido essas duas metas continuamente”, comemora o magistrado. “Nesse ano de 2021 foi especialmente mais trabalhoso, pois constatamos que, devido à pandemia, uma parte da demanda estava represada, com advogados e partes processuais por bastante tempo em isolamento social e sem acesso ao Fórum e ao Juizado desde 2020”, observou o juiz Naif, ao que acrescentou “então aquela demanda foi apresentada à Justiça em maior escala em 2021”.

 

A 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá, em anos anteriores, batia as metas por volta do final do mês de outubro, mas este ano demorou apenas um mês a mais para alcançar o resultado. “Esse resultado é conquistado a partir de um empenho coletivo de toda a equipe e também da minha prática de julgar os processos em audiência”, pondera o juiz Naif.

 

“Como resultado, fica a sensação de dever cumprido e colaboração com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para que possa manter ou até aprimorar os selos distribuídos pelo Conselho Nacional de Justiça”, concluiu o magistrado.

 


- Macapá, 29 de novembro de 2021 -

 

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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