O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comarca de Calçoene entrega diplomas do Curso de Justiça Restaurativa

calcoenhejusticarestarurativaaa_8.jpgO Fórum de Calçoene foi palco, no último dia 24 de novembro, para a cerimônia de entrega dos diplomas do Curso de Justiça Restaurativa, realizado pela Diretoria do Fórum, na pessoa da juíza Ilana Luongo Kapah, em parceria com a ONG Kasa Di Sardinha. O curso teve como público-alvo membros da comunidade interessados no tema e dispostos a contribuir no tratamento das demandadas do Fórum de Calçoene. Com 14 pessoas inscritas, 10 concluíram, mas somente sete delas puderam estar presentes.

calcoenhejusticarestarurativaaa_1.jpgA formação, com 40 horas/aula, foi ministrada pela promotora Sílvia Canela, coordenadora do Núcleo de Práticas Restaurativas do MP-AP em Santana. Os alunos também contaram com acompanhamento de atividades pós-curso realizado pela juíza Larissa Antunes, diretora do Fórum de Santana, e pela servidora Neide Santos, integrante do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJAP.

A cerimônia contou com o depoimento de Leonardo Precioso, egresso do Sistema Prisional que hoje é parte de uma das maiores ONGs de ressocialização do Brasil, a Recomeçar 360, que integra a rede Gerando Falcões.

De acordo com a juíza Ilana Kapah, “não temos uma equipe de Justiça Restaurativa em Calçoene, e o plano é criar esta equipe com os cidadãos formados neste curso – que foi apenas o primeiro passo”. A magistrada explica que a diplomação foi um gesto simbólico para “valorizar o esforço de todos os envolvidos e sua participação no curso, além da disponibilidade em contribuir com a missão do Poder Judiciário de promover a paz social”.

A iniciativa foi inspirada no Projeto Nortear, da ONG Kasa di Sardinha, um programa de justiça restaurativa de base comunitária ainda a ser lançado no qual os voluntários da comunidade utilizarão os princípios para engajar os envolvidos em delitos e a comunidade para desenvolver um plano de reparação dos danos e evitar a reincidência.

Assim, por meio da realização de círculos de diálogos e círculos de construção de paz, o grupo terá a oportunidade de agir diretamente na prevenção do crime.

A iniciativa pretende empoderar a comunidade – a mulher, as crianças, os pescadores e demais integrantes do município – para o desenvolvimento de ações comunitárias e fortalecer seus vínculos enquanto grupo social.



 - Macapá, 29 de novembro de 2021 - 

 

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal

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