O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

materiaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa.jpgO Comitê Gestor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – NUGEPNAC e do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Amapá – CEIJAP concluiu sua agenda de trabalho com a 3ª reunião decisória de 2021 em 13/12. Na ocasião foram apresentados os planos de ação das unidades para 2022, os relatórios das ações executadas este ano e a Nota Técnica Conjunta nº 001/2021-NUGEPNAC/CEIJAP, que trata da gestão processual e o trâmite de processos no sistema do TJAP.

5varacrimcpmetascnj_1.jpgA 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Matias Pires Neto, já cumpriu todas as metas que lhe cabem entre as propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2021. A Unidade bateu as metas 1, 2 e 4.  As Metas Anuais para a Justiça do CNJ representam o compromisso da Justiça Brasileira com uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente e de qualidade.

WhatsApp_Image_2021-12-16_at_13.07.12_2.jpeg“Sempre tive o desejo de ter uma relação afetuosa com meu pai”. Foi com esse sentimento que a jovem Ramona Silva, de 18 anos, procurou o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) para reestabelecer os laços afetivos com o pai José Francisco de Melo. Ela foi atendida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), que desempenha um papel que vai além da realização de audiências processuais e pré-processuais. Por meio do diálogo, a equipe de conciliadores contribui também com a reconstrução de laços afetivos.

CORALSANTANAEMAZAGAO_1.JPG“O Coral leva sempre uma mensagem de carinho, afeto e amor, independente da época do ano”, é assim que a servidora Simone Leite, que participa desde 1995 do Coral do TJAP, descreve o sentimento de fazer parte do grupo de coralistas. Nesta quinta-feira (16), em mais uma apresentação itinerante, os músicos alegraram e emocionaram as equipes dos Fóruns das Comarcas de Santana e de Mazagão.

amapaatendimentoidosacasa_2.jpgPrestar o serviço jurisdicional a quem mais precisa é uma missão e vocação da Justiça do Amapá. A distância, por exemplo, é uma barreira que não impede o Poder Judiciário de realizar suas audiências e garantir o direito da população. Um bom exemplo desta proatividade, ocorreu na Comarca de Amapá, que tem como titular o juiz Julle Anderson de Souza Mota, que viu sua equipe deixar o Fórum e ir até a residência de uma senhora de 87 anos com problemas de saúde e deslocamento, possibilitando sua participação em uma audiência.

WhatsApp_Image_2021-12-16_at_12.00.49.jpegO Comitê Gestor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amapá elegeu, na última terça-feira (14), a juíza Fabiana Silva Oliveira para assumir o cargo de coordenadora do colegiado. O pleito é previsto na Resolução n° 240, de 9 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário. O grupo é composto por magistrados, servidores e representantes das entidades de classe. 

WhatsApp_Image_2021-12-16_at_10.46.22.jpegA Câmara de Vereadores de Tartarugalzinho homenageou na noite de quarta feira (15), com o título de Cidadania Honorária os juízes de Direito Heraldo Costa e Marcus Quintas. A honraria foi uma indicação da vereadora Iuanne Figueiredo, que também é servidora do Poder Judiciário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos magistrados ao Município durante o exercício da titularidade da Comarca. 

DES._ADAO_COPEDEM_-_2021.jpgNa tarde de segunda-feira (15), o Desembargador Adão Carvalho, Diretor-Geral da Escola Judicial do Amapá (EJAP), participou de Assembleia Virtual que elegeu Comissão Executiva e Conselho Fiscal para o biênio 2022-2024 do Copedem. Durante Assembleia Geral Ordinária, membros do Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM) aclamaram para o biênio 2022-2024 a chapa única denominada “Integração”, encabeçada pelo desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

coral2021segundaitineranteeee_1.JPGNesta quarta-feira (15) os coralistas do TJAP prosseguiram com as apresentações itinerantes nas unidades judiciárias estaduais. Nesta manhã, na abertura da 866ª Sessão Administrativa, o grupo encantou e emocionou com o jingle “Natal: Momento Especial”, composição do maestro Flávio Santos. Em seguida, o Coral seguiu em direção aos Juizados Sul e da Unifap, levando o repertório das canções que fazem parte da tradicional Cantata Natalina, que por conta da pandemia da Covid-19 não pode ser realizado nos dois últimos anos. 

866sessaoplenoadministrativo_MATERIA.jpg“Estamos vencendo dias difíceis de uma pandemia, que nos trouxe perdas, dores e saudades daqueles que nos deixaram. Mas, temos que superar as dificuldades e a melhor maneira de agir nesses momentos é olhar para o nosso semelhante de maneira fraterna, humana e estendendo as mãos para acolhê-los”, estas foram as palavras iniciais do desembargador-presidente Rommel Araújo durante a 788ª Sessão Judicial desta quarta-feira (15), última do ano de 2021.

juizatreplenoadm_1.jpgO Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá realizou sua 866ª Sessão Ordinária na manhã desta quarta-feira (15), a última do ano de 2021. Durante a sessão, foram apreciados os processos que tratam da recomposição da Lista Tríplice para Juiz Membro Titular e Substituto da Classe dos Juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). A advogada Paola Julien Oliveira dos Santos foi escolhida para o cargo de Juíza Membro Titular e a advogada Gabriela Valente Siqueira, como Juíza Membro Substituta da Justiça Eleitoral.

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