Pretendentes à adoção participam de curso preparatório no TJAP
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O juizado da Infância e Juventude de Macapá – Área Cível e Administrativa – realizou o Curso de Preparação aos Pretendentes à Adoção, com abordagem dos aspectos jurídicos e psicossociais, nos dias 29 e 30 de junho, no Plenário do TJAP.
Representantes do Comércio buscam auxílio do NUPEMEC para diminuir inadimplência de consumidores
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A sala do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJAP foi o local de uma produtiva reunião entre as instituições ligadas ao comércio no Amapá e as conciliadoras Sônia Ribeiro e Conceição Meireles.
Comissariados da Infância e Juventude de Macapá e Santana atuarão durante a operação “Férias Seguras”
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Os Juizados da Infância e Juventude das Comarcas de Macapá e Santana, por meio dos seus Comissariados da Infância e Juventude, participaram de uma reunião na Capitania dos Portos do Amapá para tratar da operação “Férias Seguras”, que ocorrerá no período de 1º a 31 de julho.
Secretaria Única das Varas de Família zera expedientes pendentes de mais de nove mil processos
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Há seis meses o coração das quatro Varas de Família da Comarca de Macapá foi unificado com a criação da Secretaria Única das Varas de Família, Órfãos e Sucessão. O que parecia uma decisão rotineira de gestão, resultou em mais celeridade no andamento dos 9.283 processos registrados, ou seja, a equipe da Secretaria Única zerou os expedientes pendentes. O feito foi motivo de comemoração entre os servidores da unidade com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, que foi até o Fórum parabenizar os servidores.
Secretaria Única das Varas Cíveis e de Fazenda Pública foi a primeira a zerar expedientes pendentes relativos a mais de sete mil processos
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Criadas há seis meses, por meio da Portaria 1118/2017, as secretarias únicas das varas Cíveis e de Fazenda Pública; Criminais e de Auditoria Militar; Tribunal do Júri e Juizado de Violência Doméstica; e de Família, Órfãos e Sucessões, todas da Comarca de Macapá, fazem parte de um novo modelo de gestão proposto pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e em fase de consolidação no Tribunal de Justiça do Amapá. Para mostrar os primeiros resultados positivos, a Secretaria Única das Varas Cíveis e de Fazenda Pública, que unificou seis varas com 24.967 processos em tramitação, foi a primeira a zerar os expedientes pendentes relativos a 7.304 processos.
Transporte remunerado com uso de aplicativo é tema de reunião entre TJAP, Prefeitura de Macapá, Câmara de Vereadores e CTMac
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O encontro realizado no gabinete da presidência teve como principal ponto de pauta o transporte remunerado de passageiros com uso de aplicativos, prática que vem causando polêmica em Macapá desde a entrada em operação do serviço de Uber, na quarta-feira, 28, bem como a promulgação pela Câmara de Vereadores de uma lei que proíbe taxistas e demais motoristas a utilizarem a ferramenta digital, lei que já foi vetada pelo gestor municipal.
Coral do TJAP celebra 22 anos de criação com apresentação junina
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Ao som de músicas juninas, como: “Eu só quero um Xodó” e “Baião”, magistrados, servidores, colaboradores, estagiários e bolsistas do Tribunal de Justiça do Amapá quebraram a rotina na manhã de quinta-feira (29) em comemoração aos 22 anos do Coral do TJAP. (VISUALIZAR FOTOS)
Desembargador Gilberto Pinheiro recebe homenagem no centenário da Assembleia de Deus no Amapá
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Uma programação dividida entre os dias 24 e 28 de junho marcou os 100 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amapá. Como parte da celebração, houve a entrega de comenda ao desembargador Gilberto Pinheiro, vice-presidente do TJAP, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Evangélica Assembleiana.
Coordenadoria estadual da Infância do TJAP busca cooperação para emissão de CPF para crianças e adolescentes abrigados ou que estão em cumprimento de medidas socioeducativas
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A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá (CEIJ/TJAP) participou de reunião com representantes do Ministério Público Estadual e Receita Federal para tratar de assuntos referentes à emissão de CPF para crianças e adolescentes inseridos no Sistema de Justiça Estadual (abrigos e centros de internação) e que ainda não possuem o referido cadastro.
Desembargador-Presidente Carlos Tork esclarece Resolução 219 que vai equalizar força de trabalho no TJAP
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Desde a sua criação, há mais de dez anos, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ estabeleceu e tem evoluído a passos largos na definição de uma política nacional para o Poder Judiciário, baseada em princípios de governança. A partir de estudos e reuniões de preparação, em geral duas por ano, com todos os tribunais do país, o Conselho estabelece metas com relação à gestão judiciária e à gestão administrativa e financeira dos tribunais. A meta estabelecida pela Resolução 219, que advém da Resolução 194, que depois evoluiu para a Resolução 243, tem mais de um ano em discussão e trata de gestão administrativa e financeira.
Psicóloga Lídia Weber fala sobre adoção e o desafio de erradicar o modelo de acolhimento em abrigos
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A psicóloga e escritora Lídia Weber, convidada para palestrar no II Seminário Estadual de Adoção, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá, afirma que o Brasil tem um “histórico complicado de adoção porque demorou a falar no assunto com mais propriedade”. Para ela, o país tem um certo atraso em relação a países mais desenvolvidos, mas “é muito interessante quando um evento como esse chama atenção para que aconteçam as adoções necessárias, que são as mais difíceis como de crianças maiores, crianças com problemas de saúde ou especiais”.
