Presidente do TJAP anuncia para 23 de agosto a escolha do novo desembargador
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Ao encerrar a Sessão Ordinária do Pleno, desta quarta-feira (19), o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Carlos Tork, consultou os desembargadores presentes e anunciou para o dia 23 de agosto a Sessão do Pleno que julgará os recursos interpostos pelos concorrentes e, após, fará a escolha do novo desembargador a integrar a Corte do Judiciário Amapanese, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Raimundo Nonato Fonseca Vales.
Centro de Custódia para presos com transtornos mentais foi reequipado com recursos da VEPMA
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O Centro de Custódia do bairro Novo Horizonte, na zona norte de Macapá, foi entregue pelo Governo do Estado do Amapá (GEA). A obra é resultado de uma determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) e do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP). Para lá serão encaminhados presos, num total de 20 vagas, que cumprem medida de segurança e pessoas com transtornos mentais, considerados inimputáveis, ou seja, pessoas isentas de pena em razão de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto – sem capacidade de entender o caráter ilícito do fato por ele praticado.
Em entrevista ao Programa de Rádio do Judiciário, Diretor da Escola Agrícola Pe. João Piamarta pede apoio para não fechar as portas da instituição
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Em campanha por mais apoio às obras da Escola Agrícola Padre João Piamarta, que acolhe e educa crianças e adolescentes do sexo masculino em situação de vulnerabilidade social, o Padre Valdeni Costa de Jesus, atual diretor da instituição católica, concedeu entrevista ao programa radiofônico Justiça em Casa, que vai ao ar pela Rádio Universitária (96,9 FM) todas as quintas-feiras, às 15 horas. A escola tem 27 anos de existência e há nove anos está sob a responsabilidade da Congregação Sagrada Família de Nazaré.
Presidente do TJAP recebe Deputada Federal para tratar de emendas parlamentares ao orçamento da União
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, recebeu em seu gabinete, na última terça-feira (18), a Deputada Federal Janete Capiberibe (PSB/AP) em visita institucional.
TJAP realiza 606ª Sessão do Pleno dando andamento à pauta com 17 processos
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, nesta quarta-feira (19), sua 606ª Sessão Ordinária. Na pauta constavam 13 Mandados de Segurança (MS), um Agravo Interno em MS, duas Ações Rescisórias Cíveis e um Embargos de Declaração em Ação Penal.
Juiz de Direito lançará livro sobre Direito Ambiental e Políticas Públicas
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A biblioteca da UNIFAP será palco do lançamento do livro “Potencialidades dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo e Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação para Pagamento por Serviços Ambientais no Estado do Amapá”, de autoria do juiz de Direito Diego Moura. O lançamento será no auditório da biblioteca da UNIFAP, a partir das 16 horas da próxima sexta-feira (21).
Fim do papel: presidência do TJAP estipula prazo para a implantação do Tucujuris Adm Virtual
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Moderna, totalmente digital e célere. Uma justiça do presente e do futuro. Este é o pensamento da atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), que já marcou data para a implantação do Tucujuris ADM Virtual, que pretende aposentar de vez a tramitação de processos administrativos no Judiciário Amapaense na forma física. O desafio foi lançado pelo presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, durante reunião geral com os diretores do Tribunal. Eles terão essa meta como prioritária para os próximos 60 dias, tempo que os servidores do TJAP terão para dominar a nova ferramenta digital.
Câmara Única do TJAP mantém absolvição de pedinte e sustenta sentenças por homicídio, pedofilia e agressão à mulher
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Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, nesta terça-feira (18), sua 1065ª Sessão Ordinária. Presidida pelo desembargador Manoel Brito, a sessão tinha em pauta um total de 50 processos.
Comitê Gestor de Pessoas avança na definição de uma nova política de recursos humanos para o TJAP
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O Comitê Local de Gestão de Pessoas do Judiciário do Amapá voltou a se reunir com a presidência do TJAP para deliberar sobre o desenvolvimento do Planejamento Estratégico do Judiciário amapaense. No encontro, o presidente do Comitê, juiz Esclepíades Neto, tratou sobre capacitação dos servidores por meio da Escola Judicial do Amapá, entre outros temas.
Demandas sem critérios de saúde devem ser combatidas na Justiça
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A complexidade das demandas de saúde que chegam à Justiça de maneira crescente a cada ano torna essencial o envolvimento de todos os que atuam na área para que o problema da judicialização temerária seja solucionado. Essa foi a convocação feita pelo supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, conselheiro Arnaldo Hossepian, durante o XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, na sexta-feira (14/7), em Brasilia.Crianças do projeto Samuzinho são beneficiadas com recursos oriundos de penas e medidas alternativas aplicadas pelo Judiciário
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Parceiros desde 2016, a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá e o projeto Samuzinho Kids, da Prefeitura da Capital, deram mais um passo no trabalho de educação para a cidadania de crianças de 5 a 10 anos. Com recursos oriundos da aplicação de penas e medidas alternativas, a VEPMA doou 1.504 itens para o projeto, entre camisas, bonés, bermudas, mochilas, agendas, canetas, cones, tendas e outros, somando um valor total de R$ 22.384,50 (vinte e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).
