Presidente do TJAP é convidado para recepcionar o General Fernando Azevedo e Silva, segundo em comando do Exército Brasileiro
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Augusto Tork, recebeu em seu gabinete, na tarde desta segunda-feira (17), visita do Coronel Robson Monteiro Mattos, Comandante do Comando de Fronteira Amapá/ 34º Batalhão de Infantaria de Selva (CFAP/34 BIS), Organização Militar integrante do Comando Militar do Norte.
TJAP parabeniza juízes empossados em 2010 pelos sete anos de magistratura
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A Justiça do Amapá registra a passagem, no último domingo (16), dos sete anos da posse dos 22 magistrados aprovados no concurso público para Juiz de Direito Substituto, realizado por meio da Fundação Carlos Chagas entre 2008 e 2009, com posse em 16 de julho de 2010. Do total de empossados, 16 ainda permanecem na carreira da magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP). Com seis dos magistrados tendo deixado o Judiciário amapaense, dez dos que permaneceram ascenderam na carreira para as entrâncias iniciais e outros seis permanecem como juízes substitutos.
Fonaje tornou-se um dos maiores intérpretes das leis 9.099/95 e 12.153/09
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A Lei 9.099 entrou em vigor no final de 1995 e trouxe muitas inovações que representavam rupturas com o processo tradicional. Na área criminal, as medidas despenalizadoras como transação penal, suspensão condicional do processo e composição de danos possibilitaram uma persecução penal baseada na celeridade, algo até então inédito. Na esfera cível, o pioneirismo também foi marcante: unicidade de procedimento, prevalência da autocomposição, oralidade e celeridade na condução do processo.
TJAP abre Consulta Pública sobre propostas de Metas Nacionais da Justiça Estadual para 2018
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A Justiça do Amapá fará uma Consulta Pública para captar sugestões acerca da formulação das Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2018, levando a sociedade amapaense a opinar sobre as metas a serem atingidas pelo Judiciário estadual em busca do aperfeiçoamento da prestação de serviços. A consulta ocorrerá no período de 17 a 21 de julho por meio do portal do TJAP.
TJAP instala Comitê Estadual de Saúde do Judiciário
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A Justiça do Amapá instalou, na manhã desta sexta-feira (14), o Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-Jus), grupo de trabalho que agrega as expertises de diversas instituições e especialidades profissionais na missão de promover estudos e fomentar campanhas e políticas públicas voltadas para a prevenção da judicialização de demandas em saúde pública e privada. A criação do comitê é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça, conforme a Resolução 107/2010.
Presidente do TJAP informa a concursados de 2014 que estudos da Resolução 219 apontam admissões no quadro de pessoal
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A Comitiva de aprovados no último concurso público do Judiciário foi recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, acompanhado do diretor-geral do TJAP, Gláucio Bezerra. A reunião foi a primeira realizada pela atual gestão e objetivou deliberar sobre a convocação dos aprovados no certame ocorrido em 2014.
Em encontro com representantes da Marinha do Brasil Presidente do TJAP reforça cooperação com a instituição
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, participou do ato em homenagem ao Almirante de Esquadra Sergio Roberto Fernandes dos Santos, comandante de Operações Navais da Marinha do Brasil, ocorrido nesta quinta-feira (13). O desembargador aproveitou para agradecer o apoio que a Marinha do Brasil tem dado às ações do Judiciário, em especial ao Programa “Rios de Cidadania” que leva atividades jurisdicionais e sociais às comunidades ribeirinhas do Amapá.
Em Sessão nesta quinta (13) Secção Única do TJAP mantém a prisão de acusados de tráfico de drogas, roubos e latrocínios
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A 396ª Sessão da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá julgou 20 dos 26 habeas corpus que constavam da pauta. No total foram negados 17 e concedidos parcialmente três habeas corpus. Três pedidos foram considerados prejudicados e três foram retirados de pauta para reavaliações.
Peregrinação das imagens de São Jorge e São Tiago chega ao TJAP
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Vestidos de branco os cristãos e de vermelho os mouros, a comitiva de São Jorge e São Tiago chegou ao prédio do Tribunal de Justiça do Amapá, na manhã desta quinta-feira, para a tradicional peregrinação em comemoração às festividades de São Tiago, celebrado no dia 25 de julho.
Nesta sexta (14), TJAP instala o Comitê Estadual de Saúde do Judiciário
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A cerimônia de instalação do Comitê Estadual de Saúde (CES-Jus), cuja atuação auxiliará efetivamente a realização de estudos e fomento de campanhas e políticas públicas voltadas à prevenção da Judicialização de demandas em saúde pública, ocorrerá nesta sexta-feira (14/07), às 11 horas no Plenário do TJAP.
Segunda reunião geral com diretores do TJAP avalia ações e estabelece metas para o segundo semestre
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, realizou durante dois dias a segunda reunião de trabalho com os diretores e assessores do TJAP para tratar sobre os indicadores que foram verificados neste primeiro semestre do ano. Na reunião foram apresentados os projetos estratégicos de cada departamento previsto no Planejamento Estratégico e alinhados ao Plano de Gestão para o segundo semestre bem como para o exercício de 2018. (VISUALIZAR FOTOS)
