Coral do TJAP quer retorno de coralistas pioneiros para comemorar seus 22 anos
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“Vou morrer de saudade, volta para o Coral!”. Foi com esse emocionante convite, ao som de vozes e violão, que o Coral do Tribunal de Justiça do Amapá fez uma visita aos coralistas que fizeram parte do grupo musical ao longo desses 22 anos de existência. O Coral visitou servidores do Fórum de Macapá e do Juizado Especial Sul, que já foram integrantes do grupo, e emocionou os homenageados com o lindo pedido de “volta para casa”.
GOVERNANÇA: TJAP presente no III Fórum Permanente de Boas Práticas na Administração Pública
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O III Fórum Permanente de Boas Práticas na Administração Pública foi aberto na noite de quarta-feira (21), no plenário do Tribunal Regional Eleitoral no Amapá, com o tema central “Governança Pública”. Criado em 2015, pelo então presidente do TRE, desembargador Carlos Tork, o Fórum teve sua continuidade garantida pelo atual presidente da casa, desembargador Manoel Brito, e contou com um total de mais de 500 inscrições. O Fórum segue até a noite desta quinta-feira (22). (VISUALIZAR FOTOS)
Comarca de Santana se destaca na aplicação de práticas restaurativas
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Em funcionamento há cerca de dez anos no Brasil, a prática da Justiça Restaurativa é reconhecida como uma técnica de solução de conflitos que usa de criatividade para escutar as vítimas e os ofensores. A prática tem iniciativas cada vez mais diversificadas e já coleciona resultados positivos. No município de Santana, a assistente Neide Santos, do Juizado da Violência Doméstica, é facilitadora e instrutora em práticas restaurativas e relata a experiência e os resultados na Comarca onde atua.
Dosimetria da pena e reafirmação de entendimento da Corte são temas na 602ª Sessão Ordinária do TJAP
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A 602ª Sessão Judicial Ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá ocorreu nesta quarta-feira (21). Na pauta constavam 12 processos, dos quais seis foram retirados de pauta em razão de licença médica do juiz convocado Eduardo Contreras, relator de um processo, e do desembargador Gilberto Pinheiro, em viagem institucional, relator de cinco processos.
Magistrados do Amapá participam de workshop regional do CNJ sobre Infância e Juventude
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Durante dois dias (19 e 20 de junho), na cidade de Belém-PA, ocorreu o Workshop Regional do CNJ com o tema "Um debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude". Idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o evento tem o objetivo de reformular o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) mantidos pelo CNJ.
“Violência sexual contra crianças e adolescentes cresce no Amapá e envolve famílias, igrejas e escolas”, diz delegado Mascarenhas
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O programa radiofônico Justiça em Casa (transmitido todas as terças-feiras, das 15 às 16 horas, pela Rádio Universitária 96.9 FM) recebeu o delegado Daniel Melo Mascarenhas, titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra Crianças e Adolescentes (DERCCA), para um balanço sobre a atuação em todo o estado.
Após 16 anos foragido, acusado de assassinato ocorrido em 1999 senta no banco dos réus
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Na manhã desta terça-feira (20), a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá deu início ao julgamento do réu Jackson Rodrigues Nepomuceno, acusado de ser o autor do assassinato de Elizelda Freitas da Silva, encontrada morta com 27 facadas em seu apartamento, localizado na Rua Tiradentes (Centro de Macapá), no dia 28 de março de 1999.
Conciliação histórica resulta em acordo que pode salvar municípios do caos
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Uma “relevante e histórica iniciativa”, como bem definiu a desembargadora Sueli Pini, o Tribunal de Justiça do Amapá promoveu um ciclo de conciliação envolvendo os 16 municípios e o Governo do Amapá. No centro da questão, a vedação de repasses voluntários, por meio de convênios, por parte do estado para com os entes municipais. Na raiz do problema, centenas de processos com pendências em suas prestações de contas, que datam desde 1995. Sem acesso a recursos, os municípios sofrem para manter serviços básicos como limpeza urbana e combate a endemias.
Inicia nesta quarta-feira (21) o III Fórum Permanente de Boas Práticas na Administração Pública, no TRE-AP
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realiza nos dias 21 e 22 de junho, no plenário da Corte, o III Fórum Permanente de Boas Práticas na Administração Pública, que este ano traz como tema “Governança Pública”.
Central de Atendimento de Conflitos da Zona Norte e 2º BPM realizam Projeto “Aluno Padrão Escrevendo o Futuro”
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A Central de Atendimento de Conflitos da Zona Norte, em parceria com o 2º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, realizou o projeto “Aluno Padrão Escrevendo o Futuro” com estudantes do ensino fundamental de escolas do Bairro Brasil Novo. O evento objetivou alertar sobre as diversas situações de violência que estão ocorrendo no âmbito estudantil nacional e local.
Reunião da Coordenação de Juizados Especiais atualiza composição e debate melhorias no sistema
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A Coordenação Estadual dos Juizados Especiais realizou reunião para deliberação de temas de interesse dos juizados especiais, além da agenda do trabalho para 2017. Na pauta estavam assuntos como: revigoramento dos Centros de Conciliação dos Juizados, remanejamento e substituição de membros da Coordenação, aplicação de enunciados do Fórum Nacional de Juízes Estaduais (FONAJE), entre outros.