biblio 5A leitura sempre foi uma grande aliada para aqueles que pretendem ter um futuro promissor. Logo, é possível obter êxito estudando em bibliotecas. O sossego e a facilidade de acesso a um vasto acervo levam estudantes de ensino médio e superior a buscar a Biblioteca Juiz Francisco Souza de Oliveira, localizada nas dependências do Tribunal de Justiça do Amapá.

juizagelci 3 O volume de ocorrências de infrações cometidas por crianças e adolescentes na Comarca de Macapá teve um grande decréscimo no período compreendido entre os anos de 2014 e o mês de junho de 2017. Quem confirma os dados é a titular do Juizado da Infância e Adolescência - Área Infracional- da Comarca de Macapá, juíza Gelcinete da Rocha Lopes.

restaura 2O Poder Judiciário brasileiro deverá contribuir com a resolução dos casos de violência doméstica com a aplicação da Justiça Restaurativa. A inclusão desse processo foi um pedido da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para coordenadores estaduais da mulher em situação de violência doméstica, em reunião realizada no último mês de maio. O intuito é possibilitar a recomposição das famílias, especialmente em relação às situações que atingem as crianças e, a longo prazo, na pacificação social.

resolucao219 1Em uma nova rodada de discussões, o presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, acompanhado dos desembargadores Gilberto Pinheiro e João Lages, e do juiz auxiliar da presidência, João Matos Júnior, esteve reunido com a diretoria da AMAAP, representada pela presidente, juíza Elayne Cantuária e pelas juízas Liége Gomes e Larissa Noronha, para tratar sobre as Resoluções 219/CNJ e a 1.162/TJAP.

consul 1Continuar com a política de fortalecimento e aproximação entre as Justiças Francesa e Amapaense desenvolvendo o intercâmbio de boas práticas foi o tema principal do encontro entre o Cônsul Honorário da França em Macapá, Alain Crais e o desembargador Gilberto Pinheiro, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá.

ouvidoresbh 8O Corregedor-Geral da Justiça amapaense, desembargador Agostino Silvério Junior, e os ouvidores interno e externo do TJAP, Ladilson Moita e Pedro Corrêa, participaram do III Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais – COJUD, que teve como tema “O Poder Judiciário e a Sociedade Democrática: O papel das Ouvidorias Judiciais”. O evento que aconteceu no período de 06 a 08 de julho ocorreu em Belo Horizonte.

MUDANOMEO nome é algo que nos acompanha durante toda a vida, mas nem todas as pessoas gostam da alcunha escolhida pelos pais. Em alguns casos, quando os nomes causam humilhação ou constrangimento, é possível recorrer à Justiça para pedir a alteração do Registro Civil.

depoimentosala 14O Fórum de Macapá e toda a Justiça do Amapá contam com a recém reformada Sala de Depoimento Especial – antes chamada de depoimento sem dano. Trata-se de uma sala de audiência regular, junto a um espaço anexo, onde podem ser entrevistadas crianças e adolescentes que testemunharam ou sofreram atos de violência. É um recurso com a finalidade de garantir o direito à dignidade do entrevistado, na busca por amenizar a revitimização da pessoa.

des.giba 1Entrevistado no programa Nas Ondas do Judiciário – Um rio de Informações, levado ao ar todas as sextas-feiras pela Rádio Difusora de Macapá, das 11 às 12 horas, o desembargador e ambientalista Gilberto Pinheiro, reiterou sua preocupação com a frágil fiscalização sobre a exploração dos recursos naturais no Amapá, em especial a madeira.

conselhoidoso 3O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa trava uma luta contra um tipo de violência ainda invisível para a maioria da sociedade. A Organização das Nações Unidas divulgou índices preocupantes dos maus tratos aos brasileiros acima dos 60 anos. No Brasil, 77% das denúncias estão associadas à negligência.

neuro 11 A sala de treinamentos da Central de Atendimentos de Conflitos da Zona Norte está servindo de espaço para a segunda etapa do curso sobre Programação Neurolinguística, destinado a líderes religiosos e comunitários, bombeiros e policiais militares, professores e técnicos de escolas municipais e estaduais de ensino localizadas na zona norte.

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