Corregedor-Geral do TJAP participa de III Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais

O Corregedor-Geral da Justiça amapaense, desembargador Agostino Silvério Junior, e os ouvidores interno e externo do TJAP, Ladilson Moita e Pedro Corrêa, participaram do III Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais – COJUD, que teve como tema “O Poder Judiciário e a Sociedade Democrática: O papel das Ouvidorias Judiciais”. O evento que aconteceu no período de 06 a 08 de julho ocorreu em Belo Horizonte.

O Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais reuniu, nesta edição, desembargadores e ouvidores de 26 Tribunais do país, ouvidores de outros poderes e instituições, além de renomados juristas, como o presidente do Tribunal da Relação do Porto, em Portugal, juiz desembargador Henrique Luís de Brito Araújo.

“O encontro teve a finalidade de difundir o Instituto das Ouvidorias como instrumento de promoção da cidadania e de aprimoramento democrático da gestão do Poder Judiciário, bem como incentivar a integração entre as Ouvidorias Judiciais e fomentar uma atuação transparente, ética e responsável”, destacou o desembargador-corregedor Agostino Silvério Junior.

Durante a abertura do encontro, o presidente em exercício do Tribunal mineiro, desembargador Geraldo Augusto, iniciou sua fala lembrando que a sociedade brasileira e a democracia passam continuamente por transformações. “As instituições públicas não podem deixar de acompanhar essas mudanças, nem de dar efetivas respostas aos legítimos anseios da sociedade, dentre os quais se encontra, sem dúvida, a eficiência de seus serviços, não somente quanto ao resultado final, mas durante todo o processo que produzirá o resultado”, afirmou.

Vice-presidente do Cojud e ouvidor do TJMG, o desembargador Moacyr Lobato destacou que “as ouvidorias judiciais no Brasil buscam afirmação institucional e se constituem em ambientes próprios para que o cidadão seja ouvido e para que pleitos sejam solucionados e angústias apaziguadas”.

Ainda durante o encontro, foi lançado nacionalmente o livro “Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação”. A obra reúne 31 artigos de estudiosos sobre o tema e foi organizada pelos ministros Ricardo Villas Boas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior, pelo desembargador Altair de Lemos Júnior e pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Cláudio Allemand.

O Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais foi criado em março de 2015, em Fortaleza, tendo o primeiro encontro nacional acontecido em Gramado (RS), com a participação de 15 tribunais e o segundo em João Pessoa, reunindo 22 tribunais. 

-Macapá, 10 de julho de 2017-

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Segunda, 10 Julho 2017 04:15