Resoluções 219 do CNJ e a 1162 do TJAP voltam a ser tema de debate no Judiciário

Em uma nova rodada de discussões, o presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, acompanhado dos desembargadores Gilberto Pinheiro e João Lages, e do juiz auxiliar da presidência, João Matos Júnior, esteve reunido com a diretoria da AMAAP, representada pela presidente, juíza Elayne Cantuária e pelas juízas Liége Gomes e Larissa Noronha, para tratar sobre as Resoluções 219/CNJ e a 1.162/TJAP.

A Resolução 1.162/2017 do TJAP dispõe sobre as providências internas, no âmbito do Tribunal de Justiça, para aplicação da Resolução nº 219, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em confiança e de funções de confiança no âmbito do Poder Judiciário nas instâncias de primeiro e segundo graus de jurisdição. A iniciativa também se configura como um dos eixos da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição.

“A AMAAP observou a necessidade de alguns ajustes no plano de implementação da Resolução e quer o aprimoramento dele, e por isso, esta conversa para apresentar a nossa proposta. O diálogo institucional sempre vai existir, e é importante que exista, pois a finalização de tudo isso é a melhor prestação da Justiça, e é isso que a AMAAP almeja. A gente quer pensar numa Justiça de qualidade para os próximos dez anos”, disse a juíza Elayne.  

O presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, ressalta que as reuniões para esclarecer sobre o melhor caminho para a implementação da Resolução vem acontecendo tanto com magistrados quanto servidores.

“A Resolução 1162 reflete o momento em que chegamos a uma conclusão sobre a implementação da 219, o que não pode não ser a definitiva com relação a alguns pontos muito específicos, dentre eles o quantitativo necessário para que o juiz de primeiro grau tenha o segundo assessor. Esse processo de discussão com relação a 1162 ou a 219 vai prosseguir até o dia 26 de julho para ver se a gente encontra o melhor caminho para implementar, o que não significa dizer que não será implementado, pelo contrário, ainda na semana passada já baixei alguns atos de implementação da resolução e hoje prossigo, inclusive, já na nomeação de um segundo assessor para aquelas unidades que a resolução estabeleceu”, finalizou o desembargador-presidente.

-Macapá, 10 de julho de 2017-

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Segunda, 10 Julho 2017 10:56