No Amapá violência contra idosos tem a marca da apropriação material e da negligência

conselhoidoso 3O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa trava uma luta contra um tipo de violência ainda invisível para a maioria da sociedade. A Organização das Nações Unidas divulgou índices preocupantes dos maus tratos aos brasileiros acima dos 60 anos. No Brasil, 77% das denúncias estão associadas à negligência.

 

conselhoidoso 5Durante entrevista ao programa Justiça por Elas, produzido pela assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá e que vai ao ar todas as terças-feiras pela Rádio Universitária FM, das 15 às 16 horas, a Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Nádia Costa da Silva Souto, afirmou que apesar dos dados da ONU, no Amapá a maior parte das denúncias se refere à violência patrimonial, quando os bens materiais do idoso são apropriados indevidamente por filhos, netos e outros.

Apesar desse dado, as formas de violência que atingem a vida do idoso também preocupam no Amapá. Em 2015 ocorreram 51 óbitos dessa faixa de idade, resultantes de violência, negligência e abandono. Em 2016 foram 41 óbitos e em 2017 já foram registrados 14 mortes motivadas pelas mesmas razões. Nádia destaca que dessas 14 mortes, três foram suicídios.

conselhoidoso 6A presidente do Conselho afirma que a rede de atenção ao idoso inexiste no Amapá. “O que existe são instituições que, de forma isolada, desenvolvem ações”, reitera Nádia. O Conselho não tem poder de polícia, mas é a instância que mais recebe denúncias, inclusive encaminhadas por outros órgãos públicos. Mesmo sem estrutura e recursos, a presidente faz o que está ao seu alcance para que essas denúncias tenham uma resolutividade. Para isso conta com o Ministério Público, que investiga e formaliza acusações contra os apontados.

“O desrespeito começa dentro do transporte público. Por exemplo, a transferência das roletas para a parte frontal dos coletivos faz com que os idosos sejam obrigados a subir por trás, sem ter onde se segurar, caindo porque os motoristas dão partida sem esperar a entrada, e sem ter próxima a cadeira de acessibilidade”, relata a presidente. Essa e outras situações deveriam ser encaminhadas à rede de atenção, “um clamor de quem trabalha em defesa dos direitos da pessoa idosa”, alerta ela.

“Eu nunca cheguei a um distrito de Macapá, a um município ou comunidade do estado sem sair de lá com a denúncia de pelo menos um idoso que estava ali oprimido”, relata ilustrando o volume do problema. Segundo Nádia, a situação se agrava porque grande parte das agressões é protagonizada por familiares, contra quem o idoso tem muita dificuldade de se insurgir. Por outro lado, muitos idosos não têm mais mobilidade física, comprometida por problemas de saúde diversos, que impedem que eles cheguem até um órgão fiscalizador.

“Os conflitos familiares por conta do cartão do banco, de propriedade do idoso, mas normalmente controlado por um membro da família, tem se agravado de forma assustadora no Amapá, ao ponto de causarem violência física”, conta Nádia. Dados do Disque 100 revelam que mais de 80% dos casos de violência contra pessoas acima de 60 anos ocorrem no seio das próprias famílias. “De janeiro até hoje já perdemos cinco idosas vítimas de conflitos familiares por causa do controle do cartão bancários. Filhos e netos brigam entre si pelo recurso e não pela pessoa”, lamenta.

Nadia relata que há casos de filhos e netos que se apropriam da aposentadoria dos pais ou avós e usam para comprar carros, motos, imóveis, fazer viagens, realizam empréstimos enquanto os donos do dinheiro passam necessidades extremas. “Tem aposentado do serviço federal que tem um salário de quatro ou cinco mil reais e que não sabe nem qual o valor, porque os filhos não informam”, conta. Para ela, “o contexto que as pessoas idosas vivem hoje é subumano. Digo, sem medo de errar que de cada dez idosos, um tem realmente o carinho e o cuidado da família”.

A conselheira relata que participar de um grupo ou entidade voltada para o cuidado com os idosos não é garantia de proteção. “Essa situação tem pontos positivos, mas também tem pontos negativos. Muitas vezes os monitores tratam mal ou com desrespeito e o idoso não tem coragem de denunciar por medo de retaliação”.

No Amapá, as denúncias de violência contra idosos podem ser feitas diretamente no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que ocupa uma sala na Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social, localizada no complexo de secretarias na av. Procópio Rola, entre as ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado. Nádia Costa disponibiliza seu telefone pessoal também para receber denúncias: (96) 99113-0479.

-Macapá, 07 de julho de 2017-

Assessoria de Comunicação Social
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