CNJ Serviço: o que são famílias acolhedoras
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No Brasil existem mais de 46 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento, que vivem atualmente nas quase 4 mil entidades credenciadas junto ao Judiciário de todo o país, conforme dados do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), coordenado pela Corregedoria do Conselho nacional de Justiça (CNJ).
Juizado da Infância e Semast realizam torneio de futebol com jovens que cumprem medidas socioeducativas
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O juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá e os Centros de Referencia Especializados de Assistência Social (CREAS), vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho da Prefeitura de Macapá (Semast), realizaram um torneio de futebol de salão com cerca de 30 jovens que cumprem medidas socioeducativas. O evento aconteceu na quadra de esportes do Trem Desportivo Clube.
Três práticas da Justiça do Amapá concorrem ao prêmio Innovare 2017
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A Justiça do Amapá inscreveu três práticas para concorrer a 14ª edição do Innovare 2017. Este ano o prêmio vai analisar as inovações do sistema penitenciário brasileiro com temas livres para inscrições em seis categorias: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.
Presidente do TJAP recebe representante do Fórum Trans para discutir acesso aos serviços do Poder Judiciário
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador Carlos Augusto Tork, recebeu a presidente do Fórum Trans do Estado do Amapá (FTEA), pedagoga Ivana Pereira Costa. Na pauta temas como: situações que mais vitimam transgêneros, acesso deste público aos serviços da Justiça, a vulnerabilidade a que são submetidas os transgêneros eventualmente sentenciados a prisão em ala masculina, entre outros.
BID diz que Brasil tem menor gasto com presídios da América Latina
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O Brasil é o pais que tem menor gasto de custeio com seu sistema prisional da América Latina, o equivalente a 0,06% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que trata do custo financeiro da violência em 17 países da região e no Caribe. Para especialistas do BID, no entanto, as atuais políticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contribuem para a análise da realidade prisional e melhoria da situação dos presídios nacionais.
Presidente do TJAP acompanha atividades realizadas nos guichês do TJAP nas unidades SIAC/Super Fácil
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Augusto Tork, realizou visita por todas as unidades do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC/Super Fácil). Além de avaliar as condições de trabalho e a estrutura dos guichês a partir de suas próprias impressões, o chefe do Judiciário do Amapá também conversou sobre estes temas, além de natureza das demandas e fluxos de trabalho, com as equipes de atendimento, servidores contratados e estagiários.
Nupemec fará visita técnica junto à Caesa para implementar mutirão de conciliação no final de agosto
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A presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (NUPEMEC), desembargadora Sueli Pereira Pini, e a coordenadora do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juíza Joenilda Lenzi, realizarão visita técnica ao presidente da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Amapá (CAESA), Valdinei Santana Amanajás, na próxima segunda-feira (31). O objetivo é tratar da realização de um mutirão de mediação e conciliação, que concentrará cerca de 300 audiências entre os dias 21 e 25 de agosto.
Judiciário inclui direito da pessoa com deficiência em concursos
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Todo concurso público do Poder Judiciário deve incluir questões sobre os direitos de pessoas com deficiência. Desde a edição da Resolução n. 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tema constou em, pelo menos, 15 editais para ingresso nos quadros de pessoal de tribunais federais, estaduais, eleitorais e trabalhistas. A inovação fez aniversário neste sábado (22/7).
TJAP realiza 397ª Sessão Ordinária da Secção Única e 130ª Extraordinária da Câmara Única
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, presidiu a 397ª Sessão Ordinária da Secção Única e 130ª Extraordinária da Câmara Única em substituição ao vice-presidente, desembargador Gilberto Pinheiro que está de férias.
Presidente do TJAP esclarece processo de remoção a servidoras de comarcas do interior
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Duas servidoras da Justiça do Amapá, lotadas em comarcas do interior, foram recebidas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador Carlos Tork, para esclarecimentos acerca do processo de remoção, que ocorrerá em face do cumprimento da Resolução nº 219, do Conselho Nacional de Justiça, que trata da equalização da força de trabalho nos Tribunais. As servidoras Lorena Gemaque, lotada em Laranjal do Jari, e Janete Alencar, da Comarca de Ferreira Gomes, vieram representando um grupo de cerca de 30 servidores.
TJAP avança na aplicação de lei estadual que extingue execuções fiscais abaixo de 5 mil UPMs
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, recebeu a presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), juíza Elayne Cantuária, o titular da Procuradoria Geral do Estado do AMAPÁ (PROG-AP), procurador Narson Galeno, e o subprocurador adjunto da PROG-AP, Thiago Lima de Albuquerque. Em pauta estava a extinção de execuções fiscais com base em lei estadual recentemente sancionada, que dispõe sobre a alteração no valor da dispensa para execução de dívida ativa tributária e não tributária.
