Presidente do TJAP apresenta painel sobre experiências da Justiça do Amapá em workshop sobre desjudicialização da Saúde
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O presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, apresentou o painel “Experiências do Tribunal de Justiça do Amapá no Âmbito da Judicialização da Saúde”. A apresentação abriu o Workshop “Judicialização da Saúde: ações de planejamento e gestão sistêmicos” nesta quarta-feira (03), realizado pelo Conselho Federal de Farmácia do Estado do Amapá (CRF-AP) e Conselho Federal de Farmácia, com apoio do TJAP, SENAC-AP, OAB-AP, Procuradoria Geral do Estado, Promotoria de Justiça de Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e Defensoria Pública.
4ª rodada de Conciliação entre moradores do Residencial São José iniciou nesta quarta no Cejusc do Fórum de Macapá
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Neste mutirão, 107 moradores do Bloco 5, quadra 1 do Residencial São José, foram notificados para que comparecessem ao esforço de Conciliação Pré-processual realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) nos dias 02 (quarta-feira) e 03 (quinta-feira) de agosto, por estarem inadimplentes com as taxas condominiais. O mutirão tem a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) e está sendo realizado nos guichês de atendimento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum de Macapá.
Plano de Ação para equalização da força de trabalho do Judiciário Amapaense tem cronograma iniciado
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O Plano de Ação para reorganização da distribuição de pessoal no âmbito do Poder Judiciário do Amapá terá culminância no final de janeiro de 2018. O Plano atende ao cumprimento das resoluções 219/2016 do CNJ e 1162/2017 do TJAP que determinam a equalização da força de trabalho, de modo a melhorar o atendimento jurisdicional e otimizar custos, respondendo à política nacional de priorização do Primeiro Grau.
Pleno do TJAP nega pedido de Habeas Corpus e mantém decisão de execução provisória de condenação imposta a réus da Operação Eclésia
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Na 608ª Sessão de Julgamento realizada na manhã desta quarta-feira, 02, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá decidiu, por maioria, manter a decisão da presidência de execução provisória da decisão condenatória em ação penal originária da corte, e com isso negou o pedido de Habeas Corpus impetrado pelo Advogado Mauricio Pereira em favor de Lindemberg Abel do Nascimento e Janieri Torres Everton, condenados pelos crimes de dispensa ilegal de licitação e peculato desvio referente à Ação Penal nº 0001417-13.2012.8.03.0000.
Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amapá busca apoio do Judiciário para receber verbas
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O presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, recebeu o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amapá, José da Silva Monteiro, acompanhado dos secretários Municipais de Saúde, Janer Gazel, de Tartarugalzinho; Adervan Mira, de Amapá; Marcel Menezes, de Laranjal do Jari; além da coordenadora geral do Conselho, Daniela Pinheiro. Os conselheiros vieram buscar apoio do Judiciário na realização de audiência de conciliação para que o Estado repasse aos Municípios as verbas referentes à saúde.
TJAP entrega os cartões de vale-transporte do projeto “Um Parque em Meu Caminho” ao Serviço Social do Município
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), entregou à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAST), 56 (cinquenta e seis) cartões creditados com vales-transporte destinados aos jovens socioeducandos do programa “Um parque em meu caminho: atitude e aprendizagem”.
Presidente do TJAP será o mais novo membro da Academia de Letras Jurídicas do Amapá
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O convite para que o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, participe como membro da Academia de Letras Jurídicas do Amapá – ALJAP foi feito pelo vice- presidente da OAB/Secção Amapá e presidente da Academia, advogado Auriney Uchôa de Brito, durante visita ao chefe do Judiciário Estadual.
XI Jornada Maria da Penha será realizada em Salvador
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no dia 18 de agosto, em Salvador/BA, a XI edição da Jornada Maria da Penha. O evento ocorrerá nas dependências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A Jornada ocorre anualmente, desde 2007, voltada a magistrados e membros do Sistema de Justiça envolvidos com ações de combate à violência doméstica. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 2 e 16 de agosto, por meio do portal do CNJ.
Câmara Única do TJAP mantém sentença que regula festas no Curiaú
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Em sua 1066ª Sessão Ordinária, ocorrida nesta terça-feira (01), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP julgou extensa pauta com 72 processos. Seis processos retornaram à sessão após pedido de vista, tendo sido dois suspensos e um retirado de pauta. Dos que permaneceram e tiveram julgamento efetivado, um trata de um antigo conflito social e ambiental, as festas som sonorização acima do permitido por lei, que ocorrem frequentemente em zona residencial na Área de Proteção Ambiental – APA do Curiaú.
Escola Judicial do Amapá divulga calendário de cursos para agosto
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A Escola Judicial do Amapá – EJAP, coordenada pelo desembargador João Guilherme Lages, divulgou o calendário de cursos a serem realizados durante o mês de agosto. Serão ofertados quatro cursos direcionados a magistrados, chefes de gabinetes, assessores, servidores e demais interessados.
TJAP coordenará mutirão mensal de negociação para reduzir inadimplência na CAESA
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Com as presenças da presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP), desembargadora Sueli Pini, e do presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA), Valdinei Amanajás, foram ajustados os detalhamentos para a realização de 300 audiências de conciliação em um mutirão que acontecerá no período de 21 a 23 de agosto.
