Desembargador Rommel Araújo reafirma integração do Sistema de Justiça no combate à corrupção durante posse do novo superintendente da PF
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O desembargador Rommel Araújo representou o Tribunal de Justiça do Amapá na cerimônia de posse do novo superintendente da Polícia Federal no Amapá, delegado Dorival Ranuci Júnior, ocorrida na manhã desta terça-feira (06). Durante a posse, o magistrado defendeu a “integração com os órgãos de investigação, principalmente num momento em que a criminalidade precisa ser enfrentada e quando o país luta para combater a corrupção”.
Câmara Única do TJAP leva a novo julgamento acusado de homicídio
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O Tribunal de Justiça do Amapá, dando prosseguimento às atividades judiciais, realizou na manhã desta terça-feira (06) a 1089ª Sessão Ordinária da Câmara Única, com julgamento de 54 processos. A pauta de acompanhamento foi composta por 15 Apelações Cíveis, 15 Agravos de Instrumento, 13 Apelações Criminais, seis Embargos de Declaração na Apelação Cível, duas Remessas Ex-Offício, um Recurso em Sentido Estrito e um Agravo Interno no Agravo de Instrumento. Entre as ações analisadas pela corte, destacam-se os processos de número 0011901-84.2012.8.03.0001 e 0026253-47.2012.8.03.0001.
Comitê de Saúde do Judiciário realiza 6ª reunião de trabalho para acompanhar apresentação do plano da SESA para a área de obstetrícia
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Sob a coordenação do titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá, juiz Eduardo Navarro, foi realizada a primeira reunião de 2018 do Comitê de Saúde do Judiciário. O encontro ocorreu no plenário do Tribunal de Justiça do Amapá e teve como tema central a apresentação do plano de ação emergencial da Secretaria de Saúde do Estado para a área de obstetrícia, em especial na Maternidade Mãe Luzia. (VISUALIZAR FOTOS)
Representantes da AMAAP e SINJAP reúnem com presidente do TJAP para debater a unificação da carreira de assessor jurídico
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, reuniu-se, na manhã de segunda-feira (05), com representantes da Associação dos Magistrados do Amapá (Amaap) e do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (Sinjap) para debater a unificação da carreira de assessores jurídicos – votada na última Sessão Administrativa do Pleno da corte – e outras possibilidades ventiladas por magistrados presentes no 4º Encontro de Trabalho de Diretores de Fóruns da Justiça Amapaense, realizado na última sexta-feira (02).
Justiça do Amapá receberá hoje o prêmio Conciliar é Legal do CNJ
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Os Projetos vencedores da oitava edição do Prêmio Conciliar é Legal receberão os prêmios nesta terça-feira (6/2), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia ocorrerá às 17 horas, no plenário do órgão. Dentre os premiados está o TJAP que obteve o maior índice de composições consensuais nos 12 meses anteriores ao mês de realização da XII Semana Nacional de Conciliação, ocorrida em dezembro de 2017. Também serão premiados os tribunais que mais conciliaram durante a Semana Nacional de Conciliação do ano passado.
NUPEMEC/TJAP ministra módulo final de Curso de Práticas Restaurativas para internas do pavilhão feminino do IAPEN
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Mais de 30 apenadas com regime fechado do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) assistiram, na manhã desta sexta-feira (02), ao último módulo do Curso de Práticas Restaurativas promovido pelo Núcleo de Mediação e Conciliação do presídio, por meio de parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Ministério Público Estadual (MP-AP).
Desembargador Carmo Antônio media conflito rural por construção de ramal para escoamento agrícola
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O desembargador Carmo Antônio de Souza presidiu audiência de conciliação, nesta segunda-feira (05), em atendimento à Ação Civil Pública, impetrada pelo Ministério Público do Estado, em favor da comunidade rural de Nova Jerusalém, localizada no município de Mazagão. Na Ação, os produtores rurais pedem a construção de um ramal de 14 quilômetros para o escoamento da produção agrícola.
Audiência de Justificação resulta em revogação definitiva do regime de prisão domiciliar para o deputado afastado Moisés Souza
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O regime domiciliar atribuído ao reeducando Moisés Reategui de Souza, condenado na Ação Penal nº 0059221-91.2016.8.03.0001, foi revogado em definitivo por decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, após audiência de justificação realizada na manhã desta segunda-feira (05). A prisão domiciliar estava suspensa desde o dia 09 de novembro de 2017, em razão de denúncia ofertada pelo Ministério Público do Estado acerca do descumprimento, por parte do réu, das regras do regime domiciliar.
Moradores do Bairro Brasil Novo recebem primeira jornada itinerante terrestre de 2018
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A primeira jornada terrestre do ano de 2018 aconteceu entre os dias 31 de janeiro e 02 de fevereiro, no Centro Comunitário do bairro Brasil Novo. Além dos serviços de Justiça e cidadania, a ação contou com a participação de equipes de saúde da família da prefeitura de Macapá, que realizaram aferição de pressão e testes de glicemia.
TJAP realiza 4º Encontro de Trabalho de Diretores de Fóruns da Justiça do Amapá
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O 4º Encontro de Trabalho de Diretores de Fóruns da Justiça Amapaense, realizado na última sexta-feira (02), trouxe como tema central a equalização da força de trabalho em conformidade com a Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça. A referida resolução tem como finalidade o remanejamento, de maneira equânime, da força de trabalho entre as unidades judiciárias, aperfeiçoando os serviços prestados aos cidadãos. A iniciativa também se configura como um dos eixos da política nacional de priorização do primeiro grau de jurisdição. (VISUALIZAR FOTOS)
Devedores poderão saldar débitos com a CAESA durante o 2º Mutirão de Negociação da Justiça do Amapá
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Nos dias 06 e 07 de fevereiro (terça e quarta-feira), no Fórum da Central de Tratamento de Conflitos, localizado na Av. Maria de Azevedo Cavalcante Picanço, no prédio da Casa da Cidadania do TRE, zona norte de Macapá, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos – NUPEMEC, acompanhará o 2º mutirão de negociação de dívidas da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA). O mutirão inicia às 8 horas e prossegue até às 12. Pela tarde, inicia às 14 e encerra às 18 horas.
