Vara da Infância e Juventude de Santana edita comunicado reiterando regras para o Carnaval e plano de fiscalização
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A titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, juíza Larissa Noronha, assinou Comunicado reiterando para o Carnaval 2018, o já estabelecido na Portaria 53/2014, que disciplina a presença de crianças e adolescentes desacompanhadas dos pais e/ou responsáveis em festejos (bailes, blocos, festas, shows e congêneres).
Cooperação TJAP/FAMAP proporciona experiência na formação qualificada de novos operadores do Direito
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A professora universitária Ester Almeida, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ da Faculdade Estácio Amapá, foi a entrevistada do programa Conciliando as Diferenças. O programa vai ao ar todas as quartas-feiras pela Rádio Universitária FM (96.9), de 17 às 18 horas, por meio de cooperação entre o Judiciário amapaense e a Universidade Federal do Amapá.
NUPEMEC reúne com representantes do GEA, PMM, ALAP e MP para definir realização do curso de especialização em Constelação Familiar Sistêmica
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Representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Macapá, Assembleia Legislativa e Ministério Público estiveram reunidos com a desembargadora Sueli Pini, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos – NUPEMEC , com o intuito de formalizar cooperação para realização do curso de especialização em Constelação Familiar Sistêmica para servidores dos respectivos entes públicos.
Juízes federais realizam visita ao presidente do TJAP e reforçam cooperação institucional
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O president
e do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, recebeu os juízes federais Lívia Perez e Hilton Sávio Gonçalo Pires nesta quarta-feira (07). Os magistrados solicitaram o apoio do gestor da Justiça Estadual na manutenção das varas federais dos municípios de Oiapoque e Laranjal do Jari.
Pleno do TJAP realiza sua 628ª Sessão de Julgamento com 11 processos em pauta
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O Pleno da corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou, nesta quarta-feira (07), sua 628ª Sessão de Julgamento. Presidida pelo desembargador Carlos Tork a sessão julgou oito processos, sete Mandados de Segurança (MS) e um Agravo Interno em Mandado de Segurança, dos 11 em pauta – os demais foram retirados de pauta (um Mandado de Segurança, um Incidente de Inconstitucionalidade em Remessa Ex-Officio e uma Ação Penal).
CEJUSC de Santana renova projetos de Justiça Restaurativa e estabelece humanização no atendimento como meta
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As instrutoras do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP), Sônia Ribeiro, Linda Miranda e Euzinete Bentes ofereceram treinamento para os servidores e estagiários do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos (CEJUSC) do município de Santana. A capacitação ocorreu na terça-feira (6), no Fórum daquela Comarca.
TJAP recebe premiação do CNJ por alcançar o maior índice de conciliações antes da Semana Nacional sobre o tema em 2017
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Nesta terça-feira (06), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP, desembargador Carlos Tork, acompanhado da coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Resolução de Conflitos (NUPEMEC), desembargadora Sueli Pini; do juiz auxiliar da presidência, João Matos Júnior e da coordenadora da Central Judicial de Solução de Conflitos do Fórum de Macapá, juíza Joenilda Lenzi, recebeu das mãos da presidente do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o prêmio Conciliar é Legal, pela obtenção do maior índice de conciliações nos 12 meses anteriores à XII Semana Nacional de Conciliação, ocorrida em dezembro de 2017. (CLIQUE AQUI)
Saiba como funciona o Tribunal Pleno do TJAP
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Para seu bom funcionamento, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá conta com uma Secretaria específica, que executa as ordens judiciais advindas dos Desembargadores por meio de acórdãos e decisões por eles proferidos.
Entrevistada do programa Justiça Por Elas, presidente da SAAD aposta nas parcerias para fortalecer a adoção no Amapá
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A presidente da Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção (SAAD), Katiane Figueira, foi entrevistada no programa radiofônico Justiça por Elas, que vai ao ar todas as terças-feiras, das 15 às 16 horas, pela Rádio Universitária (96.9 FM). Ela destacou algumas ações da entidade para o ano de 2018 e afirmou que o estreitamento da parceria com TJAP potencializa as políticas em prol da adoção.
Conheça como funciona a Câmara Única do TJAP
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá é um Órgão Colegiado que reúne mais de uma Turma para julgar processos de competência originária e em grau recursal. É composta, conforme artigo 3º, § 3º do Regimento Interno do TJAP, por todos os Desembargadores, à exceção do Presidente do Tribunal e do Corregedor-Geral, desembargadores Carlos Tork e Agostino Silvério, respectivamente, e é presidida pelo Vice-Presidente, o desembargador Gilberto Pinheiro. A Câmara funciona com quórum mínimo de três desembargadores, desde que todos estejam aptos a integrar a composição dos julgamentos, ou seja, não apresentem nenhum impedimento legal.
Tem início o 2º Mutirão de Conciliação para consumidores inadimplentes com a CAESA
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Iniciou na manhã desta terça-feira (06), o 2º Mutirão de Negociação da CAESA, mediado pelo Centro Judiciário de Resolução de Conflitos – Cejusc da zona norte, localizado na av. Maria de Azevedo Cavalcante Picanço, prédio da Casa da Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral - TRE. Foram agendados 153 atendimentos divididos nos dois turnos, até esta quarta-feira (07). O evento tem acompanhamento do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Resolução de Conflitos do TJAP.
