Câmara Única do TJAP realiza 1088ª Sessão Ordinária com julgamento de 70 processos
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã de terça-feira (30) a 1088ª Sessão Ordinária da Câmara Única, quando foram julgados 70 processos. Das ações em pauta, 28 eram Apelações Cíveis, 13 Apelações Criminais, nove Agravos de Instrumento, nove Embargos de Declaração na Apelação Cível, quatro Remessas Ex-Offício, quatro Agravos Internos no Agravo de Instrumento, um Recurso em Sentido Estrito, um Embargo de Declaração na Apelação Criminal e um Embargo de Declaração no Agravo em Execução.
Em visita à Comarca de Santana, presidente do TJAP anuncia reforço para Juizado de Violência Doméstica
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Nesta segunda-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Carlos Tork, realizou visita ao Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Santana, onde conversou com a juíza titular da unidade, Larissa Noronha; com o chefe de secretaria Marcus Siqueira e com todos os servidores e colaboradores que compõem a equipe psicossocial e do Comissariado da Infância e Juventude.
NUPEMEC, ACIA, Fecomércio e Sebrae debatem ampliação de rede de conciliação pré-processual para o empresariado
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A presidente do Núcleo Permanente de Mediação de Conflitos (Nupemec), desembargadora Sueli Pini, reuniu-se, na manhã da última sexta-feira (26), com representações da Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Federação do Comércio do Estado do Amapá (Fecomércio) para tratativas sobre ampliação de cooperação na desjudicialização de conflitos.
Diretores de escolas de Macapá participam de audiência sobre execução de medidas socioeducativas no ambiente escolar
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A Justiça do Amapá, por meio do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Luciano Assis, reuniu com diretores e representantes de escolas estaduais e municipais de ensino de Macapá para uma audiência relacionada à execução de medidas socioeducativas nos ambientes escolares.
Justiça Itinerante lança Calendário 2018 e contempla novas localidades
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O Programa Justiça Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá, celebrou seus 22 anos divulgando o calendário de ações para 2018. Comemorando não com festa, mas com intensa agenda de trabalhos, a iniciativa tem em sua programação o atendimento de regiões nunca antes alcançadas pelo programa, ampliando seu alcance e levando justiça e cidadania às áreas mais longínquas e carentes do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)
NUPEMEC e CEA fecham cooperação para a próxima jornada da Justiça Itinerante Fluvial
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A presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos, desembargadora Sueli Pini, realizou reunião com representantes da Companhia de Eletricidade do Amapá para acertar a participação da CEA na primeira jornada da Justiça Itinerante de 2018, que visitará o distrito de Bailique, localizado na foz do rio Amazonas, a 180 km da capital amapaense, entre os dias 25 de fevereiro e 2 de março.
Presidente do TJAP participa da solenidade de inauguração da 22ª Brigada de Infantaria de Selva em Macapá
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, acompanhado pelo diretor do Fórum de Macapá, juiz Reginaldo Andrade, participou da cerimônia de inauguração da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, “Brigada da Foz do Amazonas”, localizada em Macapá e da assunção de Comando do General de BrigadaLuiz Gonzaga Viana Filho, que a partir de hoje, 26, vai liderar a mais nova grande unidade operacional do Exército Brasileiro.
Relatório do CNJ revela que o Amapá é o único estado brasileiro onde não há presas grávidas ou lactantes
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O Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela que o Amapá é o único estado brasileiro que, desde outubro de 2017, não tem mulheres presas nas condições aferidas pela pesquisa. No total, são 622 mulheres presas no Brasil nessas condições, sendo 373 grávidas e 249 em fase de amamentação de seus filhos.
Calendário de ações do Programa Justiça Itinerante para 2018 será lançado no dia 29 de Janeiro
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O lançamento oficial do calendário do Programa Justiça Itinerante para 2018 será no dia 29 de Janeiro, às 8h30, no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá, com a participação dos parceiros, imprensa e sociedade civil organizada.
Servidora do Juizado da Infância em entrevista ao Programa Justiça por Elas fala sobre o cenário da adoção no Amapá e no Brasil
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O programa radiofônico Justiça por Elas, que vai ao ar todas as terças-feiras, das 15 às 16 horas, pela Rádio Universitária 96.9 FM, recebeu como entrevistada Cyranette Miranda Cardoso, assessora jurídica da Vara de Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa e membro da Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção. A servidora trouxe aos ouvintes informações sobre o cenário da adoção no Amapá e no Brasil. Mãe de duas filhas adotivas, Cyranette também atua proferindo palestras sobre o tema para pais adotantes e pretendentes à adoção.
Juizado da Infância edita portaria que regula a participação de crianças e adolescentes no Carnaval 2018
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Com a proximidade do Carnaval, o Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, está buscando orientar pais, responsáveis e organizadores de eventos a respeito das normas que disciplinam a entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos. Para regulamentar a questão, o Juizado editou a portaria nº 001/2018.
