Curso sobre Círculos de Construção da Paz capacita rede que atua com adolescentes infratores
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Iniciou na segunda-feira (22) o curso de formação em Círculos de Construção da Paz, voltado para a rede de proteção da infância e juventude, em especial para magistrados e servidores que atuam junto aos adolescentes protagonistas de atos infracionais. O curso é ministrado pelo psicólogo Paulo Moratelli e integra o Projeto Diálogo- Justiça Restaurativa Contribuindo com a Sociedade. A capacitação se estenderá até sexta-feira (26) e acontece no auditório do Ministério Público do Estado, no Complexo do Araxá.
Coordenadores dos CEJUSC´s realizam encontro de trabalho visando o reforço na política de desjudicialização em 2018
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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos realizou na sexta-feira (19) reunião com representantes dos CEJUSC’s de Macapá e de Santana, dando início aos trabalhos em 2018. A reunião teve como objetivo congregar as equipes de trabalho do NUPEMEC e das centrais de conciliações para traçar a agenda de trabalho e as metas para o novo desafio que é a desjudicialização de conflitos de interesses.
Educadores de Santana iniciam 1ª etapa do curso de capacitação em justiça restaurativa
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Nesta segunda-feira (22), no prédio do SENAC de Santana, iniciou o primeiro módulo de capacitação para 100 profissionais da rede estadual de educação em justiça restaurativa. Com a formação, os educadores se tornarão multiplicadores das técnicas para outros profissionais da educação do município.
TJAP e CNJ alinham ações para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork; a corregedora em exercício, desembargadora Sueli Pini; os juízes auxiliares da presidência e da corregedoria, João Matos e Nilton Bianquini Filho, respectivamente; e os magistrados das Varas Criminais e de Execuções Penais, Stella Ramos, Matias Pires, Davi Schwab, Normandes Sousa, Fabiana Oliveira e Luciana de Camargo, participaram de uma videoconferência para alinhar ações para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0, na manhã de sexta-feira (19).
Presidente do TJAP e juiz da Vara de Execuções Penais fazem inspeção no IAPEN
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Acompanhado do juiz David Kohls da Vara de Execuções Penais; do diretor do Fórum de Macapá, juiz Reginaldo Andrade; e do Coronel Elvis Azevedo, chefe do Gabinete Militar do TJAP, o desembargador-presidente Carlos Tork voltou ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá – IAPEN na tarde desta quinta-feira (18) para acompanhar uma inspeção de rotina aos presídios masculino e feminino. (VISUALIZAR FOTOS)
Janeiro Branco: Serviço Médico do TJAP orienta sobre cuidados com a saúde mental do servidor
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Desde o ano de 2014, o mês de janeiro virou símbolo de sensibilização para as questões que envolvem a saúde mental da população. A campanha “Janeiro Branco” aproximou meios de comunicação, instituições sociais, públicas e privadas e os poderes constituídos na busca de estratégias e políticas públicas para a valorização de demandas individuais e coletivas, direta ou indiretamente relacionadas ao universo da saúde mental.
Resolução nº 1201/2018 do TJAP define estrutura e procedimentos das secretarias únicas e gabinetes do 1º Grau
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A presidência do Tribunal de Justiça do Amapá publicou nova regulamentação sobre o funcionamento das secretarias únicas e das unidades de 1º Grau por elas atendidas no âmbito do TJAP, por meio da Resolução nº1201/2018. A nova regra reorganizou a separação das atribuições destas unidades, que hoje já estão em funcionamento no Fórum de Macapá e estão sendo implantadas no Fórum do Juizado Central.
Comitê de Segurança Pública debate aproveitamento de policiais da reserva na atuação institucional e o reforço do policiamento ostensivo
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, e o coordenador das varas criminais do Judiciário amapaense, desembargador Rommel Araújo, participaram da primeira reunião do Comitê Executivo de Segurança Pública em 2018, que ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP.
Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas - inicia o ano com taxa zero de congestionamento de processos
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O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, começa o ano sem nenhum processo concluso para sentença. Na página virtual da unidade judiciária, referente ao mês de janeiro, o Tucujurômetro, uma ferramenta virtual que mede as metas desenvolvidas no ano, permitindo um acesso mais detalhado aos processos, aparece zerado.
Presidente do PROCON-AP reafirma a importância da cooperação entre o órgão e o TJAP durante entrevista ao programa Conciliando as Diferenças
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Durante entrevista ao programa radiofônico Conciliando as Diferenças, que vai ao ar todas as quartas-feiras, das 17 às 18 horas, na rádio universitária 96.9FM, o diretor-presidente do PROCON-AP, Éliton Franco, reafirmou a importância da cooperação entre o órgão e o Tribunal de Justiça do Amapá em 2018, uma vez que os resultados foram positivos em 2017.
Juízes auxiliares da Presidência e Corregedoria do TJAP reúnem com cartorários para debater a implantação do selo digital
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A Corregedoria de Justiça do TJAP coordenou duas reuniões com os registradores, tabeliões e oficiais de registros antes da entrada em vigor da cobrança da Taxa Incidente Sobre a Utilização dos Serviços Públicos Notariais e de Registro – TSNR e Taxa de Fiscalização Judiciária – TFJ. Na última reunião, que contou com a presença do juiz auxiliar da corregedoria de justiça, Nilton Bianquini, e do juiz auxiliar da presidência, João Matos Júnior, os magistrados puderam tirar algumas dúvidas existentes em relação ao recolhimento dos serviços prestados no serviço extrajudicial.
