Secção Única do Tribunal de Justiça realiza sua 406ª Sessão Ordinária com julgamento de 23 processos
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizou na manhã desta quinta-feira (25) a 406ª Sessão Ordinária da Secção Única, a primeira sessão de 2018. Na pauta de acompanhamento da Secção Única constavam 23 ações, das quais 21 eram pedidos de Habeas Corpus, uma Revisão Criminal e um processo de Exceção de Suspeição.
Novos veículos adquiridos com recursos provenientes do Ministério da Defesa vão reforçar a frota do Poder Judiciário no Amapá
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, e a presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC, desembargadora Sueli Pini, participaram da solenidade que marcou a entrega de novas viaturas para o governo do Amapá, destinadas a otimizar o setor de segurança do estado. Os veículos foram adquiridos com recursos provenientes de emenda parlamentar alocada no Ministério da Defesa, por meio do programa Calha Norte, no valor de R$ 1.086.833,33 milhão. O Poder Judiciário foi contemplado com três dos nove carros modelo Pickup L200.
Servidores do TJAP são treinados para operar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0)
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Depois da apresentação a magistrados e servidores sobre o Sistema do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões- BNMP 2.0, em capacitação coordenada pelos juízes auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Maria de Fátima Alves e Marcelo Mesquita, o segundo dia de treinamento caminhou para a parte prática.
Diretora da CAESA apresenta lista de grandes devedores para mutirão de conciliação a ser realizado nos dias 06 e 07 de fevereiro
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A diretora comercial e de negócios da Companhia de Água e Esgoto do Amapá – CAESA, Magaly Xavier, participou do programa radiofônico Conciliando as Diferenças, na tarde de quarta-feira (24). Ela conclamou os inadimplentes para com a Companhia, que compareçam a mais uma rodada de negociações, proporcionada pela parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos – NUPEMEC, a ser realizada nos dias 06 e 07 de fevereiro no Cejusc Zona Norte.
Há 27 anos era instalada a Justiça do Estado do Amapá e empossados os primeiros desembargadores do TJAP
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O dia 25 de janeiro é de celebração. Há 27 anos os primeiros desembargadores da Justiça do Amapá eram empossados em uma Sessão Solene no Fórum de Macapá. O governador à época, Aníbal Barcellos, deu posse aos magistrados Gilberto de Paula Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos (aposentado), Honildo Amaral de Mello Castro (aposentado), Mário Gurtyev de Queiroz (aposentado), Dôglas Evangelista Ramos (aposentado), Marco Antônio da Silva Lemos (aposentado) e Benedito Antônio Leal de Mira (in memorian).
Pleno do TJAP realiza primeira sessão judicial de 2018 com julgamento de 10 processos
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Nesta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá deu início às atividades jurisdicionais de 2018 e rejeitou por unanimidade, acompanhando o voto do relator, desembargador Carlos Tork, o pedido de Exceção de Suspeição nº 0001034-59.2017.8.03, impetrado pelo Ministério Público do Estado contra o desembargador João Guilherme Lages. O pedido foi apreciado durante a 626ª Sessão Ordinária de Julgamentos. Para o referido julgamento não houve pedido de Segredo de Justiça.
Em Sessão Administrativa Pleno do TJAP inicia debate sobre equalização dos cargos de assessoria jurídica
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Com 14 itens na pauta, a 728ª Sessão do Pleno Administrativo do TJAP, ocorrida nesta quarta-feira (24), iniciou a apreciação do Processo Administrativo nº 07566/2016, que trata da unificação das carreiras de assessores jurídicos de 1º e 2º graus no TJAP. O tema contou com intervenção dos Sindicatos de Serventuários e de Oficias de Justiça, convidados a opinar sobre a proposta. A Associação dos Magistrados do Amapá – AMAAP também foi convidada.
2017 foi um marco para a área de Tecnologia da Informação da Justiça do Amapá
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Um salto no tempo para transformar documentos de papel em documentos virtuais, eliminar distâncias físicas e acelerar o fluxo de informações no âmbito da Justiça do Amapá. Tudo isso com garantia de integridade e disponibilidade, ou seja, tudo muito bem guardado, seguro e disponível. O desafio de “consolidar o processo virtual” foi assumido e cumprido pelo presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, em seu primeiro ano de gestão.
Juíza Michele Farias afirma que trabalho em rede é diferencial da comarca de Santana
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O programa radiofônico Justiça por Elas, do dia 23 de janeiro, contou com a participação da juíza Michele Farias, titular do Juizado Especial da Violência Doméstica da Comarca de Santana. Na ocasião, a magistrada destacou que o grande diferencial da atuação da Comarca é o trabalho em rede. “Trabalhamos muito em parceria, procurando nos aproximar dos outros órgãos e demais unidades judiciárias para unir forças, recursos financeiros e humanos para realizar nossas ações”, afirmou.
Magistrados e servidores recebem treinamento para integrar o TJAP ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões
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O Tribunal de Justiça do Amapá recebe nesta terça-feira (23) e quarta-feira (24), a juíza auxiliar da presidência e coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Maria de Fátima Alves, e o também juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marcelo Mesquita. Os magistrados estão no Amapá para capacitar juízes e servidores do TJAP sobre o Sistema do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões- BNMP 2.0. (VISUALIZAR FOTOS)
TJAP realiza primeira sessão judiciária de 2018 com julgamento de 64 processos
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizou na manhã desta terça-feira (23) a 1087ª Sessão Ordinária da Câmara Única. A sessão judiciária marcou o retorno às atividades da Corte do Judiciário. (VISUALIZAR FOTOS)
