Núcleo de Mediação Escolar do TJAP é inaugurado no Colégio Antônio Cordeiro Pontes
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O Colégio Antônio Cordeiro Pontes, localizado na Av. FAB esquina com a Rua São José, inaugurou seu Núcleo de Mediação Escolar na manhã da última sexta-feira (09). O evento contou com palestra ministrada pela coordenadora do Programa de Mediação Escolar do Tribunal de Justiça do Amapá, servidora Euzinete Bentes. O Núcleo tem o objetivo de servir de base para atendimentos e mediações de conflito a serviço de estudantes, técnicos e professores.
Professores e técnicos da escola Antônio João conhecem programa de Mediação Escolar do TJAP
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A supervisora do programa de Mediação Escolar do TJAP, Euzinete Bentes, apresentou, nesta quinta-feira (09), para professores e o corpo técnico da Escola Estadual Antônio João, situado no bairro Santa Rita, o trabalho de mediação escolar e as atividades desenvolvidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Resolução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP).
TJAP e Secretaria de Políticas para as Mulheres aderem à campanha “não é não- Carnaval sem assédio”
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O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Acordo de Cooperação Técnica que estabelece parceria entre as duas instituições, para o fornecimento de arquivos de peças publicitárias, material em mídia digital do Judiciário relativos à Violência Doméstica, também entra em ação com a campanha “não é não” - Carnaval sem assédio, que visa a integridade da mulher, dando garantia do direito à diversão nos eventos carnavalescos sem ser vulgarizada ou assediada. (VISUALIZAR FOTOS)
Juiz da Infância e Juventude inspeciona o CESEIN e decide tomar medidas mais duras contra a gestão da unidade
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O juiz Luciano Assis, titular do Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, realizou a segunda inspeção deste ano no Núcleo de Medidas Socioeducativas de Internação Masculina (Cesein), na manhã desta quarta-feira (7).
Judiciário do Amapá funcionará em regime de plantão durante o Carnaval
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De acordo com o que dispõe o art.88, parágrafo único, inciso III do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá, no período carnavalesco compreendido entre os 12, 13 e 14 de fevereiro, não haverá atendimento ao público nas Unidades do Judiciário do Amapá. Durante esse período a Justiça amapaense funcionará em regime de plantão.
Secção Única do TJAP realiza sua 407ª Sessão Ordinária
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A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou sua 407ª Sessão Ordinária da Secção Única, na manhã desta quinta-feira (08). Presidida pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, a sessão apreciou 26 processos e retirou outros quatro de uma pauta com 30 itens – 25 Habeas Corpus, duas Revisões Criminais, uma Ação Rescisória, uma Exceção de Suspeição e um Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes.
Juizado da Infância de Macapá proíbe participação de crianças de até 7 anos no bloco “A Banda”
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Menores de sete anos não poderão participar do bloco Carnavalesco A Banda. É o que determina a Portaria 001/2018 assinada pelo titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, juiz Luciano Assis, que regulamenta a participação de crianças e adolescentes em festas de Carnaval.
Juízas do interior participam de curso de práticas restaurativas promovido pelo Ministério Público em Santana
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As juízas Laura Costeira, da 1ª Vara de Oiapoque; Marina Vidal, da 1ª Vara de Laranjal do Jari, e Délia Silva Ramos, da Comarca de Calçoene, participam esta semana, de 05 a 09 de fevereiro, do “Curso de Formação em Práticas Restaurativas” ofertado pelo Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas da Promotoria de Santana. O curso ocorre no Centro Integrado de Formação Profissional em Pesca e Agricultura do Amapá (CIFPA), localizado no Distrito Industrial e pretende formar facilitadores neste método alternativo de resolução de conflitos, voltado a reduzir litigiosidade e promover a cultura da paz.
Comunidades de São Tomé e do Arquipélago do Bailique receberão a Justiça Itinerante ainda em fevereiro
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O programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá começou 2018 a pleno vapor com sua agenda de trabalhos. Depois de ter prestado atendimentos no bairro Brasil Novo na semana passada, a equipe fará Jornada Terrestre Rural nesta sexta-feira (09) em São Tomé do Pacuí (das 08 às 17 horas) e de 25 de fevereiro a 03 de março no Arquipélago do Bailique (no Posto Avançado da Justiça do Amapá na Vila Progresso, das 08 às 17 horas).
Magistrados do Amapá participam de lançamento do livro sobre Direito Ambiental da promotora de Justiça Ivana Cei
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, e os juízes Reginaldo Andrade, Alaíde de Paula, Laura Costeira, Elayne Cantuária e Pryscilla Peixoto Mendes prestigiaram o lançamento do livro “O município de Macapá e o Gerenciamento de Resíduos Sólidos – Termo de Ajustamento de Conduta”, de autoria da promotora de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei. (VISUALIZAR FOTOS)
Conheça o funcionamento da Secção Única do TJAP
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O Tribunal de Justiça do Amapá é composto por órgãos que possuem competências processuais específicas, conforme prevê seu Regimento Interno no artigo 3º. A Secção Única é um órgão de jurisdição de 2º grau que tem como competências específicas julgar matérias como Mandado de Segurança e Habeas Data; Habeas Corpus; Ação Rescisória; Revisão Criminal, Pedido de Desaforamento, Suspeição oposta ao Juiz; Embargos de Declaração, Embargos infringentes e Agravo.
