Tribunal de Justiça do Amapá realoca 49 servidores para 1º grau
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (20/2), liminar realocando 49 servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), lotados no 2º Grau, para o 1º Grau. A decisão tem como objetivo a distribuição equitativa da força de trabalho dos dois graus, como previsto na Resolução n. 219 do CNJ, que dispõe sobre priorização do 1º grau. A medida já foi cumprida pela Justiça amapaense.
Há dois anos no ar, programa de rádio “JUSTIÇA EM CASA” conquista ouvintes com linguagem informativa e acessível
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Com temas relacionados às Justiças Estadual, do Trabalho, Federal e Eleitoral, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB, o programa radiofônico Justiça em Casa, do Tribunal de Justiça do Amapá, tem levado informação de qualidade e prestação de serviços para o ouvinte.
Justiça Itinerante se prepara a realização da 129ª Jornada Fluvial do Bailique
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O programa Justiça Itinerante, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e coordenado pelo titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, juiz Luciano Assis, realizará a 129ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique. Agendada para o período de 25 de fevereiro a 02 de março, a Jornada leva, além de serviços de atendimento judicial, uma série de parceiros para propiciar cidadania aos residentes do arquipélago.
Casa de Justiça e Cidadania tem balanço positivo e vai receber um CEJUSC em 2018
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Linda Miranda, supervisora da Casa de Justiça e Cidadania, responde pela extraordinária marca de 48 mil atendimentos em 2017 e aposta na política de desjudicialização. A servidora do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foi entrevistada no programa radiofônico Justiça em Casa, que vai ao ar pela Rádio Universitária (96.9 FM) todas as quintas-feiras, por meio de cooperação entre o Poder Judiciário e a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).
Pleno do TJAP realiza 629ª Sessão de Julgamento e garante Mandado de Segurança a paciente do TFD
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A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (21), a 629ª Sessão de Julgamento do Pleno. Presidida pelo vice-presidente do TJAP, desembargador decano Gilberto Pinheiro, a sessão contou com 12 itens em pauta (oito Mandados de Segurança, um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, uma Ação Rescisória, uma Representação Criminal e uma Exceção de Suspeição).
Programa de Rádio CONCILIANDO AS DIFERENÇAS: parceiro na resolução de conflitos
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Com quase dois anos no ar, o programa radiofônico “Conciliando as Diferenças” é mais uma ferramenta de divulgação das ações do Judiciário amapaense produzido e apresentado por profissionais da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), com participação de servidores do NUPEMEC e CEJUSC.
“Cerca de 10 mil ocorrências de violência contra crianças e adolescentes são registradas anualmente em Macapá”, afirma Delegado Mascarenhas
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De acordo com relatórios da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (DERCCA), 2017 registrou cerca de 10 mil ocorrências de violência infantojuvenil. Destes casos, em média foram 11 estupros por mês, com incidência maior no mês de março, quando 15 meninas e três meninos foram vítimas desse crime. O titular da DERCCA, delegado Daniel Mascarenhas, foi entrevistado no programa radiofônico Justiça em Casa, que vai ao ar todas as quintas-feiras, das 15 às 16 horas, pela Rádio Universitária FM.
Juízes do 5º Concurso do TJAP completam 15 anos de magistratura
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Nesta segunda-feira (19), os juízes que ingressaram na Justiça do Amapá por meio do 5º Concurso da Magistratura do TJAP comemoraram 15 anos de efetivo serviço. Com 12 aprovados, todos militando até hoje no judiciário tucuju, 10 deles já exercem a judicatura em Macapá e Santana (entrância final), enquanto os outros dois são lotados em Ferreira Gomes e Tartarugalzinho – ambos por opção pessoal.
Câmara Única do TJAP mantém condenação de Operadora de Crédito por prática de juros abusivos
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá reuniu-se em sua 1090ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (20), para analisar 54 processos em pauta e mais quatro processos que retornaram à pauta após pedido de vista. Seis ações foram retiradas do roteiro de julgamentos, permanecendo 52 para serem efetivamente julgadas. O maior número de ações em pauta refere-se à modalidade Apelação Cível, 22 no total, que correspondem a recursos interpostos contra sentenças proferidas nas varas cíveis de primeira instância.
Conselho Pedagógico da EJAP realiza primeira reunião de 2018 com apresentação do calendário de cursos presenciais e à distância
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O Conselho Pedagógico da Escola Judicial do Amapá realizou sua primeira reunião para aprovar o calendário de cursos 2018, na manhã de segunda-feira (19). O Conselho da EJAP tem a função de planejar as atividades que acontecerão no decorrer do ano e aprovar as ações propostas, sendo composto pelos desembargadores João Lages, diretor da EJAP; Carmo Antônio de Souza e César Augusto, juízes Elayne Cantuária, presidente da AMAAP e Diego Moura, além do servidor Marcos Webster.
Programa radiofônico “JUSTIÇA POR ELAS: um espaço para combater toda forma de violência contra a mulher”
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O Judiciário amapaense estreou em 02 de agosto de 2016 o programa radiofônico “Justiça por Elas”. Conduzido pela Assessoria de Comunicação do TJAP, o programa vai ao ar pela Rádio Universitária 96.9 FM, no horário de 15 às 16 horas, todas as terças-feiras. Trata de temas relativos às mulheres, com informações sobre políticas públicas, direitos e deveres e entrevistas com convidados especiais.
