Programa “Eu Existo! Registro Legal para o Preso” atende reeducandos do regime semiaberto do IAPEN
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O Poder Judiciário amapaense, por meio da Casa da Justiça e Cidadania e Projeto Pai Legal, realizou a primeira edição do Programa “Eu Existo: Registro Legal para o Preso” no ano 2018 nesta sexta-feira (23). A ação da Justiça atendeu mais de 50 internos do pavilhão masculino em regime semiaberto do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá – IAPEN, proporcionando o acesso a serviços básicos de cidadania.
Mutirão da CEA no residencial Macapaba negociará 1,5 milhões de reais em débitos de consumidores
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De 27 de fevereiro a 02 de março, das 8 às 17h30, acontecerá o mutirão de negociação de débitos com a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e os moradores do residencial Macapaba e adjacências. O Mutirão terá lugar no Centro Judiciário de Resolução de Conflitos – Cejusc Zona Norte, localizado na av. Maria de Azevedo Cavalcante Picanço, prédio da Casa da Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral. Estão agendadas 308 audiências para a ação e o valor dos débitos corresponde a um montante de R$ 1,5 milhão.
TJAP recebe representantes do Poder Executivo estadual e municipal para debater plano de pagamento de precatórios
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O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), João Matos Júnior, recebeu representantes do Poder Executivo de todo o Amapá, incluindo prefeitos e procuradores de municípios – com presença da maioria dos membros da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP) – e uma procuradora do estado para debater o pagamento de precatórios. O encontro lotou a sala de reuniões da presidência do TJAP na manhã desta sexta-feira (23).
Cumprimento da Meta 8 do CNJ no Amapá ganha reforço com a campanha Justiça pela Paz em Casa
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O ano de 2018 será de intenso enfrentamento à violência contra as mulheres no âmbito do Poder Judiciário. No Amapá, o desembargador Carmo Antônio de Souza responde pelas ações de cumprimento da Meta 08 do Conselho Nacional de Justiça, específica sobre esse tema, e é titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá. A primeira ação temática deste ano será a 10ª edição da campanha Justiça pela Paz em Casa, com início marcado para o próximo dia 05 de março.
2ª Vara Criminal de Santana intensifica pauta de júris e julga o primeiro processo 100% virtual
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Nesta quinta-feira (22), a juíza Lívia Simone Oliveira Freitas Cardoso, titular da 2ª Vara Criminal de Santana, julgou o primeiro processo 100% virtual no Tribunal do Júri daquela Unidade . O processo, que trata de uma tentativa de homicídio ocorrida em 1º de maio de 2017, na Baixada do Ambrósio, é um marco da virtualização por não produzir resíduo impresso e possibilitar mais celeridade e economia em cada etapa.
ASCOM/TJAP produz ensaio fotográfico para campanha da Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção
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Tendo como cenário a Fortaleza de São José de Macapá, mais de 60 voluntários da Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção (Saad) se reuniram para um ensaio fotográfico produzido pela Assessoria de Comunicação do TJAP. As fotos servirão para campanhas de estímulo à adoção no Amapá e serão utilizadas em materiais de publicidade da instituição em várias atividades durante o ano de 2018.
Programa radiofônico NAS ONDAS DO JUDICIÁRIO se firma como canal de transparência junto ao público da Rádio mais antiga do Estado
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No final das manhãs de sexta-feira, próximo da hora do almoço, os milhares de ouvintes da Rádio Difusora de Macapá, sintonizada pela frequência 630 AM, acompanham de vários recantos do Amapá, e também do exterior, as informações sobre o Poder Judiciário. É o programa radiofônico Nas Ondas do Judiciário – Um Rio de Informações, que vai ao ar toda sexta-feira, de 11 às 12 horas.
Justiça do Amapá promove sua primeira conciliação pré-processual e interestadual via WhatsApp
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A Justiça do Amapá mais uma vez comprova seu papel de vanguarda. O Centro Judicial de Solução de Conflitos (CEJUSC) do Fórum de Macapá, com apoio de mediadoras do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP), utilizou pela primeira vez o WhatsApp para solucionar, em âmbito pré-processual, uma partilha de bens entre herdeiros.
Secção Única do TJAP realiza sua 408ª Sessão Ordinária
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A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou a 408ª Sessão Ordinária da Secção Única, na manhã desta quinta-feira (22). Presidida pelo vice-presidente do TJAP, desembargador decano Gilberto Pinheiro, a sessão contou com 24 itens em pauta – 18 Habeas Corpus, três Revisões Criminais e três Ações Rescisórias.
Juízes da Comarca do Jari participam de audiência sobre a pavimentação do trecho sul da BR-156
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A audiência conciliatória foi patrocinada pela Justiça Federal e ocorreu no Fórum da Comarca de Laranjal do Jari, contando com a presença dos juízes Almiro Avelar e Marina Vidal, do Tribunal de Justiça do Amapá, e da promotora de Justiça Samile Brito, do Ministério Público Estadual. Presidida pelo Juiz Federal João Bosco Costa Soares, a audiência teve como objeto de apreciação a Ação Civil Pública nº 418-20.2016.4.01.3101 que tem como parte autora o município de Laranjal do Jari em face da União, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e do Governo do Estado do Amapá.
Em uma década quase dois mil crimes violentos passaram pelo banco dos réus no Tribunal do Júri em Macapá
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Nas 76 varas exclusivas de Tribunal do Júri, em todo o Brasil, tramitam 76.157 ações. O Tribunal do Júri detém a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida. No Amapá, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, única com essa tipificação no Judiciário local, registra atualmente 459 processos, sendo 300 referentes a homicídios e 98 a tentativas de homicídio. Esses números podem ser considerados uma radiografia da violência por meio de crimes violentos no estado.
